O MUNDO É UM MOSAICO DE PONTOS DE VISTA. APRENDEMOS MUITO COM OS PONTOS DE VISTA DOS OUTROS, E PERDER NEM QUE SEJA UM PEDAÇO DESSE MOSAICO É UMA PERDA PARA TODOS NÓS.
(DAVID CRYSTAL)

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Módulo 3 – Políticas públicas e raça




Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça | GPP-GER


Unidade 2 – O percurso do conceito de raça no campo de relações raciais no Brasil


        Os autores dos textos abordaram temas como a chegada das teorias racistas ao Brasil destacando sobre a herança social que aqui deixaram, trouxe à tona a discussão sobre como o “embranquecimento” da nação deixa de ser apresentado como solução na década de 1930, por meio da cristalização da imagem brasileira como nascedouro da democracia racial. Também ressalta a peculiaridade do ciclo de estudos da UNESCO, para questionar a possível existência ou não de preconceito racial no país criando vários espaços de estudos das “relações raciais”, além de refletir sobre a forma que se organiza a agenda de estudos da geração de pesquisadores sobre relações raciais, posteriormente aos anos 1970.

 Imagem disponível em:  http://mulheres.pps.org.br/portal/showData/181900

           Destaca-se que as pessoas brancas eram consideradas biológicamente, moralmente e intelectualmente muito mais superiores em relação às pessoas negras e amarelas, e a mistura de raças entendida como razão para o enfraquecimento dos grupos.
Destarte, cria-se assim uma cultura hierárquica vinda da Europa, onde os brancos de olhos claros eram vistos como superiores em detrimento dos indígenas autóctones, asiáticos e negros africanos, e a miscigenação entendida como o produto do cruzamento entre raças considerado degenerado, fraco, determinando características negativas de cada grupo. Nesse sentido, a composição racial do Brasil comprometeria o futuro do país, e a definição da identidade nacional.
Dessa forma, ideias de raça, mestiçagem e miscigenação haveriam de se tornar conceitos fundamentais investigados pelos pesquisadores brasileiros. Buscando solucionar o impasse sobre o contexto racista do século XIX, onde a discussão sobre a questão racial no interior das instituições acadêmicas como faculdades de Direito e de Medicina foram ardentes. Desta discussão eis que a solução encontrada para a questão racial brasileira o embranquecimento. Desta vez, a vinda de imigrantes europeus no Brasil, com sua ascendência racial almejada, passou a representar a possibilidade de depurar e salvar a raça, até então constituída de negros, índios e mestiços.
Percorrendo os textos a serem trabalhados encontramos alguns conceitos como o de identidade, de democracia racial, de racismo e de Ethos, os quais merecem destaque.
O conceito identidade aqui entendida “como o conjunto de características que nos formam como indivíduos singulares e que informam aos/às outros/as códigos sobre como agir e se relacionar em relação a nós”.
Destacando que a singularidade de um povo é vista nas múltiplas identidades que assume, seja de gênero, de raça e etnia, de orientação sexual, de classe, dentre  outras.
No conceito de democracia racial temos noção “de convivência pacífica e ausente de conflitos, preconceitos ou discriminações de base racial entre os/as que viviam no país”. E essa aparente “harmonia racial”, presente em algumas obras, desde então passara a ser cultivada e reforçada “no contexto de virada do século e nas primeiras décadas do século XX, em contraste ao forte racismo que era vivenciado nos Estados Unidos”.
Já no contexto do Estado Novo, mais exatamente nas décadas de 1930 e 1940, as questões de identidade nacional brasileira foram solucionadas com a implementação do projeto modernista, advindas a partir de 1920, pelas vanguardas artísticas e intelectuais nacionalistas, com o surgimento dos movimentos modernistas. Assim, elementos culturais negros foram inseridos como símbolos brasileiros como negociação cultural entre elites e povo. “É a partir desse momento que a feijoada, a capoeira e o samba, antes vistos como manifestações culturais inferiores devido a sua origem negro-mestiça, passam a representar o que haveria de mais brasileiro”.
Destacavam-se na época termos como integração e assimilação, para explicar  a integração da população negra e mestiça à sociedade de classes que passou a se determinar, e assimilação dos padrões culturais mestiços que se firmavam no país.
Entende-se o conceito de racismo “como um conjunto de ações, ideias, doutrinas e pensamentos que estabelece, justifica e legitima a dominação de um grupo racial sobre outro, pautado numa suposta superioridade do grupo dominador em relação aos dominados”. O racismo teve como resultado o nascimento de um tipo de etiqueta racial onde a segregação e a discriminação eram veladas. E teve como conseqüência a existência de clubes que não aceitavam a presença de negros em espaços públicos. O que comprometeu o desenvolvimento do direito de cidadania dos milhares de pessoas, que vão desde o âmbito educacional até a inserção no mercado de trabalho, instalando-se e se fortalecendo cada vez a desigualdade social entre pessoas que foram marcadas pelo simples fato de terem a cor da pele diferente.
Como Ethos se compreende as características sociais e culturais de um povo, ou seja, tudo aquilo que lhe dá identidade, distinguindo-o dos demais.
Enfim, tais conceitos servem para nos trazer à reflexão sobre o que é ser negro, índio, estrangeiro, mestiço, etc., não importando de que forma estes foram introduzidos dentro do nosso país, ou de que modo, e em que momento passaram ou passarão a fazer parte do nosso cotidiano, da nossa realidade, da nossa história. É preciso olhar com olhos de seres humanos para toda diversidade, na tentativa de acolher e tentar superar tantos prejuízos e dor que tantos sofreram por causa de algumas mentes doentias que sentiram ou sentem prazer de humilhar, de constranger, ou de submeter seres humanos às mais diversas formas de crueldade. Independente de sabermos que todos somos iguais perante à lei, é mister que cada um de nós busque a essência divina do amor que é o que nos move, e que nos traz a noção de respeito de uns pelos outros.

Textos para leitura

1) Quando a raça passou a ser um problema nacional: abolição, teorias racistas e o ideal de “embranquecimento”
2) O/a mestiço/a como símbolo nacional: casa grande & senzala, cultura, o Brasil mestiço e a democracia racial
3) Anos decisivos 1940-1960: a possibilidade da democracia racial
4) Preconceito de classe ou de cor, os estudos da Unesco
5) Estruturação do campo de desigualdades no Brasil e o debate entre sociólogos/as e antropólogos/as

Fichamento feito por Cecília Umbelina Roza

Módulo 3 - Políticas públicas e raça

 
Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça | GPP-GER

 Unidade 3 - Desigualdades raciais e realização socioeconômica: uma análise das mudanças recentes.

Imagem disponível em: http://www.africaeafricanidades.com/sociedade.html

O tema aborda a complexidade do conceito desigualdade, destacada tanto pela literatura nacional como internacional enquanto um fator importante presente e articulado a diversos campos disciplinares, presentes na economia, na filosofia política, na sociologia, dentre outros. “Se, no plano ideológico, a igualdade é um importante motor da ação política, no plano do funcionamento concreto das sociedades modernas, é a desigualdade que se impõe como a grande realidade.” Analisa também a multiplicidade das explicativas que envolvem o tema, no que diz respeito aos atributos individuais, origem familiar, capital social e econômico, etc., e apresenta os principais aspectos que norteiam os atuais estudos sobre desigualdades raciais, e as questões consideradas importantes pela literatura, para que se possa compreender os processos de produção e reprodução dessas desigualdades, especialmente a importância dos atributos de cor/raça e sexo.
No âmbito do debate sociológico a análise enfatizada está nos critérios de alocação dos indivíduos nas posições sociais e na relação entre desigualdade e estratificação social, apresentada na forma de distribuição de bens e recursos e suas consequências. Destacando-se a estratificação social e sua relação com a questão racial e de gênero.
Os principais conceitos ressaltados nos textos lidos foram: mobilidade ascendente, autonomização, políticas de inclusão, background social e autonomização de status.
Compreende-se mobilidade ascendente como o movimento de ascensão e elevação na escala social.
Em autonomização temos um conceito apropriado para explicar o “processo que se governa e se reproduz por si mesmo e por suas próprias leis, de forma independente”.
Como políticas de inclusão entendem-se, como exemplo, aquelas relacionadas ao sistema universitário como as políticas de cotas, os cursinhos comunitários, dentre outras, bem como sua ampliação em termos de números de vagas, produzindo efeitos positivos na redução das desigualdades raciais.
Possível compreender o conceito e significado de background social como sendo origem e ambiente social dos indivíduos. E por fim, a autonomização de status, correspondente “à fase do ciclo de vida na qual o jovem começa a adquirir status social próprio, envolvendo primordialmente duas dimensões: acesso ao mercado de trabalho e escolha marital (que corresponde aos diferentes arranjos na constituição de uma nova família”.
Para analisar a desigualdade tem-se como referência a estratificação social considerando-se possivelmente dois caminhos que são: análise das desigualdades de oportunidades, onde se pretende compreender as principais variáveis responsáveis por contribuir para uma distribuição desigual das oportunidades sociais e dos recursos, e consequentemente, pela análise das desigualdades de resultados, onde se identifica os efeitos da desigualdade, à medida que se observa de que forma ela afeta categorias de pessoas socialmente diversas.
Cada vez mais se torna notória a análise sobre as condições da família consideradas como relevante indicador para medir as desigualdades, pelo fato de que os estudiosos podem agregar características econômicas, sociais e culturais às suas pesquisas. Por exemplo, “o número de membros da família, (...), a presença ou ausência de cônjuge, o grau de instrução dos pais e mães, além da renda familiar, são determinantes fundamentais para a formação de sua nova geração”.
Parte-se da educação como um ponto principal a ser observado no processo de internalização de recursos destacado como agente imprescindível no processo de realização socioeconômica. O fato de estar na escola representa para muitos a possibilidade de estar diante de oportunidade de aumento de capital humano. E dependendo da faixa etária são visíveis as chances de se manter por mais tempo nos bancos escolares. Ou seja, se não se mantém na escola, evadindo-se, as chances de retorno são cada vez menores, reduzindo significativamente, as chances de negros e negras romperem a barreira da escolaridade. Por sua vez enfrentam maiores dificuldades para obter as mesmas posições que os brancos com condições educacionais similares.
Destaca - se as conquistas das mulheres no decorrer do século XX, as quais marcaram significativamente a sua trajetória, fazendo história. “As mudanças nas taxas de fecundidade, nos níveis educacionais e na sua participação no mercado de trabalho sintetizam o novo papel da mulher na sociedade”. Tais avanços refletem também o desenvolvimento no âmbito jurídico e na agenda governamental, acarretando um leque de possibilidades quanto às políticas públicas em diversas áreas, como família, violência, saúde, etc.
Percebe-se que no âmbito familiar, as mulheres vêm se apresentando de forma participativa tornando-se pessoas de referência no domicílio a despeito da presença do cônjuge.  E apesar de a realização das tarefas domésticas ainda serem uma atividade tipicamente feminina e se reforçar o fenômeno da dupla jornada, a proporção de homens que assumem a realização de afazeres domésticos é praticamente insignificante. Na esfera educacional, as mulheres vêm desempenhando melhor seu papel do que os homens. Com relação à situação da mulher perante o mundo do trabalho, os fenômenos da expansão educacional e a reestruturação desse mercado vêm se evidenciando pelo processo de urbanização e industrialização presente no Brasil.
No processo da desigualdade racial, vê-se uma importante redução das taxas de analfabetismo das pessoas negras, contudo ainda se presencia grande desigualdade em relação aos brancos.
Quanto às mulheres negras ressalta-se que sua trajetória socioeconômica é produzida pelo “intercruzamento das mudanças ocorridas na participação das mulheres no mundo do trabalho e à estagnação das desigualdades raciais”.
Enfim, de acordo com os textos lidos foram destacadas as estatísticas presentes em nosso cotidiano, mostrando e comprovando índices importantes relacionados às inúmeras alterações na vida de homens e mulheres, sejam eles brancos, negros, índios, ou de acordo com a orientação sexual de cada um. São números que fazem a diferença na hora de se pensar políticas de inclusão, na tentativa de compensar os terríveis danos e perdas provenientes de anos e anos de injustiças sociais, que a meu ver, por mais que se façam, jamais conseguirão romper com tanta desigualdade. Contudo, têm que ser criadas a todo custo, se não se quiser criar e/ou se manter um mundo capaz de corromper com os princípios que dão dignidade à pessoa humana, e que todos têm direito independente de cor da pele, de classe social, de orientação sexual.
 Tais políticas bem “desenhadas” irão direcionar os rumos a serem traçados na vida de milhões de pessoas contribuindo significativamente para o alcance da verdadeira cidadania prevista na Constituição Brasileira. É imperativo se pensar na Educação de qualidade, na expansão do mercado de trabalho para acolher a todos que vivem das mais diversas ocupações, incluindo aí as mulheres, as quais devem ser vistas com olhar diferenciado, partindo do pressuposto de que têm que dar conta de dupla e até tripla jornada de trabalho, e por participarem tão ativamente na educação dos filhos, e nas tarefas domésticas. Estas precisam de creches, de escolas adequadas e próximas às suas casas onde poderão deixar seus filhos e trabalharem tranqüilas. Precisam de boa saúde. Há de se pensar também no âmbito da previdência social de forma justa para todos e todas. O setor jurídico torna-se relevante na hora de se compor as políticas, pois todos têm direito à proteção de seus direitos, e ter a quem recorrer para se resguardarem e se respaldarem no exercício de sua cidadania. Enfim, são políticas em rede. Em cadeias, onde todas dependem umas das outras. São políticas intersetoriais e interdisciplinares, cada uma na sua especificidade, mas que se forem desenvolvidas de forma séria com responsabilidade social todos sairão ganhando.
 

Textos para leitura

1) O tema da desigualdade e da estratificação social
2) Os estudos sobre desigualdades raciais
3) Cor e processo de realização socioeconômica: o quadro atual das desigualdades raciais no Brasil
4) Desigualdades raciais: o quadro atual na educação
5) Desigualdades raciais: o quadro atual no mercado de trabalho
6) Articulando cor e sexo e classe: as condições socioeconômicas das mulheres negras - educação
7) Articulando cor e sexo e classe: as condições socioeconômicas das mulheres negras – mercado de trabalho.

Fichamento realizado por Cecília Umbelina Roza

Desigualdades raciais e realização socioeconômica: uma analise das mudanças

Fichamento
                                                        FEITO POR:     POLIANA RODRIGUES         DOS SANTOS

 Desigualdades raciais e realização socioeconômica: uma analise das mudanças

 Políticas públicas e raça

Desigualdades raciais e realização socioeconômica: uma analise das mudanças

A desigualdade entre as raças são constantes, a diferença que existem entre brancos e negros é muito grande na nossa sociedade, em relação à renda familiar, educação, para os negros tudo é mais difícil.
A desigualdade entre as raças no mercado de trabalho para os negros é bem injusta, é muito complicado um negro conseguir trabalho, é muito mais difícil para as mulheres negras, porque o trabalho que ela consegue no máximo é de secretária do lar, ou cozinheira, já os homens no trabalho pesado.
Mesmo que as pessoas falam que não tem preconceito, ela possui e não sabe, pois não aconteceu nada ainda em sua vida que demonstrasse o preconceito, ou já aconteceu e passou por despercebido, pois quem sofre que lembra e não quem comete.
Podemos observar que no mercado de trabalho, o negro sempre fica em um cargo abaixo de um branco. As mulheres negras que conquistam melhores cargos no mercado de trabalho despendem uma força muito maior que outros setores da sociedade, sendo que algumas provavelmente pagam um preço alto pela conquista, muitas vezes, abdicando do lazer, da realização da maternidade, do namoro ou casamento. Pois, além da necessidade de comprovar a competência profissional, têm de lidar com o preconceito e a discriminação racial que lhes exigem maiores esforços para a conquista do ideal pretendido. A questão de gênero é, em si, um complicador, mas, quando somada à da raça, significa as maiores dificuldades para os seus agentes.


Os principais conceitos foram:


  •          Racismo–Apesar de toda a modernidade vivida pelas sociedades atuais, infelizmente ainda é comum encontrarmos casos de preconceito e discriminação por causa de diferenças raciais. Nas teorias da lei e nas práticas do cotidiano, o racismo é uma atitude que deve ser abolida, mas ainda hoje, muita gente nem sabe o que é. Por isso, é bom esclarecer algumas dúvidas sobre o que é o racismo. O racismo é a tendência do pensamento, ou do modo de pensar em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras
·         Estratificação social- É o agrupamento dos membros de uma sociedade em camadas ou estratos superpostos e hierarquizados segundo algum critério de importância sociológica. Praticamente todas as sociedades desenvolvem sistemas de relações hierárquicas ou estratificação social. Se não existisse estratificação em uma sociedade, esta, necessariamente, possuiria uma população pequena e homogênea. Suas ocupações seriam de tal natureza, que não existiria qualquer divisão de trabalho, nem haveria competição, nem conflito. É difícil imaginar uma sociedade que atenda a estas condições, a não ser em circunstâncias muito incomuns ou realmente primitivas. Uma sociedade mal consegue durar sem uma divisão de suas funções sociais.
  • Evolução do IDH- é composto das seguintes dimensões: longevidade, medida pela ‘esperança de vida ao nascer’; educação, medida por dois indicadores: taxa de alfabetização de pessoas maiores de 15 anos; taxa bruta combinada de escolarização nos três níveis básicos de ensino, ou seja, proporção de pessoas no ensino fundamental, médio e superior em relação à população em idade escolar; renda, medida pelo PIB ‘per capita’.
·         Renda familiar e pobreza- Um país pode ser muito rico e seus habitantes muito pobres. Ou pode não ser tão rico e seus habitantes desfrutarem de um padrão de vida superior ao de um país que tenha uma renda per capita maior. Indivíduos classificados como pobres e miseráveis são normalmente os maiores demandantes dos serviços públicos, evidentemente assim o fazem por insuficiência da renda, o que reforça, considerando a dualidade estrutural da economia brasileira, a necessidade de que os governos possam melhor estrutura oferecimento dos serviços públicos, avaliando os seus impactos na resolução das demandas imediatas e no melhor equacionamento das necessidades estruturais dos agentes, que possam contribuir para redução dos indicadores de vulnerabilidade social existentes. O que determina essa diferença é o perfil da distribuição de renda, ou seja, como a riqueza total que é produzida no país se distribui entre os habitantes. Muitos querem relacionar os problemas de distribuição de renda a questões ideológicas. Na realidade trata-se de uma questão fundamental de macroeconomia e com ela se preocupam as maiores entidades mundiais, adeptas das mais variadas ideologias, da extrema direita à extrema esquerda.São pobres as pessoas que não suprem permanentemente necessidades humanas elementares como comida, abrigo, vestuário, educação, cuidados de saúde etc. Tem fome aqueles cuja alimentação diária não aporta a energia requerida para a manutenção do organismo e para o exercício das atividades ordinárias do ser humano. Sofrem de desnutrição os indivíduos cujos organismos manifestam sinais clínicos provenientes da inadequação quantitativa (energia) ou qualitativa (nutrientes) da dieta ou decorrentes de doenças que determinem o mau aproveitamento biológico dos alimentos ingeridos.
  • Desigualdades raciais na educação- Apesar de evidenciar o maior acesso da população negra à educação, os dados provam que a desigualdade racial nesse setor ainda é grande. As desigualdades raciais na educação é uma realidade que precisa ser reparada com extrema urgência, pois refletem no mercado de trabalho e conseqüentemente nos rendimentos dos negros. Além da ampliação do acesso a escola, as políticas públicas voltadas para a inclusão da população negra garantem o acesso à educação e aumenta a diferença entre essa classe de pais e filhos.
  • Mulheres negras e o mercado de trabalho- A discriminação com a mulher negra no mercado de trabalho é visível quando se analisam dados como o salário e o número de vagas ocupadas por elas.

    O salário médio da mulher negra com emprego formal, por exemplo, é menos da metade do que o salário de um homem branco. A situação da mulher negra no Brasil de hoje manifesta um prolongamento da sua realidade vivida no período de escravidão com poucas mudanças, pois ela continua em último lugar na escala social e é aquela que mais carrega as desvantagens do sistema injusto e racista do país. Inúmeras pesquisas realizadas nos últimos anos mostram que a mulher negra apresenta menor nível de escolaridade, trabalha mais, porém com rendimento menor, e as poucas que conseguem romper as barreiras do preconceito e da discriminação racial e ascender socialmente têm menos possibilidade de encontrar companheiros no mercado matrimonial.


Na minha cidade pude observar que acontecem muitos casos como no fichamento de desigualdades raciais, pois em minha cidade existem muitas pessoas de baixa renda onde são negras, que não tem uma educação boa por falta de condições, não trabalham, pois o mercado de trabalho em minha cidade, não tem como contratar muitas pessoas, pois é uma cidade pequena, no Maximo essas pessoas negras conseguiriam uma casa de família para trabalhar e homens nas lavouras de café ou ajudante de pedreiro. É muito difícil, a renda dessas pessoas, a maioria vive de bolsa família ou bolsa escola. Existe um bairro de minha cidade onde nela a maioria é negra, e todos chamam o lugar de favela, porque a maioria é negra e pobre, isso para mim é um grande preconceito

Uma idéia em relação à desigualdade racial seria em que a população se unisse, onde não descriminasse o próximo, pois somos todos iguais, mesmo sendo pobre, rico ou negro e branco, nada desse preconceito vai levar o ser humano a lugar nenhum somente humilhar o outro.
Deveria ter mais palestra ou até mesmo alguma matéria relacionada ao preconceito e a desigualdade mostrando a essas crianças um futuro mais promissor do bem, e de muito respeito ao próximo. Deveria ter uma conscientização maior em relação à desigualdade racial na sociedade, assim ajudando a população, com palestras em escolas, mas nesse contexto tendo pais e filhos e em empresas aplicando para os funcionários o direito de qualquer cidadão poder viver com dignidade e respeito.
Na minha cidade tem um caso muito real a esse tema, num determinado comercio existem mais de dez funcionários desses dez três são negros, e desses negros, dois pegam no pesado e o outro lava banheiros. Conheço também uma família que proibiu o filho de namorar, porque a menina era negra e pobre, pior disso tudo, ele também era negro e pobre, nisso fica uma pergunta, será que ele não se deu conta que ele também é negro e poderia acontecer o mesmo preconceito com ele,talvez ele tem consciência disso e não acha que todos nós somos iguais, onde todos cometem erros, mas o que esta em jogo não é o que a pessoa representa qual seu caráter, e sim sua cor e sua pobreza que vale para ele.
Ser negro não é uma doença, e sim ser pessoa de caráter e que sabe honrar a nossa cultura que é muito rica e tudo isso se dá por conta dos negros, são eles que dão vida ao nosso país.


Referências bibliográficas

http://www.espacoacademico.com.br/ MARIA NILZA DA SILVA

Censo 2010:

Mais da metade dos emigrantes brasileiros são mulheres

       Segundo os resultados do Censo Demográfico, os emigrantes brasileiros residiam em 193 países do mundo, sendo a maioria mulheres (53,8%). O principal destino dos emigrantes foi os Estados Unidos, especialmente daqueles oriundos de Minas Gerais. São Paulo era a principal origem dos emigrantes (aproximadamente 106 mil pessoas ou 21,6%). É a primeira vez que o IBGE investiga essa informação, que permite detectar a origem, o destino e o perfil etário e por sexo dos emigrantes.
      O Censo 2010 detectou, ainda, que, embora muitos indicadores tenham melhorado em dez anos, as maiores desigualdades permanecem entre as áreas urbanas e rurais. O rendimento médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento1, ficou em R$ 1.202. Na área rural, o valor representou menos da metade (R$ 596) daquele da zona urbana (R$ 1.294). O rendimento das mulheres (R$ 983) alcançou cerca de 71% do valor dos homens (R$ 1.392), percentual que variou entre as regiões.
      A taxa de analfabetismo, que foi de 9,6% para as pessoas de 15 anos ou mais de idade, caiu em relação a 2000 (13,6%). A maior redução ocorreu na faixa de 10 a 14 anos, mas ainda havia, em 2010, 671 mil crianças desse grupo não alfabetizadas (3,9% contra 7,3% em 2000). Entre as pessoas de 10 anos ou mais de idade sem rendimento ou com rendimento mensal domiciliar per capita de até ¼ do salário mínimo, a taxa de analfabetismo atingiu 17,5%, ao passo que na classe que vivia com 5 ou mais salários mínimos foi de apenas 0,3%.
      Apesar de a infraestrutura de saneamento básico ter apresentado melhorias entre 2000 e 2010, mesmo nas regiões menos desenvolvidas, estas não foram suficientes para diminuir as desigualdades regionais no acesso às condições adequadas. A região Sudeste se destacou na cobertura dos três serviços (abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo), ao passo que o Norte e o Nordeste, apesar dos avanços, estão distantes dos patamares da primeira. Um exemplo é o abastecimento de água por rede geral, que atingiu 90,3% dos domicílios do Sudeste, bem acima dos 54,5% na região Norte.O Censo 2010 detectou também mudanças na composição por cor ou raça declarada. Dos 191 milhões de brasileiros em 2010, 91 milhões se classificaram como brancos, 15 milhões como pretos, 82 milhões como pardos, 2 milhões como amarelos e 817 mil indígenas. Registrou-se uma redução da proporção brancos, de 53,7% em 2000 para 47,7% em 2010, e um crescimento de pretos pardos e amarelos. Foi a primeira vez que um Censo Demográfico registrou uma população branca inferior a 50%.
        Ao investigar a possibilidade de haver mais de uma pessoa considerada responsável pelo domicílio, observou-se que cerca de 1/3 deles tinha mais de um responsável. Nos demais, o homem foi apontado como único responsável em 61,3% das unidades domésticas. A mulher mostrou-se mais representativa como cônjuge ou companheira (29,7%), enquanto apenas 9,2% dos homens aparecem nessa condição.

38,7% dos responsáveis pelas unidades domésticas são mulheres
     Segundo o Censo 2010, havia no Brasil cerca de 57 milhões de unidades domésticas, com um número médio de 3,3 moradores cada uma. Do total de indivíduos investigados, 30,2% eram responsáveis pela unidade doméstica. Desses, 61,3% eram homens (35 milhões) e 38,7%, mulheres (22 milhões). A maioria dos responsáveis (62,4%) tinha acima de 40 anos de idade.
     A distribuição do total de unidades domésticas pelos diferentes tipos de constituição mostra que, em 2010, 65,3% eram formadas por responsável e cônjuge ou companheiro(a) de sexo diferente (37,5 milhões de unidades). O Censo 2010 abriu a possibilidade de registro de cônjuge ou companheiro de mesmo sexo do responsável, o que se verificou em algo em torno de 60.000 unidades domésticas no país, 0,1% do total.
      Entre as unidades domésticas compostas por responsável e cônjuge, em 68,3% havia pelo menos um filho do responsável e do cônjuge (44,6% do total de unidades domésticas). Já os tipos constituídos por pelo menos um filho somente do responsável ou ao menos um filho somente do cônjuge (enteado do responsável) corresponderam, respectivamente, a 4,8% e 3,6% do total de unidades domésticas. Na distribuição das pessoas residentes, destaca-se a importância dos netos (4,7%), um contingente mais expressivo que o de outros parentes ou conviventes, revelando a existência de uma convivência inter-geracional no interior das unidades domésticas.
   O Censo 2010 também investigou a possibilidade de haver mais de uma pessoa responsável pela unidade doméstica. Em caso afirmativo, foi solicitado que se elegesse uma delas para o preenchimento dos dados de relação de parentesco dos demais membros da unidade doméstica. No Brasil, cerca de 1/3 das unidades domésticas tinha mais de um responsável. Ao se segmentar por sexo, o homem aparece de forma mais recorrente como a pessoa responsável pela unidade doméstica (37,7%). A mulher, por sua vez, é mais representativa como cônjuge ou companheira (29,7%), enquanto apenas 9,2% dos homens aparecem nessa condição.

Distribuição de rendimento permanece desigual
     Em 2010, o rendimento médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade com rendimento foi R$ 1.202. Na área rural, representou 46,1% (R$ 596) daquele da zona urbana (R$ 1.294). O rendimento médio mensal das mulheres (R$ 983) representou 70,6% dos homens (R$ 1.392), sendo que esse percentual variou de 70,3% na região Sul (R$ 1.045 para as mulheres e R$ 1.486 para os homens) a 75,5% na região Norte (R$ 809 das mulheres contra R$ 1.072 dos homens).
    Em termos regionais, Centro-Oeste (R$ 1.422) e Sudeste (R$ 1.396) tiveram os rendimentos mais elevados, vindo em seguida o Sul (R$ 1.282). A região Nordeste teve o menor rendimento (R$ 806), 56,7% do verificado no Centro-Oeste, enquanto o segundo mais baixo foi o da Norte (R$ 957,00), que representou 67,3% do valor do Centro-Oeste.
       A parcela dos 10% com os maiores rendimentos ganhava 44,5% do total e a dos 10% com os mais baixos, 1,1%. Já o contingente formado pelos 50% com os menores rendimentos concentrava 17,7% do total.
      O Índice de Gini, que mede o grau de concentração dos rendimentos, ficou em 0,526. Ele varia de zero, a igualdade perfeita, a um, o grau máximo de desigualdade. Nas regiões, o mais baixo foi o da Sul (0,481) e o mais alto, da Centro-Oeste (0,544). O Índice de Gini da área urbana (0,521) foi mais elevado que o da rural (0,453).
      A distribuição das pessoas de 10 anos ou mais por classes de rendimento mostrou que, na área rural, os percentuais de pessoas nas classes sem rendimento (45,4%) e até um salário mínimo (15,2%) foram maiores que os da urbana (35,6% e 4,8%, respectivamente). Já a parcela que ganhava mais de cinco salários mínimos mensais ficou em 1,0% na área rural e 6,0% na urbana.
     Os percentuais da parcela feminina foram maiores que os da masculina nas classes sem rendimento (43,1% e 30,8%), até ½ salário mínimo (8,0% e 4,6%) e até 1 salário mínimo (21,5% e 20,8%).
     O percentual de pessoas sem rendimento na população de 10 anos ou mais de idade foi mais elevado nas regiões Norte (45,4%) e Nordeste (42,3%) e mais baixo na Sul (29,9%), ficando próximos os da Sudeste (35,1%) e Centro-Oeste (34,8%). Quanto ao contingente que recebia mais de cinco salários mínimos mensais, os percentuais das regiões Nordeste (2,6%) e Norte (3,1%) ficaram em patamar nitidamente inferior ao das demais. O indicador alcançou 6,1%, na região Sul; 6,7%, na Sudeste; e 7,3%, na Centro-Oeste.

Diminui pela primeira vez o número de pessoas que se declararam brancas
Dos cerca de 191 milhões de brasileiros em 2010, 91 milhões se classificaram como brancos, 15 milhões como pretos, 82 milhões como pardos, 2 milhões como amarelos e 817 mil indígenas. Registrou-se uma redução da proporção brancos de 53,7% em 2000 para 47,7% em 2010, e um crescimento de pretos (de 6,2% para 7,6%) e pardos (de 38,5% para 43,1%).

Cerca de 30% da população indígena de até 10 anos não tem registro de nascimento
    O Censo 2010 mostra que 98,1% das crianças com até 10 anos eram registradas em cartório. Dentre os menores de 1 ano de idade, a cobertura do registro civil de nascimento foi de 93,8%, elevando-se para 97,1% para as pessoas com 1 ano completo e aumentando, consecutivamente, para as demais idades. A pesquisa considerou a existência de registro público feito em cartório, a Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).
    A região Norte foi a que teve as menores proporções de pessoas com o registro de nascimento por grupo etário. Entre os menores de 1 ano, 82,4% tinham registro civil de nascimento, número inferior ao da região Nordeste (91,2%). Em ambas, o percentual ficou abaixo do observado em todo o país (93,8%). A região Sul teve o melhor resultado, com 98,1%. Nessa faixa etária, as menores proporções foram no Acre (83,1%), Maranhão (83,0%), Pará (80,6%), Roraima (80,2%) e Amazonas (79,0%). No Amazonas (87,9%) e em Roraima (85,5%), mesmo entre as crianças com 1 ano completo, o percentual das que tinham registro civil foi significativamente inferior à média do país (97,1%).
    Era menor a proporção de registro civil de nascimento para a população indígena em relação às demais categorias de cor ou raça. Enquanto brancos, pretos, amarelos e pardos tiveram percentuais iguais ou superiores a 98,0%, a proporção entre os indígenas foi de 67,8%. Para os menores de 1 ano, as proporções nas regiões Centro-Oeste (41,5%) e Norte (50,4%) são inferiores aos demais grupos, todos acima de 80%. 

Disponível em:  IBGE
Acesso em: 30 nov. 2011

Por: Arine Rodrigues Alves

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Unidade 2

O percurso do conceito de raça no campo de relações raciais no Brasil

                                                                                                 Por: Arine Rodrigues Alves 



           Ao aprofundar-se nos textos da unidade é possível ter uma noção de como o Brasil recebeu de maneira atrasada as teorias racistas citadas na unidade anterior. Este fato foi primordial para que o país se desenvolvesse um pouco menos racista do que os demais, porém torna-se evidente que mesmo sendo uma nação multicultural, que teve sua origem em uma grande mistura de raças, não é isenta de preconceitos e ideias pré-construídas.
           A abolição da escravatura em 1888, assinada pela Princesa Isabel, também marcou a história pelos problemas e debates que tal medida causou no futuro da nação. Naquela época, o Brasil era composto, em sua maioria, por negros, mestiços, escravizados e muitos libertos. A partir da abolição, os escravos passaram a ser cidadãos livres, dotados de direitos e deveres, tornando-se parte reconhecida do povo brasileiro. Surge aí um problema, segundo Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP – GR (2010 p70): Como constituir uma nação habitada majoritariamente por ex-escravizados/as negros/as e mestiços/as, agora elevados/as, ao menos juridicamente, à categoria de cidadãos e cidadãs?

          As teorias racistas vindas da Europa ajudaram a complicar o olhar da sociedade e dos outros países em relação ao Brasil e principalmente quanto ao seu futuro. Condenavam, pois era uma nação cuja sua formação populacional se deu através da mistura de raças. Porém como estas teorias, chegaram ao Brasil de forma muito atrasada: 
 
Resumidamente, o que essas teorias apontavam era uma espécie de futuro degenerado para a nação, uma vez que a população brasileira era constituída majoritariamente por indivíduos descendentes das raças ditas inferiores (negros/as, indígenas e mestiços/as). Nessa lógica, éramos um país cujo futuro estaria comprometido, fadado ao fracasso devido à composição racial de nossa população. Em suma, o que estava em jogo no debate travado em fins do século era justamente a definição da identidade nacional, ou seja, aquilo que constituía (e constitui) o povo e a nação brasileira. (Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP – GR, 2010, p.72)
 
           Os conceitos de raça, mestiçagem (descendentes da mistura de duas ou mais etnias ou raças) e miscigenação que segundo site Brasil escola, pode ser definido como o processo resultante da mistura a partir de casamentos ou coabitação de um homem e uma mulher de etnias diferentes, passaram a ocupar lugar de destaque nas discussões de intelectuais brasileiros interessados em solucionar o problema de se pensar a viabilidade da população brasileira, vista dentro do contexto racista do século XIX. A vinda de imigrantes europeus, iniciada neste mesmo contexto, acabou sendo de grande utilidade para os racistas, pois estes não os viam apenas como mão de obra necessária ao país, mas tinham interesse por sua ascendência racial. Fato este que comprova uma tentativa de embranquecimento do país, um projeto de extinguir a população negra ao longo do tempo através da mistura de brancos.
           Os libertos, não receberam qualquer tipo de reparação pela sua antiga condição, nem ao menos auxílio de inserção na sociedade, trabalho assalariado e entre a sua mão de obra e a do imigrante, este era sempre preterido.  Com o tempo, começou a ser utilizado o conceito de democracia racial pelo qual os outros países passaram a crer que o Brasil escapou do racismo e da discriminação, era um país democrático e sem a presença do racismo. Assim:
...constata--se que o Brasil se colocava como um paradigma de convívio racial para a população negra norte-americana entre os anos de 1900 e 1940, e muitos tentaram imigrar para cá fugindo do racismo estadunidense. Durante muito tempo, o Brasil exportou para o mundo uma imagem de harmonia racial ou paraíso racial, local onde indivíduos de raças diferentes conviveriam sem qualquer tipo de
problema ou conflito. (Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP – GR, 2010, p.82)
        
           A primeira semana de Arte Moderna (11 a 18 de fevereiro de 1922) tinha como proposta olhar os elementos nacionais de origem popular. Assim, os elementos culturais da população negra passaram a se vistos como símbolos nacionais. Segundo Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP – GR (2010, p.86) a feijoada, a capoeira e o samba, antes vistos como manifestações culturais inferiores devido a sua origem negro-mestiça, passam a representar o que haveria de mais brasileiro.
       Olhando por esta perspectiva, parece que o país teria atingido uma situação de igualdade, de exaltação das diversidades e da cultura, uma verdadeira democracia racial. Porém, os negros ainda eram preteridos nas questões trabalhistas, fato este que resultou em uma grande massa de pobres e uma considerável desigualdade social.
       Essa visão de democracia racial no Brasil levou a algumas indagações por parte de outras nações. Estas se perguntavam por que os negros e mestiços afirmam sofrer discriminação e preconceito? Será que realmente o Brasil possui preconceito racial? Estas dúvidas deram lugar a investigações sociológicas, que assim como a Antropologia na Europa, passou a utilizar o tema como objeto de estudo, e esta procurou entender as relações entre negros e brancos nos anos de 1940 e 1960. É interessante transcrever um trecho que relata a pesquisa do sociólogo norte-americano Donald Pierson (1900-1995), contada no livro Brancos e Pretos na Bahia (PIERSON, 1942):
 
A pesquisa que deu origem ao livro foi realizada na capital baiana entre1935 e 1937. Nesse período, o pesquisador conviveu e analisou as atitudes raciais dos/as soteropolitanos/as por meio de técnicas como observação participante, entrevistas e leitura de obras brasileiras que tratavam das relações entre negros/as e brancos/as. A conclusão do sociólogo, que se mostrava bastante influenciado pela leitura de Casa Grande & Senzala, era a de que o Brasil seria uma “sociedade multirracial de classes”, ou seja, uma sociedade de classes na qual se podia verificar a presença de indivíduos em todos os níveis da pirâmide social.
As classes mais elevadas tendiam a ser mais claras do que as baixas, o contato entre elas era amistoso e, na maioria das vezes, ausente de conflitos. Pierson também afirmava que o apego à noção de raça era pequeno e seria errôneo falar em “preconceito de raça”, o qual era extremamente difícil de ser visto e, quando ocorria, se dava de maneira isolada a partir de crenças e atitudes individuais estranhas às tradições autóctones. Por outro lado, era evidente ao autor a existência de “preconceito de classe” nos contatos entre indivíduos de classes distintas, de modo que uniões matrimoniais entre pobres e ricos/as também não eram estimuladas. Para o autor, verificava-se sociologicamente a existência de uma democracia racial no país, uma vez que o que muitos/as ativistas negros/as classificavam como “preconceito racial” era na verdade “preconceito de classe”. (Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP – GR, 2010, p.89)
 
         Na realidade, o preconceito no Brasil é exercido de forma velada, atrelado a crenças, atitudes isoladas que na prática, muitas vezes não são vistos como atos de preconceito. Em outras nações esta discriminação sempre teve uma manifestação mais explícita, por isso o Brasil, segundo a visão delas, era visto como um país de democracia racial.
          Após a Segunda Guerra Mundial, o Brasil voltou a ser o centro da esperança em termos de democracia racial, visto que as outras nações enxergavam uma suposta relação de tolerância em terras brasileiras. Surgiram no País, uma série de pesquisas, que ficaram conhecidas como “Ciclo de Estudos UNESCO” (1953-1956), com o objetivo de estudar essa experiência brasileira e exportá-la para outras nações que possuíam problemas raciais. Das pesquisas realizadas, três merecem destaque:

  •  O Negro no Rio de Janeiro - Luiz Aguiar de Costa Pinto: seu objetivo era mostrar a existência ou não do problema racial no Rio de Janeiro dos anos de 1950. Na visão do autor, a questão racial é o fruto dos processos da industrialização, modernização e das classes sociais existentes. O Rio de Janeiro era dividido entre proletariado e elite negra, onde enquanto respectivamente um era o povo que compartilhava manifestações religiosas e culturais como a macumba e escolas de samba, a outra eram as elites novas que buscavam a ascensão coletiva, tinham a consciência do ser negro e sua bagagem cultural e religiosa.
  • Preconceito de Marca - Oracy Nogueira: Em seu estudo, demonstra que o preconceito existente em relação aos negros no interior é reflexo das relações sociais e pensamentos herdados do período da escravidão.  Como a maioria da população negra era constituída por pobres, negro virou sinônimo de classe baixa, fato que também gerava o preconceito de classe.
  •  Relações Raciais entre Brancos e Negros em São Paulo - Florestan Fernandes e Roger Bastide: O objetivo era responder qual era a função do preconceito na sociedade brasileira antes e depois da abolição. Em sua pesquisa chegou à conclusão que o preconceito é um grande esforço das oligarquias que visam manter a soberania e os privilégios de algumas classes sociais, nas quais as posições eram herdadas e seu principal pré-requisito era o pertencimento racial.
           É importante salientar uma diferença entre as pesquisas de Florestan Fernandes e de outros autores:  

Enquanto a maior parte dos autores apresentados anteriormente fez
uso do instrumental da Escola de Chicago, utilizando fartamente técnicas como a etnografia e focando elementos de ordem microssocial, Fernandes se utilizou de uma perspectiva histórico-funcionalista de tradição francesa, mesclando técnicas de pesquisa como a história de vida, observação participante e grupos focais. Assim sendo, o autor buscou analisar elementos estruturais que organizavam a sociedade brasileira nos anos 1950 e ditavam as relações que se davam entre grupos distintos. (Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP – GR, 2010, p.99)


          Internamente, era comum no Brasil, e nos dias atuais, encontrar pessoas que conheciam pessoas racistas ou que presenciaram situações de racismo, porém ninguém admitia ter exercido algum ato de racismo. Existia o que Florestan chamava de “preconceito de ter preconceito”. O racismo ganhou a definição, segundo Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP – GR (2010, p100) de um conjunto de ações, ideias, doutrinas e pensamentos que estabelece, justifica e legitima a dominação de um grupo racial sobre outro, pautado numa suposta superioridade do grupo dominador em relação aos dominados.
          Sendo assim, o Ciclo de estudos da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura) Acabou se tornando uma prova contra as pretensões do Brasil de se tornar uma referência em assuntos raciais, um exemplo de tolerância, visto que o preconceito foi colocado como uma realidade presente no país.
          Quanto ao conceito de raça, Moutinho (2004) afirma que, em todas essas obras, já não aparecem mais concepções biologizadas de raça tão comuns em autores/as anteriores aos anos 1930. Neste contexto, raça é vista de um ângulo sociológico, ela é vista como algo a ser construído de fundo social, histórico e político e que possui relação direta com o modo com que as pessoas se relacionam e organizam a sociedade.
      Os anos de 1980 e 1990 foram o momento de grande interesse de sociólogos e antropólogos pela maneira de classificação da sociedade brasileira. Muitos foram os assuntos discutidos, foram muitas interpretações, mas o que é preciso enfatizar é que a história das relações raciais e sociais no Brasil foi construída ao longo de vários períodos históricos e é muito complexa. A raça deve ser entendida apenas como uma categoria política, social e histórica que está presente no contexto de formação do Brasil.
           Sendo assim, como já foi citado em outros módulos, apesar desse clima de igualdade racial, conquistado por meio desse multiculturalismo, o Brasil não esconde os estereótipos com os quais os negros e negras foram “rotulados” ao longo da história e ainda nos dias de hoje.  Existe uma tentativa de reverter esse atraso, de buscar reparar a antiga condição de escravo dos negros através de políticas públicas que refletem o papel do gestor, como:
 
  • Políticas universalistas: busca o acesso igualitário de todo cidadão aos direitos. Porém, sem foco, elas acabam apenas melhorando os índices de acesso, contribuindo para a perpetuação da desigualdade.
  • Políticas afirmativas: têm como objetivo diminuir a desigualdade, historicamente construída, e buscar prevenir que novas desigualdades se estabeleçam, em qualquer seguimento.
  •    Políticas focais: são políticas voltadas para um foco, no contexto, para gênero e raça. Não se limita apenas ao acesso aos direitos universais, busca um olhar sobre a necessidade de acabar com a desigualdade existente, para que verdadeiramente os direitos universais de igualdade sejam vividos de forma efetiva por todo cidadão.

   Porém, o preconceito ainda existe, segundo informações obtidas no site http://www.vitoria.es.gov.br/seme.php?pagina=combateaoracismo, embora o preconceito racial esteja na estrutura da sociedade brasileira, ao longo do tempo, ele foi e ainda está encoberto por um falso discurso de igualdade étnico-racial. Ainda, segundo o mesmo site, da luta do Movimento Negro nasceu a lei que tornou obrigatório, em todas as escolas oficiais e particulares dos níveis fundamental e médio do país, o ensino de história e cultura afro-brasileira no âmbito de todo o currículo escolar, Lei Federal 10.639/2003. Porém ainda não foi suficiente para superar a prática de ações racistas, por isso foi criada um conjunto de ações e um setor responsável, a Comissão de Estudos Afro-Brasileiro (Ceafro), composta por professores e pedagogos com experiência nos temas abordados e é referência em combate a discriminação étnica nas instituições educacionais da rede pública nacional.
          Comissões como a Ceafro auxiliam as instituições na luta contra o preconceito, mas cabe a escola dar continuidade diariamente ao trabalho, desenvolvendo ações para minimizar, visando erradicar a prática de discriminação.
           Na educação existem os programas de cotas para negros, as bolsas de estudos e financiamentos para a população de baixa renda ingressar no ensino superior. Porém, o sistema de cotas para negros não é uma medida somente positiva, pois pode ser analisada por muitos ângulos. Ao mesmo tempo em que é uma forma de cidadãos negros que não tiveram oportunidade de estudar e uma condição econômica que possibilitassem avançar nos estudos, alcancem o Ensino Superior, é uma medida de separação racial, ela deixa implícito um estereótipo de inferioridade. Isso é uma forma de disseminar o preconceito, ainda que de forma velada.
          É preciso desenvolver políticas públicas e projetos educacionais que verdadeiramente coloquem os seres humanos em situação de igualdade, com as mesmas oportunidades, desenvolver um respeito mútuo e uma valorização a cultura do outro. É na escola que as crianças têm um contato maior e direto com diferentes culturas, por isso, é ela o melhor lugar para exaltar a importância do multiculturalismo brasileiro para construção de uma sociedade que exerça de forma efetiva uma democracia racial.



Referências Bibliográficas


COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna, 2005. p.

Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP – GR: módulo III/ Orgs. Maria Luiza Heiborn, Leila Araújo, Andreia Barreto. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para Mulheres, 2010.238p.  

Acesso em: 05 nov.2011

Acesso em: 06 nov.2011

Acesso em: 06 nov.2011

Acesso em: 05 nov.2011

MOUTINHO, L. Razão, “cor” e desejo: uma análise sobre relacionamentos afetivo-sexuais “inter-raciais” no Brasil e na áfrica do Sul. São Paulo: UNESP, 2004.
Imagens disponíveis em:
Semana da Arte Moderna
Desigualdade racial
 Notícias
Documentario-cafe-com-leite-agua-e.html
Mito das três raças
Acesso em: 25 nov. 2011


                                                       Por: Arine Rodrigues Alves