O MUNDO É UM MOSAICO DE PONTOS DE VISTA. APRENDEMOS MUITO COM OS PONTOS DE VISTA DOS OUTROS, E PERDER NEM QUE SEJA UM PEDAÇO DESSE MOSAICO É UMA PERDA PARA TODOS NÓS.
(DAVID CRYSTAL)

quinta-feira, 31 de maio de 2012

CPMI da violência contra as mulheres

22/5/2012 - CPMI da violência contra as mulheres
Piora a violência contra mulheres - O Globo
Longe dos flashes, desde fevereiro, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instalada para investigar a situação da violência contra mulheres no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos legais para proteger as mulheres em situação de violência, vem ouvindo autoridades públicas e fazendo diligências em vários estados da federação.

Nos últimos 30 anos, a violência contra mulheres aumentou e piorou muito. O Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. Conforme o Mapa da Violência (Instituto Sangari, 2012), nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, sendo 43 mil só na última década. Conforme o Mapa, as mulheres estão morrendo predominantemente no espaço doméstico. O "lar, doce lar" não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges.

Apesar disso, há dificuldades em punir os agressores. Dos homicídios de repercussão nacional, o de Elisa Samudio continua sem data para julgamento. O processo de Sandra Gomide levou 11 anos para ter decisão condenatória definitiva. O assassino de Mércia Nakashima ficou mais de um ano foragido e ainda não foi a júri popular. Os inúmeros recursos interpostos objetivam impedir a condenação e apostam na prescrição dos crimes. No emblemático caso Maria da Penha Fernandes, a prescrição só não ocorreu por ação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Apenas para os réus mais pobres a justiça é feita com rapidez.

A Lei Maria da Penha enfrenta resistências. Inúmeros magistrados negam as medidas protetivas por que estas podem "esvaziar os lares das comarcas". Exemplo foi a morte de Renata Rocha Araújo, de 28 anos, ocorrida no dia 16 de maio. Renata teve dois pedidos de medidas protetivas negados pelo juiz Relbert Chinaidre Verly, da 13ª Vara da comarca de Belo Horizonte, sob a justificativa de que não havia lastro probatório mínimo e que a Lei Maria da Penha não foi criada para acabar com o casamento ou com a família. Este não é um caso isolado onde predomina uma visão subjetiva de magistrados em detrimento da vida das mulheres.

A Lei Maria da Penha foi criada para proteger as mulheres. Que visão de família defendem esses juízes que ignoram a violência praticada contra as mulheres dentro de seus lares? Essas interpretações estão em desacordo com a Lei Maria da Penha e com a decisão do Supremo Tribunal Federal que reafirmou a Lei Maria da Penha como um instrumento de defesa dos direitos fundamentais das mulheres. Mecanismos internos de controle do Poder Judiciário devem ficar atentos a visões pessoais que contrariam frontalmente os dispositivos legais.

Mudar a cultura machista, a naturalização da violência doméstica e a impunidade dos agressores é uma tarefa de toda a sociedade. A CPMI da violência contra a mulher, ao apurar casos como esses, dará sua contribuição aos poderes públicos para garantir o direito das mulheres a uma vida sem violência.

Ana Rita
é senadora (PT-ES) e relatora da CPMI da Violência contra a Mulher 

Disponível em: <http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/violenciacontramulher/Piora-a-violencia-contra-mulheres-O-Globo.asp> . Acesso em 31 de maio de 2012.


Por Cecília Umbelina Roza 

MULHERES SE EMPODERANDO...

Mulheres no comando da Educação no Espírito Santo


O serviço público do Espírito Santo é liderado pelas mulheres e é cada vez mais crescente

9.3.2012 - Redação

O serviço público do Espírito Santo é liderado pelas mulheres e é cada vez mais crescente a inserção da mulher no mercado de trabalho. A participação das mulheres na gestão pública estadual aumentou consideravelmente nos últimos anos e, hoje, elas se destacam e são maioria no total de mais de 55 mil servidores ativos do Poder Executivo Estadual, repre-sentando 56% dos servidores estaduais.
A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) é a que concentra a maior proporção de mulheres, com 19.572 servidoras, o equivalente a 77% do total de servidores do órgão. Outra secretaria em que elas se destacam é a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), onde há 10.266 mulheres, o que represente 68% do total de servidores. 

Confira no jornal: FOLHA DO ESPÍRITO SANTO

Disponível em: < http://www.folhadoes.com/site/pagina_interna.asp?cID=39&nID=15361&tp=1>. Acesso em 31 de maio de 2012.

Por Cecília Umbelina Roza

RESPONSABILIDADE SOCIAL

Erradicação do trabalho escravo

Como parte de seu compromisso de fazer  negócios de forma ética e sociamente responsável, a Chevron Brasil Lubrificantes é uma das signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Lançado em 19 de maio de 2005 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e pela ONG Repórter Brasil, o pacto é contrário a contratação de serviços de empresas que exploram o trabalho escravo no País.

Investimento social

Desenvolvimento da mulher

O investimento da Chevron no Brasil tem como foco projetos sociais que incentivam a geração de oportunidades econômicas para meninas e mulheres.
O foco no desenvolvimento da educação das mulheres e na geração de empregos para o público feminino tem um efeito multiplicador sobre a economia. De acordo com estudos do Banco Mundial, as mulheres são mais propensas a compartilhar seus ganhos econômicos com suas famílias e comunidades em geral. Além disso, quase 30% das famílias brasileiras são chefiadas por mulheres.
Conheça as iniciativas sociais da Chevron:
  • Projeto Elas em Movimento (Fundo Social Elas): Por meio de diálogos comunitários que promovem a criação e o desenvolvimento de cooperativas e a geração de conhecimentos sobre empreendedorismo, plano de negócios, empreendimentos econômicos, comunicação e marketing, o projeto fomenta oportunidades de geração de renda para mulheres jovens, a partir dos 18 anos, das comunidades Dona Marta, Cidade de Deus e Batan, no Rio de Janeiro. No período de 2010/2011, foram inaugurados três empreendimentos nessas comunidades.
  • Projeto Com.domínio Digital (Instituto Aliança): Formando integralmente 150 jovens mulheres ,entre 14 e 29 anos, entre os anos de 2010 e 2011 , da cidade do Rio de Janeiro, canaliza e integra as vocações e o potencial dessas jovens, para que elas entrem no mercado formal de trabalho e cresçam profissionalmente. O projeto tem  parceria com United States Agency for International Development (USAID).
  • Projeto de Inclusão Comunitária (Instituto Aliança): Amplia a inserção social e produtiva de 120 mulheres do município de Itapemirim, no Espírito Santo, por meio da formação pessoal e social e da qualificação profissional, de acordo com as oportunidades de trabalho e renda da localidade. Em parceria com United States Agency for International Development (USAID), também tem como objetivo desenvolver empreendimentos sócio-produtivos. 
Disponível em:< http://www.chevron.com.br/responsabilidade-social/comunidade/responsabilidadesocial.aspx>. Acesso em 31 de maio e 2012.

Postado por : Cecília Umbelina Roza

PLANO BÁSICO

                                         
  


 
              


ALFABETIZAÇÃO: PRÁTICA DE 

LIBERDADE  


    1. PROJETO BÁSICO
Imagem 1

     1.1         CONSIDERAÇÕES GERAIS

Imagem 2
        O município de Mimoso do Sul, com cerca de 867km², tem população de 25.898 habitantes, segundo dados do Censo 2010, divulgados pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010). Localizado ao sul do Estado do Espírito Santo, a 173 km da capital Vitória, tem como atividades econômicas principais a agricultura do café e agropecuária de corte e leiteira; por isso, grande parte da população sobrevive de atividades na zona rural. Da população mimosense que vive na zona urbana, parte encontra-se empregada na Prefeitura e os demais sobrevivem do comércio, de trabalhos avulsos e de trabalhos domésticos. Há, também, que se considerar que uma parcela significativa encontra-se desempregada ou sem uma atividade que gere renda fixa. Em face deste quadro, cerca de 35% da população vive em situação de pobreza.
       Neste sentido, a área da Assistência Social do município é o grande espelho da realidade da população, refletindo sua carência e exclusão social. Ressalta-se que Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em Mimoso do Sul, tem fundamental importância no papel de promover a inclusão social dos indivíduos que se encontram em condições socioeconômicas desfavoráveis, causadas pelas situações de desemprego, ou por não terem ainda, se inserido no mercado de trabalho, assim como daquelas pessoas que têm capacidade de desenvolver alguma atividade ocupacional que possa lhe trazer renda. 


Imagem 3
O CRAS, que é a unidade de execução dos serviços de Proteção Social Básica – estes destinados à população em situação de vulnerabilidade social – em articulação com a rede socioassistencial, vem promovendo ações de capacitação para desenvolvimento pessoal, e ampliação das oportunidades de geração de trabalho e renda, contribuindo para o alcance do desenvolvimento sustentável de famílias e indivíduos.
Destarte, o CRAS, popularmente conhecido como “Casa das Famílias”, concentra um público de homens e mulheres, idosos e crianças que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza, onde muitos sobrevivem apenas dos benefícios adquiridos através de programas sociais. Constatada esta realidade, emerge uma questão fundamental: Qual é o verdadeiro motivo de tanta pobreza?
Ao refletirem sobre tal problemática, os alunos do Curso de Pós Graduação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça - UFES, oferecido pela Universidade Aberta do Brasil- UAB, cujo pólo está localizado próximo ao CRAS, em Mimoso do Sul, constataram que a falta de oportunidades de trabalho, e principalmente, de qualificação profissional, ajudam a agravar a situação acima narrada. Porém, outro fator sinalizou ser a origem do problema: grande parte desses usuários são mulheres, muitas vezes únicas provedoras de seu domicílio e, em sua maioria, não são alfabetizadas, o que reforça ainda mais sua condição de vulnerabilidade e exclusão.

Diante deste quadro, nasceu a necessidade de planejar e desenvolver ações no CRAS, por ser este um Programa que visa acolher ao referido público. Ações que possam contribuir para mudanças na vida dessas mulheres. Ações que façam com que elas tenham maior autonomia, leitura de mundo, e melhores chances de aproveitar as oportunidades de qualificação profissional que sempre são oferecidas pelo CRAS e demais programas sociais da Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Mimoso do Sul, no Espírito Santo.

       1.2        JUSTIFICATIVA

O artigo 37 da LDBEN 9394/96 (BRASIL, 1996), estabelece que a educação de jovens e adultos seja destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria. Essa educação já vem sendo oferecida em instituições de ensino da rede pública e privada.
Contudo, muitas mulheres ainda não tiveram a oportunidade de acessar essa modalidade de educação, o que as impedem de participar efetivamente das atividades ofertadas no CRAS por não saberem ler nem escrever, repercutindo em tristezas e até constrangimentos, fatores determinantes para sua baixa auto-estima e permanência na situação de pobreza.
Imagem 4
Dessa forma, a presente intervenção objetiva atender a essas mulheres, que pertencem à lista de analfabetos dos participantes das atividades do Centro de Referência de Assistência Social, através da disponibilização de aulas de alfabetização, como estratégia para auxiliá-las a ter autonomia, liberdade de expressão e fortalecer sua identidade. A partir do momento que estiverem alfabetizadas, poderão abrir um leque de possibilidades, como por exemplo serem incluídas em cursos de capacitação e oficinas de geração de trabalho e renda na própria unidade assistencial, onde descobrirão suas verdadeiras potencialidades e desenvolverão outras habilidades, podendo vir a se tornar padeiras, costureiras, garçonetes, confeiteiras, cabeleireiras, cozinheiras, artesãs, dentre outras profissões, conquistando novos espaços na sociedade. Nesse sentido, é preciso salientar que:

[...] a alfabetização só ganha sentido na vida dos jovens e adultos se eles puderem aprender algo mais que juntar letras. Eles precisam desenvolver junto com o aprendizado da escrita novas habilidades cognitivas de compreensão, elaboração e controle da própria atividade, precisam também criar novas motivações para transformarem a si mesmos e o meio onde vivem. (MEC, 1999).
 
O CRAS foi escolhido como parceiro e sede desta ação pela concentração do público alvo e por sua estrutura operacional, que além de um excelente espaço físico, conta com os devidos recursos, tanto materiais como humanos, sendo formado por uma equipe que integra assistentes administrativos, assistentes sociais, psicólogos e pedagogos, dentre outros. Para tanto, há de se contar com o apoio da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Mimoso sol Sul/ES.

1.3   OBJETIVOS 

1.3.1    GERAIS
Promover a alfabetização das mulheres usuárias dos serviços do CRAS em Mimoso do Sul/ES que não tiveram acesso à escolarização na idade própria, contribuindo para a efetivação de sua autonomia e liberdade de expressão, bem como para o fortalecimento de sua identidade, com vistas a uma posterior inclusão em cursos de capacitação e oficinas de geração de trabalho e  renda.

1.3.2  ESPECÍFICOS 
Imagem 5
  •   Oferecer oportunidade de letramento; 
  • Estimular o letramento das mulheres como ferramenta de busca de autonomia e dignidade humana;  
  • Buscar a compreensão da linguagem escrita no cotidiano;
  •  Refletir e compreender a função social da escrita;  
  •  Oportunizar o aprendizado em assinar o próprio nome;  
  •  Possibilitar a melhoria da qualidade de vida e do aprendizado; 
  •  Melhorar a comunicação entre as mulheres.
          1.4     METAS / PRODUTOS / RESULTADOS ESPERADOS

META
PRAZO
RESULTADO ESPERADO
Promover, no mínimo, 1 encontro para proposição e aprovação do projeto, alcançando a adesão de 100% profissionais;
Jun/2012
- Encontro realizado
- 100% dos profissionais envolvidos
Proceder a triagem das usuárias num prazo máximo de 15 dias;
Jul/2012
- Triagem realizada
Construir o planejamento das atividades através de 03 encontros entre a equipe participante;
Jul/2012
- Planejamento concluído
Adquirir os Materiais de Consumo/Expediente num prazo máximo de 4 meses, conforme disponibilização mensal dos recursos financeiros;
Jun-Set/2012
- Materiais adquiridos
Alfabetizar pelo menos 20 mulheres no tempo mínimo 4 meses;
Ago-Nov/2012
- Alfabetização realizada
Realizar 2 encontros semanais com duração de 90 minutos cada, por um período de 4 meses;
Ago-Nov/2012
- 32 encontros realizados
Alcançar carga horária mínima de 40 horas/aula ao final do projeto;
Nov/2012
- De 40 a 48 horas/aula executadas
Obter média de conclusão de cerca de 70%;
Nov/2012
- 14 mulheres alfabetizadas
Possibilitar o ingresso de no mínimo 10 mulheres (50%) em cursos de qualificação profissional ofertados pelo CRAS, após o término do projeto;
Dez/2012
- 10 mulheres inscritas em cursos de qualificação profissional do CRAS
Realizar, ao final de cada trimestre, uma reunião para avaliação e monitoramento das ações.
Set/2012
Dez/2012
- Duas reuniões realizadas



        1.5   PÚBLICO-ALVO

Mulheres em situação de extrema pobreza atendidas no CRAS do município de Mimoso do Sul/ES, que não foram alfabetizadas na idade própria.

       1.6  METODOLOGIA / ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

O plano de ação envolve e beneficia mulheres em situação de extrema pobreza inseridas no CRAS em Mimoso do Sul/ES, que não puderam ser alfabetizadas na idade própria. É necessário, porém, que este instrumento seja pensado, construído e adaptado à realidade e à disponibilidade destas educandas.
Assim, este plano será construído após proposição e aprovação do projeto, contando com a adesão de 100% profissionais. Posteriormente, serão realizadas 3 (três) reuniões de planejamento com os profissionais atuantes no CRAS. O turno e os dias da semana serão escolhidos de acordo com a necessidade da maioria, visando um melhor atendimento de todos: profisionais e usuários.
Definidos os detalhes práticos da ação, será iniciado o trabalho na sede do Centro de Referência de Assistência Social, situado na Rua Crispim Braga, s/nº, no Bairro Pombal, em Mimoso do Sul/ES. A triagem dessas mulheres se dará a partir dos cadastros do Programa Bolsa Família, danso preferência àquelas em maior situação de risco e vulnerabilidade.
Os alunos do Curso de Pós Graduação em Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPPGR/UFES atuarão como voluntários na ação, auxiliando os profissionais na estruturação do plano e das atividades.
Será realizada uma aula inaugural, quando a proposta será apresentada às educandas. O evento contará com a participação da pedagoga, da assistente social e da psicóloga do CRAS, a fim de incentivar as alunas ao aprendizado, esclarecendo sobre a importância da leitura e da escrita em seu dia a dia, levando-as a refletirem sobre o quanto esta conquista acrescentará em suas vidas. A partir desta intervenção, as usuárias não terão tantas dificuldades na realização de tarefas simples, como o ato de cozinhar, de ler bem e preparar uma receita gostosa. Nesta ocasião, também serão realizadas as apresentações necessárias da equipe e demais funcionários envolvidos no projeto.

Imagem 6

        O método de alfabetização de adultos utilizado será o deixado pelo “Mestre’ da educação Paulo Freire [BELLO, 1993, p.1], por ser o melhor caminho para ensinar estes cidadãos a se familiarizarem com a escrita e a leitura. A proposta tem como objetivo, alfabetizar em um tempo mínimo de 40 horas. Nela, adultos são alfabetizados utilizando elementos do seu cotidiano.  Assim sendo:

Codificações, palavras geradoras, cartazes com as famílias fonêmicas, quadros ou fichas de descoberta e material complementar estão presentes na sua pedagogia.  Todo material trabalhado é síntese das visões de mundo educadores/educando. No método de Paulo Freire, a palavra geradora era subtraída do universo vivencial do alfabetizando. Em Paulo Freire a educação é conscientização. É reflexão rigorosa e conjunta sobre a realidade em que se vive de onde surgirá o projeto de ação. A palavra geradora era pesquisada com os alunos. Assim, para o camponês, as palavras geradoras poderiam ser enxada, terra, colheita, etc.; para o operário poderia ser tijolo, cimento, obra, etc.; para o mecânico poderiam ser outras e assim por diante. (BELLO, 1993, p.1).

As aulas serão ministradas duas vezes por semana, com uma duração de noventa (90) minutos cada aula. Os alunos receberão cadernos, lápis e borracha e outros materiais que se fizerem necessários.

Dentre as atividades a serem desenvolvidas, sugere-se:
  •  Mestre Cuca: será escolhida uma receita simples, que faça parte do cardápio das usuárias, e esta será preparada pelas das alunas na cozinha do CRAS. A atividade tem como objetivo fixar o aprendizado, por meio de ações do cotidiano, onde as alunas possam visualizar a função social da escrita em seu próprio contexto. 
  •  Cantinho da Leitura: as alunas deverão levar textos que lhes chamem atenção (receitas, jornais, livros, revistas de novela). Elas farão uma breve apresentação sobre o que imaginam estar escrito e  qual o motivo baseado no que visualizam. Ao final, o professor fará a leitura dos textos para a classe.
  •   Atividade de encerramento: após serem alfabetizadas, as alunas deverão escrever um bilhete para uma pessoa muito querida, e convidá-la a participar do encerramento do curso. Estes bilhetes serão decorados pelas alunas para serem entregues no evento final.
O encerramento do curso será realizado no CRAS, com a participação das alunas e demais profissionais envolvidos. Neste dia, cada aluna deverá estar acompanhada da pessoa para a qual escreveu o bilhete, tendo a oportunidade de lhe fazer uma homenagem, ao entregar algo escrito por ela mesma. Será realizado um momento especial, com a entrega dos certificados, e ao final, será oferecido um lanche em comemoração à conquista das mulheres participantes do projeto.

       1.7  PRAZO

Por se tratar de um processo de alfabetização e, principalmente, pelo público-alvo necessitar de um atendimento diferenciado, a ação não possui um prazo fixo de duração. Pode-se estabelecer apenas um tempo mínimo, que será de quatro meses, podendo ser prorrogado, se necessário.

CRONOGRAMA
AÇÕES
ANO: 2012
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NoV
DEZ
Encontro para proposição e aprovação do projeto
X






Triagem das usuárias
X






Planejamento das atividades

X





Aquisição dos Materiais de Consumo/Expediente
X
X
X
X



Aula Inaugural

X





Atividades de Alfabetização


X
X
X
X

Reunião para avaliação e monitoramento das ações



X


X
Inscrição de no mínimo 10 mulheres em cursos de qualificação profissional ofertados pelo CRAS






X
Aula de Encerramento / Comemoração






X

1.8 SUSTENTABILIDADE

Este projeto, ao ser concluído, oferecerá às mulheres, agora alfabetizadas, oportunidades de aprender uma nova profissão por meio de cursos e oficinas ofertados pelo CRAS, ou até mesmo em outras instituições, o que as auxiliará no processo de emancipação de suas famílias.
Posteriormente, estas alunas poderão ajudar outras mulheres a deixarem de ser analfabetas, pois pretende-se inserí-las em novas turmas de alfabetização atuando como tutoras de aprendizagem.
Enfim, essas alunas viriam a representa um incentivo para outras mulheres procurarem o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, e aproveitarem as oportunidades então ofertadas.

    1.9  DETALHAMENTO DOS CUSTOS

          Os recursos físicos referem-se às dependências já existentes no CRAS que poderão ser utilizadas durante a intervenção proposta. Por não haver necessidade de construção, adequação, adaptação ou reparos, não dispensarão custos.

RECURSOS FÍSICOS
Grupo
Recurso
Valor Unit.
Qtd.
Total
Espaço Físico
Laboratório de Informática
-
1
-
Espaço Físico
Sala de Aula
-
2
-
Espaço Físico
Auditório
-
1
-
Espaço Físico
Banheiro
-
2
-
Espaço Físico
Cozinha
-
1
-
TOTAL (R$)
-

Os recursos humanos, por sua vez, envolvem os profissionais e usuários que participarão de alguma forma, das etapas descritas no subitem “Metodologia”. Tais recursos também não inferem em custos, uma vez que representam profissionais e usuários já existentes no serviço, dispensando-se a necessidade de novas contratações.

RECURSOS HUMANOS
Grupo
Recurso
Valor Unit.
Qtd.
Total
Profissionais
Professora
-
1
-
Profissionais
Assistente Social
-
1
-
Profissionais
Pedagoga
-
1
-
Profissionais
Psicóloga
-
1
-
Profissionais
Técnico de Informática
-
1
-
Profissionais
Auxiliar Administrativo

2
-
Profissionais
Auxiliar de Limpeza

1
-
Usuários
Alunas

30
-
Profissionais
Voluntários/as
(alunos/as da Pós GPP-GeR)

6
-
TOTAL (R$)
-

            Por fim, esta última tabela apresenta os equipamentos e materiais a serem utilizados na execução desta intervenção, tanto queles disponíveis no espaço do CRAS (apresentados sem valor/custo), assim como os demais, em que será necessária a aquisição.

RECURSOS MATERIAIS
Grupo
Recurso
Valor Unit.
Qtd.
Total
Equipamentos
Notebook
-
1
-
Materiais
Internet
-
1
-
Equipamentos
Impressora Laser
-
1
-
Equipamentos
Aparelhagem de Som
-
1
-
Materiais
CDs display c/ 50 un
25,00
1
25,00
Equipamentos
Data Show
-
1
-
Materiais
Pen Drive 8 GB
16,90
2
33,80
Equipamentos
Câmera Fotográfica Digital
-
1
-
Materiais
Caderno Brochurão capa dura pct c/ 10 un
39,00
10
390,00
Materiais
Lápis preto cx c/ 144 un
24,50
3
73,50
Materiais
Borracha Branca c/ 40 un
19,90
2
39,80
Materiais
Caneta Esferográfica cx c/ 100 un
32,80
3
98,40
Materiais
Canetas Hidrocor pct c/ 6 estojos de 12 cores
47,90
5
239,50
Materiais
Cola branca cx c/ 12 un 40g
24,40
5
122,00
Materiais
Tesoura Escolar cx c/ 20 un
29,70
5
148,50
Equipamentos
Mesas Redondas em fórmica c/ 1,40m diâm.
-
6
-
Material
Cadeiras em plástico
-
30
-
Material
Envelopes pardos 22x33 cm pct c/ 200 un
26,80
1
26,80
Material
Papel A4 resma c/ 500 fls
13,90
10
139,00
Material
Papel Fotográfico pct c/ 20 fls
6,90
5
34,50
Material
Papel Cenário pct c/ 100 fls
40,50
1
40,50
Material
Cartolinas pct c/ 100 fls
33,70
3
101,10
Equipamento
Lousa Branca 2m x 1,20m
-
1
-
Material
Pincel p/ Lousa Branca cx c/4
23,90
3
71,70
Material
Apagador p/ Lousa Branca
9.30
1
9,30
TOTAL (R$)
1.593,40

       1.10  DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA

Declaro, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, que a contrapartida, no valor de R$ 1.593,40 (um mil, quinhentos e noventa a três reais e quarenta centaavos), a ser destinada à execução do projeto “Oficina de Alfabetização: Prática de liberdade”, nas dependências do CRAS deste município, será concedida através de bens e serviços, conforme especificado nos itens relacionados no detalhamento de custos. Para tanto, dispomos de recursos materiais e humanos para arcar com o compromisso, fruto do repasse financeiro mensal de R$ 1000,00 (um mil reais) realizado pela Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul para a unidade em questão.
Declaro também que, na hipótese eventual de necessidade de um aporte adicional de recursos, este Agente Executor se compromete pela sua integralização durante a vigência do convênio que vier a ser celebrado.


Mimoso do Sul – ES, 30 de maio de 2012

                                 ____________________________________
                                         Assinatura do Responsável Legal

        1.11  DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA

Na qualidade de Representante Legal do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, declaro, para os fins de prova e a quem possa interessar e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos, na forma deste Plano de Trabalho.
Sendo o que apresento para o momento, subscrevo-me.


Mimoso do Sul-ES, 30 de Maio de 2012.

                _________________________________________________
                            Assinatura do Representante Legal da Entidade

            2  PLANO DE TRABALHO  

A instituição proponente é o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, uma unidade pública que é descentralizada da Política Nacional de Assistência Social – PNAS. Segundo informações encontradas no endereço eletrônico do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS (BRASIL, 1999, p.1), é possível destacar algumas características vitais deste órgão:

O Cras atua como a principal porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas), dada sua capilaridade nos territórios e é responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social. Além de ofertar serviços e ações de proteção básica, o Cras possui a função de gestão territorial da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos nele envolvidos.
O principal serviço ofertado pelo Cras é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), cuja execução é obrigatória e exclusiva. Este consiste em um trabalho de caráter continuado que visa fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura de vínculos, promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. (BRASIL, 1999, p.1)

O CRAS em Mimoso do Sul está localizado na Rua Crispim Braga, s/nº, Pombal, ao lado do Pólo da Universidade Aberta do Brasil – UAB. 

            2.1         CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
 

AÇÕES
FASE
ESPECIFICAÇÃO
INDICADOR FÍSICO
UNIDADE
DURAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
Encontro para proposição e aprovação do projeto
Pré-produção
- Reunião;
- Adesão da equipe.
Dias
1
Jun/2012
Jun/2012
Triagem das usuárias
Pré-produção
- Triagem dos cadastros do PBF;
- Contato com as usuárias;
- Inscrição.
Dias
15
Jun/2012
Jun/2012
Planejamento das atividades
Pré-produção
- Reuniões da equipe.
Dias
30
Jul/2012
Jul/2012
Aquisição dos Materiais de Consumo/Expediente
Pré-produção
-Orçamentos;
- Compras;
- Distribuição.
Meses
4
Jun/2012
Set/2012
Aula Inaugural
Produção
- Palestrante motivacional;
- Dinâmicas de Grupo.
Minutos
90
Jul/2012
Jul/2012
Atividades de Alfabetização
Produção
- Aulas em sala com professor.
Horas/aula
40-48
Ago/2012
Nov/2012
Reunião para avaliação e monitoramento das ações
Finalização
- Alterações na proposta do projeto.
Dias
2
Set/2012
Dez/2012
Inscrição de no mínimo 10 mulheres em cursos de qualificação profissional ofertados pelo CRAS
Finalização
- Inscrições.
Dias
2
Dez/2012
Dez/2012
Aula de Encerramento / Comemoração
Finalização
- Entrega de Certificados;
- Entrega das Inscrições;
- Homena-gens.
Horas
2
Dez/2012
Dez/2012








       2.2 PLANO E APLICAÇÃO


Deslocamento da alocação dos recursos
Recursos
Gastos
Recursos Físicos
Estrutura do CRAS
Recursos Financeiros
R$ 1593,40
Recursos Humanos
Equipe do CRAS e alunos da Pós Graduação (Voluntários)
Total
R$1593,40

           2.3 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

a) Do Concedente

ANO: 2012
Ação
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
Aquisição de Materiais de Consumo/Expediente
-
-
-
-
-
R$ 398,35
Ação
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Aquisição de Materiais de Consumo/Expediente
R$ 398,35
R$ 398,35
R$ 398,35
-
-
-
TOTAL
R$ 1.593,40

b) Do Proponente
ANO: 2012
Ação
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
-
-
-
-
-
-
-
Ação
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BELLO, José Luiz de Paiva. E uma nova Filosofia para a Educação. Vitória, 1993. Disponível em: <http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/per01.htm>. Acesso em 18 abr 2012.


BRASIL. Ministério da Educação. Lei 9.394, de 20/12/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em 18 abr 2012.


BRASIL, Ministério da Educação. Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado. Secretaria de Educação Fundamental: Brasília, 1999. Disponível em: <http://www.construirnoticias.com.br/asp/materia.asp?id=32>. Acesso em 18 abr 2012.


BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social. CRAS. Institucional: Perguntas Frequentes. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-requentes/ assistencia-social/psb-protecao-especial-basica/cras-centro-de-referencias-de-assistencia -social/cras-institucional>. Acesso em 28 maio 2012.


IBGE. Canais. Banco de Dados. Cidades@. Mimoso do Sul/ES. 2010 Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/painel/painel.php?codmun=320380>. Acesso em 28 maio 2012.

REFERÊNCIAS DAS IMAGENS 

Imagem 1:
Disponível em:<http://kitupiras.files.wordpress.com/2010/01/abc-abc-toda-crianca-tem-que-ler-e-escrever.jpg>. Acesso em 31 maio 2012

 Imagem 2:
Disponível em: <http://farm4.staticflickr.com/3090/2803906697_32c81a967c_z.jpg?zz=1>. Acesso em 31 de maio 2012.

 Imagem 3:
Disponível em:<http://www.hespacial.com.br/v5/images/stories/cras-seminario/cras-logomarca.jpg>. Acesso em 31 de maio 2012.

 Imagem 4:
Disponível em:
<http://legado.vitoria.es.gov.br/diario/2007/1226/fotos/Pol%C3%ADticas%20P%C3%BAblicas%20para%20mulheres/AlfabetizacaoMulheresIdosasJoanaTomine5EN.jpg>. Acesso em 31 de maio 2012.

 Imagem 5:
Disponível em:
<https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhuFAC7vnRlRmhlm5oDuGBJBmnz3pg8BvzDzoxdD5BNkAd7WN1uG83Eu3t4tUjNERBpz6lZ1EI0jGtHhylPPxvkrjOKaQygEwPAytE6OvVV7FGkcm0OoGfDljTDU1RG5s67SVsVI0mTNT25/s400/palavras.jpg>. Acesso em 31 de maio 2012.

 Imagem 6:
Disponível em:
<http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/04/16/26042007_463.jpg>. Acesso em 31 de maio 2012.


GRUPO 3

Por:
Arieli Rodrigues Alves de Souza
Arine Rodrigues Alves
Cecília Umbelina Roza
Poliana Rodrigues dos Santos
Taismane Clarice Coimbra Ricci Schiavo

Wagner Candido Schiavo


Alunos do Grupo 3 do Curso de Curso de Pós Graduação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça - UFES, oferecido pela Universidade Aberta do Brasil- UAB, Pólo Mimoso do Sul/ES.