DIREITOS DA MULHER




 Por: Poliana Rodrigues dos Santos
Disponível em: http://www.youtube.com
acesso em : 09 de Abril de 2012.






      

Pesquisando por aí...

Em nossas buscas por mateirais relacionados à temática "Gênero e Raça", encontramos um artigo interessante, publicado recentemente (26/03), que correlaciona a igualdade de gênero com o desenvolvimento econômico, confirmando que este, por si só, não é suficiente para dirimir os hiatos de gênero, conforme temos discutido ao longo dos módulos. 

Da autoria de Rebecca Tavares, Diretora da ONU Mulheres no Brasil e Cone Sul) o artigo é objetivo em apontar algumas ideias de um importante relatório do Banco Mundial que, pela primeira vez, enfatiza a igualdade de gênero e sua relação com o desenvolvimento.

Segue o texto na íntegra:

Igualdade de Gênero e Desenvolvimento: uma via de mão dupla?

"Todo ano, o Banco Mundial publica um Relatório Sobre o Desenvolvimento Mundial. Pela primeira vez, em 2012 o foco desse relatório é igualdade de gênero e desenvolvimento. Nele, o Banco reconhece uma realidade com a qual a ONU Mulheres já vem trabalhando há tempos: igualdade de gênero é premissa fundamental e ferramenta de desenvolvimento. Nas últimas décadas, as mulheres avançaram muito na escolaridade, ultrapassando os homens em alguns países; sua expectativa de vida cresceu e sua participação na força de trabalho remunerada explodiu. Atualmente, as mulheres representam 40% da força de trabalho global. No Brasil, sua participação cresceu 22% nos últimos trinta anos, em grande parte devido à sua melhor educação.

 O Banco Mundial ressalta que, no mundo todo, o desenvolvimento auxilia na promoção da igualdade de gênero, mas não é suficiente para obter igualdade. O aumento da escolaridade das mulheres se relaciona com crescimento econômico, e a partir das demandas do mercado de trabalho, as mulheres são estimuladas a aumentar seu nível educacional. Como resultado, passam a receber salários maiores. Mas, apesar dos avanços, a maioria das mulheres segue confinada em setores periféricos da economia e em posições mal remuneradas. E continuam a receber salários menores em comparação com homens na mesma posição.

No mundo todo, 35 milhões de meninas ainda estão impedidas de freqüentar a escola; as mulheres recebem oitenta centavos por dólar pago aos homens, em média; e meio bilhão de mulheres sofre violência por parte de homens do seu círculo social. Por outro lado, enquanto no mundo todo as mulheres estão mais escolarizadas e participam mais na força de trabalho remunerada, elas ainda estão fora dos espaços de decisão. Já sabemos que quando há mais mulheres nesses lugares, as políticas de inclusão e crescimento são direcionadas mais equitativamente para as mulheres, especialmente chefes de família. De acordo com o Banco Mundial, menos de 20% dos parlamentares no mundo são mulheres, não havendo distinção entre países desenvolvidos ou em desenvolvimento. No Brasil, somente 11,8% dos parlamentares são mulheres. Essas desigualdades não são apenas injustas, mas também encerram um dado econômico. Ao não investir na igualdade para as mulheres, os estados estão desperdiçando os talentos de metade da população e perdendo a chance de aumentar o crescimento econômico.

Talvez a contribuição mais importante desse Relatório seja a confirmação, com dados e evidências, daquilo que os economistas propuseram há algum tempo: que a igualdade de gênero não é apenas uma questão de justiça social, mas tem também efeitos econômicos positivos. Com base em dados de vários países, a conclusão é que a simples eliminação de barreiras discriminatórias contra as mulheres em certos setores e ocupações pode levar, por si só, a um aumento de 25% na produtividade, sem necessidade de qualquer novo investimento.

A ONU Mulheres trabalha pela eliminação das desigualdades de gênero como essencial para o desenvolvimento. No Brasil, estamos realizando um estudo que ajudará a estimar o impacto da produção feminina no crescimento do PIB brasileiro. Esperamos, com isto, ampliar o espaço para discussão sobre o efeito multiplicador que a igualdade de gênero produz em termos de promoção do desenvolvimento em que todos ganham, o país gera mais riqueza e essa riqueza é melhor distribuída, levando a um desenvolvimento inclusivo e sustentável.

O Banco Mundial reconhece um padrão de mão dupla nos efeitos da igualdade de gênero sobre o desenvolvimento, no qual a igualdade de gênero contribui para o desenvolvimento econômico e vice-versa. O ritmo extraordinariamente rápido das mudanças nas normas sociais está associado com os retornos econômicos para as mulheres da escolarização e da sua entrada na força de trabalho. Ainda que se confirme uma correlação positiva, fatores causais precisam ser mais bem compreendidos. Uma teoria indica que, com o desenvolvimento, as instituições se fortalecem, o que, por sua vez, promove o acesso das mulheres e meninas aos direitos e oportunidades. No entanto, apesar das várias análises multifatoriais disponíveis, ainda são necessários dados mais abrangentes.

Na ONU Mulheres, já constatamos, e o relatório do Banco Mundial o confirma, que o desenvolvimento econômico não é suficiente para se chegar à igualdade de gênero plena. Esta requer diretrizes específicas, e é por isto que muitos governos estabeleceram políticas de incentivo à candidatura de mulheres aos cargos executivos e à destinação de benefícios para a redução da pobreza diretamente às mulheres, pois está provado que assim eles são diretamente repassados às suas famílias. Os programas governamentais são mais eficazes quando visam às mulheres, o que prova que a igualdade não é apenas uma questão de justiça, mas também uma política de desenvolvimento inteligente."

Disponível em: http://www.generoracaetnia.org.br/pt/noticias/item/755-260312-igualdade-de-gênero-e-desenvolvimento-uma-via-de-mão-dupla?.html Acesso em: 29 mar. 2012

Postado por: Taismane e Wagner Schiavo

UMA DICA VALIOSA...

Durante os estudos do Módulo 4, percebi o quanto as Políticas Públicas em Gênero são desconhecidas. Então, comecei a pesquisar e encontrei um ótimo site que contém valiosas informações acerca dessas ações, tanto sistematizadas em gráficos e notícias, como publicadas em artigos e normas técnicas.

Assim, acredito que o Observatório Brasil de Igualdade de Gênero seja uma importante ferramenta para quem quer se integrar desta temática.

Vale a Pena conferir!

Postado por: Wagner Schiavo

ESTADO E SOCIEDADE: MÓDULO 4 EM DISCUSSÃO

Como bem discutido pelas colegas de Blog ao longo do mês de março, importantes conceitos foram abordados neste Módulo com vistas a elucidar a construção do Estado Brasileiro, ratificando os principais aspectos das políticas adotadas e sua relação com a consolidação da democracia e, principalmente, do exercício da cidadania.

A partir do entendimento do Direito como um instrumento de transformação social, associado a um Estado democrático e participativo, e a uma sociedade civil organizada, as discussões engendradas nas três unidades trabalhadas reforçaram a necessidade de supressão dos atuais paradoxos políticos e desvelaram os desafios para a consolidação de políticas públicas e ações que sejam de fato afirmativas e direcionadas aos sujeitos que permanecem marginalizados, invisíveis e despidos da efetivação de sua sociabilidade, como as mulheres e os negros.

Não obstante, apesar de tantos avanços do Estado Brasileiro, dito democrático e de direitos, muito ainda há que se fazer para consolidar estes novos paradigmas culturais, nos quais a participação da sociedade civil não se faça de forma velada e alienada, mas que se intensifique na luta pela afirmação e inclusão desses e outros grupos socialmente discriminados.

Diante destas breves considerações, não iriei apresentar novamente as categorias trabalhadas pelas colegas, mas expor algumas considerações pessoais quanto à temática, correlacionando-a à atuação profissional.

Tratar o Direito como um instrumento de transformação social vai ao encontro daquilo que preconiza o Serviço Social. Também entendida como processo de trabalho, o grande objetivo desta profissão é buscar minimizar as expressões da questão social a partir da viabilização de direitos.

Desigualdade, exclusão, discriminação, dentre tantas outras categorias que afastam o sujeito da possibilidade de afirmar-se enquanto cidadão numa sociedade dita democrática, são exemplos dessas expressões que, instituídas pelo mercado, são reforçadas pelo Estado num processo de dominação que parece não ter fim.

Logo, neste mundo nada equânime, articular as relações de poder entre Estado e Sociedade para tornar os normativos jurídicos eficazes e eficientes, parece de certo modo utópico.

Portanto, urgem ações focalizadas e específicas, que afirmem e valorizem os grupos até então marginalizados, assim como reforcem a necessidade de organização e articulação da sociedade civil. Talvez estas sejam muito mais capazes de romper com tamanho tradicionalismo cultural de dominação, do que as grandes políticas universalistas. Não que estas sejam desnecessárias, mas que venham a ser complementadas.

No entanto, numa profissião dual como esta, em que ao mesmo tempo pode-se atuar para o Estado (enquando profissional de sua burocracia, reforçando suas ideologias) e contra o Estado (quando permito a consolidação de um direito que permanece obscuro por convensão, por exemplo), é um desafio ainda maior fazer valer as chamadas políticas afirmativas, dada a resistência “naturalmente” apresentada a estas pela não compreensão da forma em que articulam o princípio da igualdade.

Logo, assim como nos paradoxos políticos contemporâneos, talvez o fundamental seja não permitir que meu fazer siga apenas a vertente que reafirma a mínima intervenção estatal, mas reforçar as políticas afirmativas como estratégias diferenciadas de intervenção social e consolidação da cidadania em um Estado de fato democrático.

Outra questão emblemática proposta pelos textos e racionalizada no cotidiano profissional diz respeito à dificuldade de consolidação de uma cultura de participação popular ativa. Apesar de todo intento e avanço legal no que diz respeito à gestão participativa e democrática (especialmente em relação à implementação de políticas públicas em gênero e raça), a sociedade brasileira parece estar muito longe e aquém de consolidar estas garantias, impossíveis em países de política mais restrita, como os do Oriente Médio, por exemplo.

Os Conselhos de Direitos e Conselhos Gestores são campos em que tal preocupação pode ser elucidada. Muitos representantes não compreendem ao certo porque foram “indicados” ou estão atuando nesses grupos. Desconhecem a tragetória de formação e lutas, estando muito distantes dos princípios a serem considerados e diretrizes a serem atendidas.

Esta conclusão, ainda frágil e sem confirmação científica, foi instituída a partir dos 7 anos de serviços prestados em espaços públicos. Tanto no universo da Educação, da Assitência Social ou da Saúde, foi possível assistir a conselheiros deslocados, perdidos, desinformados, descomprometidos com a causa, sendo muitas vezes utilizados como “massa de manobra” por gestores irresponsáveis. Ressalta-se que esta é uma observação local, típica de cidades pequenas e interioranas.

Portanto, ao estar diante de tantas informações valiosas, talvez a melhor atitude a ser tomada seja aatuação enquanto agente multiplicador no ambiente de atuação profissional. Geralmente, busca-se tanto por cursos de todas as espécies (capacitação, aperfeiçoamento, especialização), mas não se socializam as informações recebidas. Esquecemo-nos de que estarmos cientes dos mais diversos vieses, assim como dos mais diversificados instrumentos de consolidação da cidadania, apenas nos tornam pessoas mais clarificadas, não sendo capaz, por si só, de permitir uma prática efetiva destes princípios.

Logo, multiplicação de informações e debates de ideias talvez sejam fundamentais nos espaços públicos, pois influiriam não apenas na apripriação, mas na segurança de atuação dos profissionais, fomentando a interdisciplinaridade e o fortalecimento na articulação do serviço em redes.

Postado por: Taismane Schiavo

Esteriótipos, Preconceito e Discriminação Parte 1

                                                                                              Por: Poliana Rodrigues dos Santos.

Disponível em: http://www.youtube.com

Acesso em: 01 de Abril de 2012.

MAIS UM PROJETO DE LEI EM BENEFÍCIO DA QUESTÃO DE GÊNERO

Nesta última semana, foram divulgados em diversos jornais e sites, o projeto de lei da Deputada Estadual do PT da Bahia,  Luiza Maia, intitulado "Antibaixaria", que visa coibir a adoção de adjetivos pejorativos e de duplo sentido com relação às mulheres nas músicas de pagode daquele Estado.

Conforme reportagem exibida no Jonal Hoje (Rede Globo) na última quarta feira (28/03), o projeto veta a participação, em eventos oficiais, de bandas que tocam esse tipo de música  Assim,  o investimento do dinheiro público não seria utilizado para reforçar situações discriminatórias ou constrangedoras às mulheres.

Vejam a reportagem: http://www.youtube.com/watch?v=nZCy3Y8Q_R8

Mesmo diante de tanta polêmica, o projeto foi aprovado, aguardando apenas a sanção do Governador Jacques Wagner, também do PT.


Enviado por: Taismane e Wagner Schiavo

Para refletir: Os Principais Tipos de Violência

disponível em: http://www.youtube.com
acesso em: 01 de Abril de 2012.
Postado por: Poliana Rodrigues dos Santos.