Promotoria da Mulher

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher

Promotoria da Mulher é a designação simplificada dada à Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, criada em Vitória, através da Resolução nº 010/2009, do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo.

Sua instalação foi possibilitada e agilizada em virtude de convênio celebrado entre o Ministério Público do Espírito Santo e o Ministério da Justiça. Tal convênio foi assinado solenemente no dia 06 de maio de 2009, pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando Zardini Antonio e o Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, como forma de celebrar o Dia Internacional da Mulher.

A Promotoria da Mulher recebe diretamente mulheres que a procuram para tomar ciência do andamento das medidas judiciais ajuizadas e também para iniciar o atendimento daquelas que foram vítimas de violência doméstica.

Para isto, funciona em conjunto com o Núcleo de Atendimento à Mulher, o que expande os objetivos da atuação do órgão para além da mera gestão das ações judiciais, tornando-o agente no processo de reinserção social das vítimas de violência doméstica e familiar.

A Promotoria da Mulher de Vitória é o primeiro passo do Ministério Público do Espírito Santo no enfrentamento à violência doméstica e familiar e o prenúncio de criação de outros órgãos de execução congênere em todas as Comarcas do Estado.

Disponível em: http://www.mpes.gov.br/promotoriadamulher/paginas/apromotoria.html

  Visite o link abaixo e saiba mais sobre a situação da mulher no Estado do Espírito Santo

                            http://www.mpes.gov.br/promotoriadamulher/index.html

                                  Por: Arine R. Alves