Módulo 3 – Políticas públicas e raça

Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça | GPP-GER

Unidade 2 – O percurso do conceito de raça no campo de relações raciais no Brasil

        Os autores dos textos abordaram temas como a chegada das teorias racistas ao Brasil destacando sobre a herança social que aqui deixaram, trouxe à tona a discussão sobre como o “embranquecimento” da nação deixa de ser apresentado como solução na década de 1930, por meio da cristalização da imagem brasileira como nascedouro da democracia racial. Também ressalta a peculiaridade do ciclo de estudos da UNESCO, para questionar a possível existência ou não de preconceito racial no país criando vários espaços de estudos das “relações raciais”, além de refletir sobre a forma que se organiza a agenda de estudos da geração de pesquisadores sobre relações raciais, posteriormente aos anos 1970.

 Imagem disponível em:  http://mulheres.pps.org.br/portal/showData/181900

           Destaca-se que as pessoas brancas eram consideradas biológicamente, moralmente e intelectualmente muito mais superiores em relação às pessoas negras e amarelas, e a mistura de raças entendida como razão para o enfraquecimento dos grupos.

Destarte, cria-se assim uma cultura hierárquica vinda da Europa, onde os brancos de olhos claros eram vistos como superiores em detrimento dos indígenas autóctones, asiáticos e negros africanos, e a miscigenação entendida como o produto do cruzamento entre raças considerado degenerado, fraco, determinando características negativas de cada grupo. Nesse sentido, a composição racial do Brasil comprometeria o futuro do país, e a definição da identidade nacional.

Dessa forma, ideias de raça, mestiçagem e miscigenação haveriam de se tornar conceitos fundamentais investigados pelos pesquisadores brasileiros. Buscando solucionar o impasse sobre o contexto racista do século XIX, onde a discussão sobre a questão racial no interior das instituições acadêmicas como faculdades de Direito e de Medicina foram ardentes. Desta discussão eis que a solução encontrada para a questão racial brasileira o embranquecimento. Desta vez, a vinda de imigrantes europeus no Brasil, com sua ascendência racial almejada, passou a representar a possibilidade de depurar e salvar a raça, até então constituída de negros, índios e mestiços.

Percorrendo os textos a serem trabalhados encontramos alguns conceitos como o de identidade, de democracia racial, de racismo e de Ethos, os quais merecem destaque.

O conceito identidade aqui entendida “como o conjunto de características que nos formam como indivíduos singulares e que informam aos/às outros/as códigos sobre como agir e se relacionar em relação a nós”.

Destacando que a singularidade de um povo é vista nas múltiplas identidades que assume, seja de gênero, de raça e etnia, de orientação sexual, de classe, dentre  outras.

No conceito de democracia racial temos noção “de convivência pacífica e ausente de conflitos, preconceitos ou discriminações de base racial entre os/as que viviam no país”. E essa aparente “harmonia racial”, presente em algumas obras, desde então passara a ser cultivada e reforçada “no contexto de virada do século e nas primeiras décadas do século XX, em contraste ao forte racismo que era vivenciado nos Estados Unidos”.

Já no contexto do Estado Novo, mais exatamente nas décadas de 1930 e 1940, as questões de identidade nacional brasileira foram solucionadas com a implementação do projeto modernista, advindas a partir de 1920, pelas vanguardas artísticas e intelectuais nacionalistas, com o surgimento dos movimentos modernistas. Assim, elementos culturais negros foram inseridos como símbolos brasileiros como negociação cultural entre elites e povo. “É a partir desse momento que a feijoada, a capoeira e o samba, antes vistos como manifestações culturais inferiores devido a sua origem negro-mestiça, passam a representar o que haveria de mais brasileiro”.

Destacavam-se na época termos como integração e assimilação, para explicar  a integração da população negra e mestiça à sociedade de classes que passou a se determinar, e assimilação dos padrões culturais mestiços que se firmavam no país.

Entende-se o conceito de racismo “como um conjunto de ações, ideias, doutrinas e pensamentos que estabelece, justifica e legitima a dominação de um grupo racial sobre outro, pautado numa suposta superioridade do grupo dominador em relação aos dominados”. O racismo teve como resultado o nascimento de um tipo de etiqueta racial onde a segregação e a discriminação eram veladas. E teve como conseqüência a existência de clubes que não aceitavam a presença de negros em espaços públicos. O que comprometeu o desenvolvimento do direito de cidadania dos milhares de pessoas, que vão desde o âmbito educacional até a inserção no mercado de trabalho, instalando-se e se fortalecendo cada vez a desigualdade social entre pessoas que foram marcadas pelo simples fato de terem a cor da pele diferente.

Como Ethos se compreende as características sociais e culturais de um povo, ou seja, tudo aquilo que lhe dá identidade, distinguindo-o dos demais.

Enfim, tais conceitos servem para nos trazer à reflexão sobre o que é ser negro, índio, estrangeiro, mestiço, etc., não importando de que forma estes foram introduzidos dentro do nosso país, ou de que modo, e em que momento passaram ou passarão a fazer parte do nosso cotidiano, da nossa realidade, da nossa história. É preciso olhar com olhos de seres humanos para toda diversidade, na tentativa de acolher e tentar superar tantos prejuízos e dor que tantos sofreram por causa de algumas mentes doentias que sentiram ou sentem prazer de humilhar, de constranger, ou de submeter seres humanos às mais diversas formas de crueldade. Independente de sabermos que todos somos iguais perante à lei, é mister que cada um de nós busque a essência divina do amor que é o que nos move, e que nos traz a noção de respeito de uns pelos outros.

Textos para leitura

1) Quando a raça passou a ser um problema nacional: abolição, teorias racistas e o ideal de “embranquecimento”

2) O/a mestiço/a como símbolo nacional: casa grande & senzala, cultura, o Brasil mestiço e a democracia racial

3) Anos decisivos 1940-1960: a possibilidade da democracia racial

4) Preconceito de classe ou de cor, os estudos da Unesco

5) Estruturação do campo de desigualdades no Brasil e o debate entre sociólogos/as e antropólogos/as

Fichamento feito por Cecília Umbelina Roza