22/5/2012 - CPMI da violência contra as mulheres
Piora a violência contra mulheres - O Globo
Longe dos flashes, desde fevereiro, a
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instalada para
investigar a situação da violência contra mulheres no Brasil e apurar
denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação
de instrumentos legais para proteger as mulheres em situação de
violência, vem ouvindo autoridades públicas e fazendo diligências em
vários estados da federação.
Nos últimos 30 anos, a violência contra mulheres aumentou e piorou
muito. O Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. Conforme o
Mapa da Violência (Instituto Sangari, 2012), nos últimos 30 anos foram
assassinadas 91 mil mulheres, sendo 43 mil só na última década. Conforme
o Mapa, as mulheres estão morrendo predominantemente no espaço
doméstico. O "lar, doce lar" não é mais seguro: 68,8% dos homicídios
ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges.
Apesar disso, há dificuldades em punir os agressores. Dos homicídios de
repercussão nacional, o de Elisa Samudio continua sem data para
julgamento. O processo de Sandra Gomide levou 11 anos para ter decisão
condenatória definitiva. O assassino de Mércia Nakashima ficou mais de
um ano foragido e ainda não foi a júri popular. Os inúmeros recursos
interpostos objetivam impedir a condenação e apostam na prescrição dos
crimes. No emblemático caso Maria da Penha Fernandes, a prescrição só
não ocorreu por ação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Apenas para os réus mais pobres a justiça é feita com rapidez.
A Lei Maria da Penha enfrenta resistências. Inúmeros magistrados negam
as medidas protetivas por que estas podem "esvaziar os lares das
comarcas". Exemplo foi a morte de Renata Rocha Araújo, de 28 anos,
ocorrida no dia 16 de maio. Renata teve dois pedidos de medidas
protetivas negados pelo juiz Relbert Chinaidre Verly, da 13ª Vara da
comarca de Belo Horizonte, sob a justificativa de que não havia lastro
probatório mínimo e que a Lei Maria da Penha não foi criada para acabar
com o casamento ou com a família. Este não é um caso isolado onde
predomina uma visão subjetiva de magistrados em detrimento da vida das
mulheres.
A Lei Maria da Penha foi criada para proteger as mulheres. Que visão de
família defendem esses juízes que ignoram a violência praticada contra
as mulheres dentro de seus lares? Essas interpretações estão em
desacordo com a Lei Maria da Penha e com a decisão do Supremo Tribunal
Federal que reafirmou a Lei Maria da Penha como um instrumento de defesa
dos direitos fundamentais das mulheres. Mecanismos internos de controle
do Poder Judiciário devem ficar atentos a visões pessoais que
contrariam frontalmente os dispositivos legais.
Mudar a cultura machista, a naturalização da violência doméstica e a
impunidade dos agressores é uma tarefa de toda a sociedade. A CPMI da
violência contra a mulher, ao apurar casos como esses, dará sua
contribuição aos poderes públicos para garantir o direito das mulheres a
uma vida sem violência.
Ana Rita
é senadora (PT-ES) e relatora da CPMI da Violência contra a Mulher
Disponível em: <http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/violenciacontramulher/Piora-a-violencia-contra-mulheres-O-Globo.asp> . Acesso em 31 de maio de 2012.
Por Cecília Umbelina Roza
quinta-feira, 31 de maio de 2012
MULHERES SE EMPODERANDO...
Mulheres no comando da Educação no Espírito Santo
O serviço público do Espírito Santo é liderado
pelas mulheres e é cada vez mais crescente a inserção da mulher no
mercado de trabalho. A participação das mulheres na gestão pública
estadual aumentou consideravelmente nos últimos anos e, hoje, elas se
destacam e são maioria no total de mais de 55 mil servidores ativos do
Poder Executivo Estadual, repre-sentando 56% dos servidores estaduais.
A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) é a que concentra a maior
proporção de mulheres, com 19.572 servidoras, o equivalente a 77% do
total de servidores do órgão. Outra secretaria em que elas se destacam é
a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), onde há 10.266 mulheres, o que
represente 68% do total de servidores.
Disponível em: < http://www.folhadoes.com/site/pagina_interna.asp?cID=39&nID=15361&tp=1>. Acesso em 31 de maio de 2012.
Por Cecília Umbelina Roza
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Erradicação do trabalho escravo
Como parte de seu compromisso de fazer negócios de forma ética e sociamente responsável, a Chevron Brasil Lubrificantes é uma das signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Lançado em 19 de maio de 2005 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e pela ONG Repórter Brasil, o pacto é contrário a contratação de serviços de empresas que exploram o trabalho escravo no País.Investimento social
Desenvolvimento da mulher
O investimento da Chevron no Brasil tem como foco projetos sociais
que incentivam a geração de oportunidades econômicas para meninas e
mulheres.
O foco no desenvolvimento da educação das mulheres e na geração de
empregos para o público feminino tem um efeito multiplicador sobre a
economia. De acordo com estudos do Banco Mundial, as mulheres são mais
propensas a compartilhar seus ganhos econômicos com suas famílias e
comunidades em geral. Além disso, quase 30% das famílias brasileiras
são chefiadas por mulheres.
Conheça as iniciativas sociais da Chevron:
- Projeto Elas em Movimento (Fundo Social Elas): Por meio de diálogos comunitários que promovem a criação e o desenvolvimento de cooperativas e a geração de conhecimentos sobre empreendedorismo, plano de negócios, empreendimentos econômicos, comunicação e marketing, o projeto fomenta oportunidades de geração de renda para mulheres jovens, a partir dos 18 anos, das comunidades Dona Marta, Cidade de Deus e Batan, no Rio de Janeiro. No período de 2010/2011, foram inaugurados três empreendimentos nessas comunidades.
- Projeto Com.domínio Digital (Instituto Aliança): Formando integralmente 150 jovens mulheres ,entre 14 e 29 anos, entre os anos de 2010 e 2011 , da cidade do Rio de Janeiro, canaliza e integra as vocações e o potencial dessas jovens, para que elas entrem no mercado formal de trabalho e cresçam profissionalmente. O projeto tem parceria com United States Agency for International Development (USAID).
- Projeto de Inclusão Comunitária (Instituto Aliança): Amplia a inserção social e produtiva de 120 mulheres do município de Itapemirim, no Espírito Santo, por meio da formação pessoal e social e da qualificação profissional, de acordo com as oportunidades de trabalho e renda da localidade. Em parceria com United States Agency for International Development (USAID), também tem como objetivo desenvolver empreendimentos sócio-produtivos.
Postado por : Cecília Umbelina Roza
PLANO BÁSICO
ALFABETIZAÇÃO: PRÁTICA DE
LIBERDADE
1. PROJETO BÁSICO
 |
| Imagem 1 |
1.1
CONSIDERAÇÕES GERAIS
 |
| Imagem 2 |
Neste sentido, a área da
Assistência Social do município é o grande espelho da realidade da população,
refletindo sua carência e exclusão social. Ressalta-se que Centro de Referência
de Assistência Social – CRAS, em Mimoso do Sul, tem fundamental importância no
papel de promover a inclusão social dos indivíduos que se encontram em
condições socioeconômicas desfavoráveis, causadas pelas situações de
desemprego, ou por não terem ainda, se inserido no mercado de trabalho, assim
como daquelas pessoas que têm capacidade de desenvolver alguma atividade
ocupacional que possa lhe trazer renda.
 |
| Imagem 3 |
Destarte, o CRAS,
popularmente conhecido como “Casa das Famílias”, concentra um público de homens
e mulheres, idosos e crianças que vivem em situação de pobreza e extrema
pobreza, onde muitos sobrevivem apenas dos benefícios adquiridos através de
programas sociais. Constatada esta realidade, emerge uma questão fundamental:
Qual é o verdadeiro motivo de tanta pobreza?
Ao refletirem sobre tal
problemática, os alunos do Curso de Pós Graduação em Gestão de Políticas
Públicas em Gênero e Raça - UFES, oferecido pela Universidade Aberta do Brasil-
UAB, cujo pólo está localizado próximo ao CRAS, em Mimoso do Sul, constataram
que a falta de oportunidades de trabalho, e principalmente, de qualificação
profissional, ajudam a agravar a situação acima narrada. Porém, outro fator
sinalizou ser a origem do problema: grande parte desses usuários são mulheres,
muitas vezes únicas provedoras de seu domicílio e, em sua maioria, não são
alfabetizadas, o que reforça ainda mais sua condição de vulnerabilidade e exclusão.
Diante deste quadro, nasceu
a necessidade de planejar e desenvolver ações no CRAS, por ser este um Programa
que visa acolher ao referido público. Ações que possam contribuir para mudanças
na vida dessas mulheres. Ações que façam com que elas tenham maior autonomia,
leitura de mundo, e melhores chances de aproveitar as oportunidades de
qualificação profissional que sempre são oferecidas pelo CRAS e demais
programas sociais da Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social de Mimoso do Sul, no Espírito Santo.
1.2
JUSTIFICATIVA
O artigo 37 da LDBEN 9394/96
(BRASIL, 1996), estabelece que a educação de jovens e adultos seja destinada
àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental
e Médio na idade própria. Essa educação já vem sendo oferecida em instituições
de ensino da rede pública e privada.
Contudo, muitas mulheres
ainda não tiveram a oportunidade de acessar essa modalidade de educação, o que
as impedem de participar efetivamente das atividades ofertadas no CRAS por não
saberem ler nem escrever, repercutindo em tristezas e até constrangimentos,
fatores determinantes para sua baixa auto-estima e permanência na situação de
pobreza.
 |
| Imagem 4 |
[...] a alfabetização
só ganha sentido na vida dos jovens e adultos se eles puderem aprender algo
mais que juntar letras. Eles precisam desenvolver junto com o aprendizado da
escrita novas habilidades cognitivas de compreensão, elaboração e controle da
própria atividade, precisam também criar novas motivações para transformarem a
si mesmos e o meio onde vivem. (MEC,
1999).
O CRAS foi escolhido como
parceiro e sede desta ação pela concentração do público alvo e por sua
estrutura operacional, que além de um excelente espaço físico, conta com os
devidos recursos, tanto materiais como humanos, sendo formado por uma equipe
que integra assistentes administrativos, assistentes sociais, psicólogos e
pedagogos, dentre outros. Para tanto, há de se contar com o apoio da Prefeitura
Municipal e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de
Mimoso sol Sul/ES.
1.3 OBJETIVOS
1.3.1 GERAIS
1.3.1 GERAIS
Promover a alfabetização das
mulheres usuárias dos serviços do CRAS em Mimoso do Sul/ES que não tiveram
acesso à escolarização na idade própria, contribuindo para a efetivação de sua
autonomia e liberdade de expressão, bem como para o fortalecimento de sua
identidade, com vistas a uma posterior inclusão em cursos de capacitação e
oficinas de geração de trabalho e renda.
1.3.2 ESPECÍFICOS
1.3.2 ESPECÍFICOS
 |
| Imagem 5 |
- Oferecer oportunidade de letramento;
- Estimular o letramento das mulheres como ferramenta de busca de autonomia e dignidade humana;
- Buscar a compreensão da linguagem escrita no cotidiano;
- Refletir e compreender a função social da escrita;
- Oportunizar o aprendizado em assinar o próprio nome;
- Possibilitar a melhoria da qualidade de vida e do aprendizado;
- Melhorar a comunicação entre as mulheres.
1.4 METAS / PRODUTOS /
RESULTADOS ESPERADOS
META
|
PRAZO
|
RESULTADO ESPERADO
|
Promover, no mínimo, 1 encontro para
proposição e aprovação do projeto, alcançando a adesão de 100% profissionais;
|
Jun/2012
|
- Encontro realizado
- 100% dos profissionais envolvidos
|
Proceder a triagem das usuárias num prazo
máximo de 15 dias;
|
Jul/2012
|
- Triagem realizada
|
Construir o planejamento das atividades
através de 03 encontros entre a equipe participante;
|
Jul/2012
|
- Planejamento concluído
|
Adquirir os Materiais de Consumo/Expediente
num prazo máximo de 4 meses, conforme disponibilização mensal dos recursos
financeiros;
|
Jun-Set/2012
|
- Materiais adquiridos
|
Alfabetizar pelo menos 20 mulheres no tempo
mínimo 4 meses;
|
Ago-Nov/2012
|
- Alfabetização realizada
|
Realizar 2 encontros semanais com duração
de 90 minutos cada, por um período de 4 meses;
|
Ago-Nov/2012
|
- 32 encontros realizados
|
Alcançar carga horária mínima de 40
horas/aula ao final do projeto;
|
Nov/2012
|
- De 40 a 48 horas/aula executadas
|
Obter média de conclusão de cerca de 70%;
|
Nov/2012
|
- 14 mulheres alfabetizadas
|
Possibilitar o ingresso de no mínimo 10
mulheres (50%) em cursos de qualificação profissional ofertados pelo CRAS,
após o término do projeto;
|
Dez/2012
|
- 10 mulheres inscritas em cursos de qualificação profissional
do CRAS
|
Realizar, ao final de cada trimestre, uma
reunião para avaliação e monitoramento das ações.
|
Set/2012
Dez/2012
|
- Duas reuniões realizadas
|
1.5 PÚBLICO-ALVO
Mulheres em situação de extrema pobreza atendidas
no CRAS do município de Mimoso do Sul/ES, que não foram alfabetizadas na idade
própria.
1.6 METODOLOGIA / ESTRATÉGIAS
DE AÇÃO
O plano de ação envolve e
beneficia mulheres em situação de extrema pobreza inseridas no CRAS em Mimoso
do Sul/ES, que não puderam ser alfabetizadas na idade própria. É necessário,
porém, que este instrumento seja pensado, construído e adaptado à realidade e à
disponibilidade destas educandas.
Assim, este plano será
construído após proposição e aprovação do projeto, contando com a adesão de
100% profissionais. Posteriormente, serão realizadas 3 (três) reuniões de
planejamento com os profissionais atuantes no CRAS. O turno e os dias da semana
serão escolhidos de acordo com a necessidade da maioria, visando um melhor
atendimento de todos: profisionais e usuários.
Definidos os detalhes
práticos da ação, será iniciado o trabalho na sede do Centro de Referência de
Assistência Social, situado na Rua Crispim Braga, s/nº, no Bairro Pombal, em
Mimoso do Sul/ES. A triagem dessas mulheres se dará a partir dos cadastros do
Programa Bolsa Família, danso preferência àquelas em maior situação de risco e
vulnerabilidade.
Os alunos do Curso de Pós
Graduação em Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPPGR/UFES atuarão como
voluntários na ação, auxiliando os profissionais na estruturação do plano e das
atividades.
Será realizada uma aula
inaugural, quando a proposta será apresentada às educandas. O evento contará
com a participação da pedagoga, da assistente social e da psicóloga do CRAS, a
fim de incentivar as alunas ao aprendizado, esclarecendo sobre a importância da
leitura e da escrita em seu dia a dia, levando-as a refletirem sobre o quanto
esta conquista acrescentará em suas vidas. A partir desta intervenção, as
usuárias não terão tantas dificuldades na realização de tarefas simples, como o
ato de cozinhar, de ler bem e preparar uma receita gostosa. Nesta ocasião,
também serão realizadas as apresentações necessárias da equipe e demais
funcionários envolvidos no projeto.
 |
| Imagem 6 |
O método de alfabetização de adultos utilizado será o deixado pelo
“Mestre’ da educação Paulo Freire [BELLO, 1993, p.1], por ser o melhor caminho para
ensinar estes cidadãos a se familiarizarem com a escrita e a leitura. A
proposta tem como objetivo, alfabetizar em um tempo mínimo de 40 horas. Nela,
adultos são alfabetizados utilizando elementos do seu cotidiano. Assim sendo:
Codificações,
palavras geradoras, cartazes com as famílias fonêmicas, quadros ou fichas de
descoberta e material complementar estão presentes na sua pedagogia. Todo material trabalhado é síntese
das visões de mundo educadores/educando. No
método de Paulo Freire, a palavra
geradora era subtraída do
universo vivencial do alfabetizando. Em Paulo Freire a educação é
conscientização. É reflexão rigorosa e conjunta sobre a realidade em que se
vive de onde surgirá o projeto de ação. A palavra
geradora era pesquisada
com os alunos. Assim, para o camponês, as palavras geradoras poderiam ser
enxada, terra, colheita, etc.; para o operário poderia ser tijolo, cimento,
obra, etc.; para o mecânico poderiam ser outras e assim por diante. (BELLO,
1993, p.1).
As
aulas serão ministradas duas vezes por semana, com uma duração de noventa (90) minutos
cada aula. Os alunos receberão cadernos, lápis e borracha e outros materiais
que se fizerem necessários.
Dentre
as atividades a serem desenvolvidas, sugere-se:
- Mestre Cuca: será escolhida uma receita simples, que faça parte do cardápio das usuárias, e esta será preparada pelas das alunas na cozinha do CRAS. A atividade tem como objetivo fixar o aprendizado, por meio de ações do cotidiano, onde as alunas possam visualizar a função social da escrita em seu próprio contexto.
- Cantinho da Leitura: as alunas deverão levar textos que lhes chamem atenção (receitas, jornais, livros, revistas de novela). Elas farão uma breve apresentação sobre o que imaginam estar escrito e qual o motivo baseado no que visualizam. Ao final, o professor fará a leitura dos textos para a classe.
- Atividade de encerramento: após serem alfabetizadas, as alunas deverão escrever um bilhete para uma pessoa muito querida, e convidá-la a participar do encerramento do curso. Estes bilhetes serão decorados pelas alunas para serem entregues no evento final.
O encerramento do curso será realizado no CRAS, com
a participação das alunas e demais profissionais envolvidos. Neste dia, cada
aluna deverá estar acompanhada da pessoa para a qual escreveu o bilhete, tendo
a oportunidade de lhe fazer uma homenagem, ao entregar algo escrito por ela
mesma. Será realizado um momento especial, com a entrega dos certificados, e ao
final, será oferecido um lanche em comemoração à conquista das mulheres
participantes do projeto.
1.7 PRAZO
Por se tratar de um processo de
alfabetização e, principalmente, pelo público-alvo necessitar de um atendimento
diferenciado, a ação não possui um prazo fixo de duração. Pode-se estabelecer
apenas um tempo mínimo, que será de quatro meses, podendo ser prorrogado, se
necessário.
CRONOGRAMA
|
|||||||
AÇÕES
|
ANO: 2012
|
||||||
JUN
|
JUL
|
AGO
|
SET
|
OUT
|
NoV
|
DEZ
|
|
Encontro para proposição e
aprovação do projeto
|
X
|
||||||
Triagem das usuárias
|
X
|
||||||
Planejamento das atividades
|
X
|
||||||
Aquisição dos Materiais de
Consumo/Expediente
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|||
Aula Inaugural
|
X
|
||||||
Atividades de Alfabetização
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|||
Reunião para avaliação e
monitoramento das ações
|
X
|
X
|
|||||
Inscrição de no mínimo 10
mulheres em cursos de qualificação profissional ofertados pelo CRAS
|
X
|
||||||
Aula de Encerramento /
Comemoração
|
X
| ||||||
1.8 SUSTENTABILIDADE
Este projeto, ao ser concluído, oferecerá às
mulheres, agora alfabetizadas, oportunidades de aprender uma nova profissão por
meio de cursos e oficinas ofertados pelo CRAS, ou até mesmo em outras
instituições, o que as auxiliará no processo de emancipação de suas famílias.
Posteriormente, estas alunas poderão ajudar outras
mulheres a deixarem de ser analfabetas, pois pretende-se inserí-las em novas
turmas de alfabetização atuando como tutoras de aprendizagem.
Enfim, essas alunas viriam a representa um incentivo
para outras mulheres procurarem o Centro de Referência de
Assistência Social – CRAS, e aproveitarem as oportunidades então ofertadas.
1.9 DETALHAMENTO DOS CUSTOS
Os recursos físicos referem-se às dependências
já existentes no CRAS que poderão ser utilizadas durante a intervenção
proposta. Por não haver necessidade de construção, adequação, adaptação ou
reparos, não dispensarão custos.
RECURSOS FÍSICOS
|
||||
Grupo
|
Recurso
|
Valor Unit.
|
Qtd.
|
Total
|
Espaço Físico
|
Laboratório de Informática
|
-
|
1
|
-
|
Espaço Físico
|
Sala de Aula
|
-
|
2
|
-
|
Espaço Físico
|
Auditório
|
-
|
1
|
-
|
Espaço Físico
|
Banheiro
|
-
|
2
|
-
|
Espaço Físico
|
Cozinha
|
-
|
1
|
-
|
TOTAL (R$)
|
-
|
|||
Os recursos humanos, por sua vez, envolvem os profissionais e usuários que participarão de alguma forma, das etapas descritas no subitem “Metodologia”. Tais recursos também não inferem em custos, uma vez que representam profissionais e usuários já existentes no serviço, dispensando-se a necessidade de novas contratações.
RECURSOS HUMANOS
|
||||
Grupo
|
Recurso
|
Valor Unit.
|
Qtd.
|
Total
|
Profissionais
|
Professora
|
-
|
1
|
-
|
Profissionais
|
Assistente Social
|
-
|
1
|
-
|
Profissionais
|
Pedagoga
|
-
|
1
|
-
|
Profissionais
|
Psicóloga
|
-
|
1
|
-
|
Profissionais
|
Técnico de Informática
|
-
|
1
|
-
|
Profissionais
|
Auxiliar Administrativo
|
2
|
-
|
|
Profissionais
|
Auxiliar de Limpeza
|
1
|
-
|
|
Usuários
|
Alunas
|
30
|
-
|
|
Profissionais
|
Voluntários/as
(alunos/as da Pós GPP-GeR)
|
6
|
-
|
|
TOTAL (R$)
|
-
|
|||
Por fim, esta última tabela apresenta os equipamentos e
materiais a serem utilizados na execução desta intervenção, tanto queles disponíveis
no espaço do CRAS (apresentados sem valor/custo), assim como os demais, em que
será necessária a aquisição.
RECURSOS MATERIAIS
|
||||
Grupo
|
Recurso
|
Valor Unit.
|
Qtd.
|
Total
|
Equipamentos
|
Notebook
|
-
|
1
|
-
|
Materiais
|
Internet
|
-
|
1
|
-
|
Equipamentos
|
Impressora Laser
|
-
|
1
|
-
|
Equipamentos
|
Aparelhagem de Som
|
-
|
1
|
-
|
Materiais
|
CDs display c/ 50 un
|
25,00
|
1
|
25,00
|
Equipamentos
|
Data Show
|
-
|
1
|
-
|
Materiais
|
Pen Drive 8 GB
|
16,90
|
2
|
33,80
|
Equipamentos
|
Câmera Fotográfica Digital
|
-
|
1
|
-
|
Materiais
|
Caderno Brochurão capa dura pct c/ 10 un
|
39,00
|
10
|
390,00
|
Materiais
|
Lápis preto cx c/ 144 un
|
24,50
|
3
|
73,50
|
Materiais
|
Borracha Branca c/ 40 un
|
19,90
|
2
|
39,80
|
Materiais
|
Caneta Esferográfica cx c/ 100 un
|
32,80
|
3
|
98,40
|
Materiais
|
Canetas Hidrocor pct c/ 6 estojos de 12 cores
|
47,90
|
5
|
239,50
|
Materiais
|
Cola branca cx c/ 12 un 40g
|
24,40
|
5
|
122,00
|
Materiais
|
Tesoura Escolar cx c/ 20 un
|
29,70
|
5
|
148,50
|
Equipamentos
|
Mesas Redondas em fórmica c/ 1,40m diâm.
|
-
|
6
|
-
|
Material
|
Cadeiras em plástico
|
-
|
30
|
-
|
Material
|
Envelopes pardos 22x33 cm pct c/ 200 un
|
26,80
|
1
|
26,80
|
Material
|
Papel A4 resma c/ 500 fls
|
13,90
|
10
|
139,00
|
Material
|
Papel Fotográfico pct c/ 20 fls
|
6,90
|
5
|
34,50
|
Material
|
Papel Cenário pct c/ 100 fls
|
40,50
|
1
|
40,50
|
Material
|
Cartolinas pct c/ 100 fls
|
33,70
|
3
|
101,10
|
Equipamento
|
Lousa Branca 2m x 1,20m
|
-
|
1
|
-
|
Material
|
Pincel p/ Lousa Branca cx c/4
|
23,90
|
3
|
71,70
|
Material
|
Apagador p/ Lousa Branca
|
9.30
|
1
|
9,30
|
TOTAL (R$)
|
1.593,40
|
|||
1.10 DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
Declaro, em conformidade com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente, que a contrapartida, no valor de R$ 1.593,40 (um mil,
quinhentos e noventa a três reais e quarenta centaavos), a ser destinada à
execução do projeto “Oficina de
Alfabetização: Prática de liberdade”, nas dependências do CRAS deste
município, será concedida através de bens e serviços, conforme especificado nos
itens relacionados no detalhamento de custos. Para tanto, dispomos de recursos
materiais e humanos para arcar com o compromisso, fruto do repasse financeiro
mensal de R$ 1000,00 (um mil reais) realizado pela Prefeitura Municipal de
Mimoso do Sul para a unidade em questão.
Declaro também que, na hipótese eventual de
necessidade de um aporte adicional de recursos, este Agente Executor se
compromete pela sua integralização durante a vigência do convênio que vier a
ser celebrado.
Mimoso do Sul – ES, 30 de maio de 2012
____________________________________
Assinatura do Responsável Legal
1.11 DECLARAÇÃO DE
ADIMPLÊNCIA
Na qualidade de
Representante Legal do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, declaro,
para os fins de prova e a quem possa interessar e sob as penas da Lei, que
inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional
ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou
Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas
nos orçamentos, na forma deste Plano de Trabalho.
Sendo o que apresento para o
momento, subscrevo-me.
Mimoso do Sul-ES, 30 de Maio de 2012.
_________________________________________________
Assinatura do Representante Legal da Entidade
2 PLANO DE TRABALHO
A instituição proponente é o Centro de Referência de Assistência Social –
CRAS, uma unidade pública que é descentralizada da Política Nacional de
Assistência Social – PNAS. Segundo informações encontradas no endereço
eletrônico do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS
(BRASIL, 1999, p.1),
é possível destacar algumas características vitais deste órgão:
O Cras atua como a
principal porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas), dada
sua capilaridade nos territórios e é responsável pela organização e oferta de
serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social.
Além de ofertar serviços e ações de proteção básica, o Cras possui a função de
gestão territorial da rede de assistência social básica, promovendo a
organização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento
dos processos nele envolvidos.
O principal serviço
ofertado pelo Cras é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif),
cuja execução é obrigatória e exclusiva. Este consiste em um trabalho de
caráter continuado que visa fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo
a ruptura de vínculos, promovendo o acesso e usufruto de direitos e
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. (BRASIL, 1999, p.1)
O CRAS em Mimoso do Sul está localizado na
Rua Crispim Braga, s/nº, Pombal, ao lado do Pólo da Universidade Aberta do
Brasil – UAB.
2.1
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
FASE
|
ESPECIFICAÇÃO
|
INDICADOR FÍSICO
UNIDADE
|
DURAÇÃO
|
INÍCIO
|
TÉRMINO
|
|
Encontro para proposição e aprovação do projeto
|
Pré-produção
|
- Reunião;
- Adesão da equipe.
|
Dias
|
1
|
Jun/2012
|
Jun/2012
|
Triagem das usuárias
|
Pré-produção
|
- Triagem dos cadastros do PBF;
- Contato com as usuárias;
- Inscrição.
|
Dias
|
15
|
Jun/2012
|
Jun/2012
|
Planejamento das atividades
|
Pré-produção
|
- Reuniões da equipe.
|
Dias
|
30
|
Jul/2012
|
Jul/2012
|
Aquisição dos Materiais de Consumo/Expediente
|
Pré-produção
|
-Orçamentos;
- Compras;
- Distribuição.
|
Meses
|
4
|
Jun/2012
|
Set/2012
|
Aula Inaugural
|
Produção
|
- Palestrante motivacional;
- Dinâmicas de Grupo.
|
Minutos
|
90
|
Jul/2012
|
Jul/2012
|
Atividades de Alfabetização
|
Produção
|
- Aulas em sala com professor.
|
Horas/aula
|
40-48
|
Ago/2012
|
Nov/2012
|
Reunião para avaliação e monitoramento das ações
|
Finalização
|
- Alterações na proposta do projeto.
|
Dias
|
2
|
Set/2012
|
Dez/2012
|
Inscrição de no mínimo 10 mulheres em cursos de qualificação
profissional ofertados pelo CRAS
|
Finalização
|
- Inscrições.
|
Dias
|
2
|
Dez/2012
|
Dez/2012
|
Aula de Encerramento / Comemoração
|
Finalização
|
- Entrega de Certificados;
- Entrega das Inscrições;
- Homena-gens.
|
Horas
|
2
|
Dez/2012
|
Dez/2012
|
2.2 PLANO E APLICAÇÃO
Deslocamento
da alocação dos recursos
|
|
Recursos
|
Gastos
|
Recursos Físicos
|
Estrutura do CRAS
|
Recursos Financeiros
|
R$ 1593,40
|
Recursos Humanos
|
Equipe do CRAS e alunos da Pós Graduação (Voluntários)
|
Total
|
R$1593,40
|
2.3 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
a) Do Concedente
ANO: 2012
|
||||||
Ação
|
JAN
|
FEV
|
MAR
|
ABR
|
MAI
|
JUN
|
Aquisição de Materiais de Consumo/Expediente
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
R$ 398,35
|
Ação
|
JUL
|
AGO
|
SET
|
OUT
|
NOV
|
DEZ
|
Aquisição de Materiais de Consumo/Expediente
|
R$ 398,35
|
R$ 398,35
|
R$ 398,35
|
-
|
-
|
-
|
TOTAL
|
R$ 1.593,40
|
|||||
b) Do Proponente
ANO: 2012
|
||||||
Ação
|
JAN
|
FEV
|
MAR
|
ABR
|
MAI
|
JUN
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
Ação
|
JUL
|
AGO
|
SET
|
OUT
|
NOV
|
DEZ
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
TOTAL
|
-
|
|||||
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
BELLO, José Luiz de
Paiva. E uma nova Filosofia para a Educação. Vitória, 1993. Disponível em: <http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/per01.htm>.
Acesso em 18 abr 2012.
BRASIL. Ministério da
Educação. Lei 9.394, de 20/12/1996: Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>.
Acesso em 18 abr 2012.
BRASIL,
Ministério da Educação. Programa de Desenvolvimento
Profissional Continuado. Secretaria de Educação Fundamental: Brasília,
1999. Disponível em: <http://www.construirnoticias.com.br/asp/materia.asp?id=32>.
Acesso em 18 abr 2012.
BRASIL, Ministério do
Desenvolvimento Social. CRAS.
Institucional: Perguntas Frequentes. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-requentes/
assistencia-social/psb-protecao-especial-basica/cras-centro-de-referencias-de-assistencia
-social/cras-institucional>. Acesso em 28 maio 2012.
IBGE.
Canais. Banco de Dados. Cidades@. Mimoso
do Sul/ES. 2010 Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/cidadesat/painel/painel.php?codmun=320380>.
Acesso em 28 maio 2012.
REFERÊNCIAS DAS IMAGENS
Imagem
1:
Disponível
em:<http://kitupiras.files.wordpress.com/2010/01/abc-abc-toda-crianca-tem-que-ler-e-escrever.jpg>.
Acesso em 31 maio 2012
Imagem
2:
Disponível
em: <http://farm4.staticflickr.com/3090/2803906697_32c81a967c_z.jpg?zz=1>.
Acesso em 31 de maio 2012.
Imagem 3:
Disponível
em:<http://www.hespacial.com.br/v5/images/stories/cras-seminario/cras-logomarca.jpg>.
Acesso em 31 de maio 2012.
Imagem
4:
Disponível
em:
<http://legado.vitoria.es.gov.br/diario/2007/1226/fotos/Pol%C3%ADticas%20P%C3%BAblicas%20para%20mulheres/AlfabetizacaoMulheresIdosasJoanaTomine5EN.jpg>.
Acesso em 31 de maio 2012.
Imagem
5:
Disponível
em:
<https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhuFAC7vnRlRmhlm5oDuGBJBmnz3pg8BvzDzoxdD5BNkAd7WN1uG83Eu3t4tUjNERBpz6lZ1EI0jGtHhylPPxvkrjOKaQygEwPAytE6OvVV7FGkcm0OoGfDljTDU1RG5s67SVsVI0mTNT25/s400/palavras.jpg>.
Acesso em 31 de maio 2012.
Imagem
6:
Disponível
em:
<http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/04/16/26042007_463.jpg>.
Acesso em 31 de maio 2012.
GRUPO 3
Por:
Arieli Rodrigues Alves de Souza
Arine Rodrigues Alves
Cecília Umbelina Roza
Poliana Rodrigues dos Santos
Taismane Clarice Coimbra Ricci Schiavo
Wagner Candido Schiavo
Alunos do Grupo 3 do Curso de Curso de Pós Graduação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça - UFES, oferecido pela Universidade Aberta do Brasil- UAB, Pólo Mimoso do Sul/ES.
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