Bolsa Capixaba

Tenho a sensação de dever cumprido, pois as metas estabelecidas estão sendo alcançadas." diz a Ministra do MDS, Tereza Campello 21 / 12 / 2011

Governo do Estado lança o Bolsa Capixaba com meta de retirar mais de 38 mil famílias da extrema pobreza

Com a meta de retirar 38.650 famílias capixabas da situação de extrema pobreza, o governador Renato Casagrande, acompanhado da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Tereza Campello, lançou nesta terça-feira (20), no Palácio Anchieta, o Projeto Capixaba de Transferência de Renda – Bolsa Capixaba que tem como foco a parcela de 4,1% da população do Espírito Santo que atualmente vive em situação de pobreza extrema.

Participaram também da solenidade, a ministra de Políticas para as Mulheres Iriny Lopes, o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Rodrigo Coelho, deputados federais, estaduais, prefeitos, gestores da assistência, entre outras autoridades religiosas e políticas.

O Bolsa Capixaba foi elaborado, levando em consideração a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os seus eixos estruturantes, tais como a descentralização política-administrativa e a territorialização dos programas, projetos, serviços e benefícios.

“Optamos por ter um cadastro único bem estruturado, confiável, para trabalharmos a emancipação das famílias que recebem a Bolsa. Serão assistentes sociais, psicólogos e auxiliares administrativos que vão dar todo o apoio às famílias cadastradas e ofertar toda a gama de projetos do Governo destinados aos mais necessitados, para que a qualificação, a saúde, a educação, o esporte, a habitação e demais serviços do Estado possam chegar a quem não tem condições nem mesmo de procurar a ajuda do Poder Executivo. Vamos ao encontro destas famílias para que todos os capixabas tenham o direito de contar com um futuro melhor”, disse o governador Renato Casagrande.

Ainda durante o seu discurso, Renato Casagrande explicou que não serão apenas os R$ 50,00, repassados pela gestão estadual, como forma de complementação ao Bolsa Família, que irão transformar a realidade do público alvo do programa, mas sim o conjunto das ações que o Governo implementou.

"É importante que a gente indique que o Bolsa Capixaba é uma ferramenta do Programa Incluir que visa diminuir a extrema pobreza no Estado, pois o Governo vem estabelecendo uma série de ações para proporcionar oportunidades aos capixabas. Destaco a CNH Social, o Creditar, a elaboração da Lei Geral Estadual da Micro e Pequena Empresa e o Programa Nossa Casa, como programas articulados pelo Programa Incluir para conseguirmos êxito na meta estabelecida pelo governador Renato Casagrande", afirmou o secretário Rodrigo Coelho.

“Volto a Vitória seis meses depois do lançamento do Programa Incluir, com a sensação de dever cumprido, pois as metas estabelecidas estão sendo alcançadas. Temos uma caminhada de um ano na luta contra a miséria no Brasil, e no Espírito Santo conseguimos encontrar de forma pioneira um programa completo que é o Incluir. Este momento é muito especial, pois aqui estamos celebrando um conjunto de vitórias, sendo que a maior delas é o fato de estarmos unificados na luta pela geração de oportunidades, para que a população pobre possa alcançar a sua emancipação através dos serviços ofertados pelo Governo”, afirmou a ministra Tereza Campello.

Com o Bolsa Capixaba, a partir de janeiro de 2012, o Programa Capixaba de Redução da Pobreza entra em sua segunda fase, que é a transferência de renda no valor de R$ 50,00 para as primeiras 11 mil famílias extremamente pobres identificadas através da Busca Ativa, primeira fase do programa.

Mas para usufruir do beneficio estadual, essas famílias que têm renda mensal per capta de até R$ 70,00 precisam assinar com o Governo do Estado o Plano de Emancipação Familiar (PEF), que prevê o prazo de dois anos para os beneficiários do programa conquistarem sua emancipação, por meio das oportunidades criadas pelo Estado.

O Bolsa Capixaba possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da extrema pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

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Dísponível em:http://incluir.es.gov.br/2011/12/governo-do-estado-lanca-o-bolsa-capixaba-com-meta-de-retirar-mais-de-38-mil-familias-da-extrema-pobreza.html

Acesso em: 12 de abril de 2012

Por: Arine Rodrigues Alves