O MUNDO É UM MOSAICO DE PONTOS DE VISTA. APRENDEMOS MUITO COM OS PONTOS DE VISTA DOS OUTROS, E PERDER NEM QUE SEJA UM PEDAÇO DESSE MOSAICO É UMA PERDA PARA TODOS NÓS.
(DAVID CRYSTAL)

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Notícias


Ministras defendem combate à discriminação nas escolas
01 de junho de 2011 • 20h05 • atualizado às 20h06

  As ministras da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, e de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, defenderam nesta quarta-feira a previsão de medidas de combate à discriminação no Plano Nacional de    Educação (PNE). Segundo Iriny, o respeito à pluralidade deve ser incentivado no ambiente escolar. "As crianças começam, desde pequenas, a naturalizar algo que não é natural, que é a discriminação entre homens e mulheres, entre raças, entre orientações sexuais. As futuras gerações precisam ser trabalhadas contra a discriminação", disse. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
  A proposta do governo que estabelece o PNE (PL 8035/10), com metas do setor para os próximos dez anos, está em tramitação na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira, em audiência da comissão especial destinada a analisar o projeto, Luiza Helena Bairros apresentou 50 sugestões ao texto, a grande maioria com o objetivo de inserir a superação das desigualdades entres os princípios das ações na área.
Segundo a ministra, o percentual de analfabetismo entre os negros é mais que o dobro do identificado entre os brancos. Ao se analisar o acesso ao ensino superior, o dado é inverso: a proporção de brancos que chegam ao ensino superior é o dobro da proporção de negros que fazem um curso de graduação. Na média, segundo ela, os negros mantêm há anos um déficit de dois anos de estudo se comparados aos brancos.
  Para Luiza Helena, é preciso adotar medidas educacionais que acelerem a igualdade de condições entre os dois grupos. Entre as sugestões apresentadas, estão: a geração de indicadores com desagregação de dados para avaliação dos impactos da educação na desigualdade racial; e a prioridade no atendimento dos grupos étnicos excluídos nas políticas de ensino profissionalizante.
  No caso das mulheres, a ampliação do acesso à educação não representou o fim da discriminação. A avaliação é da ministra Iriny Lopes. Segundo ela, as mulheres acumulam, em média, 7,4 anos de estudo e os homens, 7 anos. Elas também ocupam 56,9% das vagas na universidade e na pós-graduação. "Apesar disso, temos a cultura de tratar de forma diferente os dois gêneros. E isso se reproduz na família e na escola", afirmou.
  Além disso, segundo Iriny, os cursos superiores mais frequentados por mulheres, na maioria dos casos, não permitem o acesso às profissões mais valorizadas pelo mercado. "Não basta que cresça o número de mulheres formadas, é preciso uma mudança de cultura", defendeu.
  Para ajudar a diminuir a discriminação, a ministra de Políticas para as Mulheres propôs algumas mudanças no projeto do PNE. Entre elas a inserção de conteúdos relacionados às relações de gênero, étnico-raciais e de orientação sexual na formação de professores e funcionários das escolas; a inclusão do tema nas diretrizes curriculares dos colégios e nos livros didáticos; o estímulo à produção acadêmica sobre o assunto; e o fomento à participação das mulheres em cursos de graduação e pós-graduação de Engenharia, Matemática, Física, Química, Matemática e outros campos da Ciência. Outra medida considerada fundamental por Iriny Lopes é a ampliação do número de creches.

Disponível em: 

                                  Por Arine R. Alves 

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Curiosidades:

Maria da Penha Maia Fernandes

     O ano é 1983. A cidade é Fortaleza, no Estado do Ceará.
Marco Antônio Heredia Viveiros e Maria da Penha Maia Fernandes dormem no lar conjugal, quando a mulher é acordada:
    "Eu acordei com um tiro nas costas. Escutei um estampido, e o tiro foi direcionado para mim, conta ela."
     A versão apresentada por Marco Antônio era de que o disparo havia sido feito por assaltantes.
    A mulher, farmacêutica, mãe de três filhas, casada com Marco Antônio, colombiano naturalizado brasileiro, lembra que chegou a perceber o início das mudanças sofridas pelo marido, que conheceu na Universidade de São Paulo (USP):
    No momento em que ele foi naturalizado brasileiro, ele conseguiu seu objetivo e mudou totalmente de conduta. Começou a se tornar uma pessoa bastante agressiva, não só em relação a mim, mas aos próprios filhos.
  Passados quatro meses, com as investigações policiais, constatou-se que a versão de assalto era uma farsa e que foi Marco Antônio quem atirara na mulher, deixando-a paraplégica.
   Disparo de arma de fogo não foi, entretanto, o único meio utilizado por Marco Antônio para tentar matar a mulher, nem a oportunidade foi ímpar. Segundo palavras da própria Maria da Penha, em outra ocasião, duas semanas depois de ter ela regressado de Brasília, o marido lhe sugeriu que tomasse banho e, já debaixo do chuveiro, ela sentiu um choque elétrico com a corrente de água. Desesperada, procurou sair do chuveiro, mas o marido lhe dizia que um pequeno choque elétrico não podia matá-la. Curiosamente, naquele momento, entendeu porque o marido, desde que ela regressara de Brasília, só usava o banheiro das filhas.
   O ex-marido de Maria da Penha foi duas vezes a julgamento, recorrendo da condenação e permanecendo em liberdade.
Em abril de 2001, a Corte Interamericana de Justiça condenou o Brasil pela demora no julgamento dos crimes deste tipo e a Organização dos Estados Americanos recomendou a adoção de medidas enérgicas para coibir os casos de violência contra a mulher, com base no art. 7 da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.
Marco Antônio foi punido  dezenove anos e seis meses depois, com uma pena de dois anos de reclusão.


Evolução da situação social da mulher

   A história do perfil da mulher se confunde com a história da própria humanidade.
   As importantes transformações sociais, econômicas e científicas que ocorreram na segunda metade do século XX afetaram sobremaneira o desempenho dos papéis sociais, principalmente o feminino.
   A decorrência esperada de tais mudanças seria a alteração dos padrões das relações entre os gêneros, com benefícios para a mulher, pois espaços aos quais só os homens tinham acesso foram alcançados por elas, que deixaram de ser meras transmissoras de valores – ao formar os filhos e administrar o lar – para se ombrear aos homens, no desempenho de funções ligadas ao poder constituído.
    A mobilidade e ascensão social da mulher, contudo, não impediu que ela continuasse enfrentando incontáveis condições adversas, seja no mercado de trabalho e até mesmo na família. Não o impediu, também, a evolução da legislação que buscou incluir a mulher em todos os setores da vida social, pois isto não foi suficiente para aplainar sérios conflitos existentes entre norma jurídica e costumes.
   Esta dicotomia gerou (e gera) várias formas de violência, inclusive a simbólica, de difícil detecção, pois insidiosa, silenciosa e sutil, resultando em dominação, exclusão e submissão.
  Vinculando a intenção ao próprio cometimento do ato, a Organização Mundial de Saúde – OMS definiu a violência como sendo o uso intencional da força ou do poder físico, real ou como ameaça, contra si mesmo, outra pessoa, um grupo ou comunidade que cause ou tenha muita probabilidade de causar lesões, morte, danos psicológicos, transtornos de desenvolvimento ou privações.
   Esta é a violência que a Promotoria da Mulher de Vitória busca enfrentar, concretizando as garantias da Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

                                                    Por: Arine R. Alves

Gênero e hierarquia social

                                                                                                              Por Arine R. Alves

              Ao refletir sobre os temas que envolvem políticas públicas e gênero, entre as questões a serem discutidas estão gênero e hierarquia social. Todos sabem que a população distribui funções, muitas vezes baseadas no gênero e assim estabelece uma hierarquia social. Quando alguém deixa de agir conforme esta conduta pré-estabelecida, empreende um processo de transição do masculino para o feminino ou do feminino para o masculino, que pode acarretar em situações de violência e discriminação apoiadas pela falta de igualdade de gêneros.
                                   
         Quando o assunto é hierarquia social, baseada em gênero, é imediato lembrar que desde a infância o ser humano é colocado em situações que claramente diferenciam o feminino do masculino, dando a estes a idéia de que ambos têm funções e papeis diferentes. Na cultura ocidental moderna, a diferença de sexo é o fator principal de identidade de gêneros. Homens e mulheres são seres diferentes e estes desenvolvem ações, emoções, condutas e vocações totalmente distintas. Segundo Gagmon e Simon (1973) o modo como os homens agem é fruto de um intenso aprendizado sociocultural que ensina aos demais agir de acordo com as determinações de gênero. A mulher, desde muito cedo é lembrada por seu papel de reprodutora, por seu corpo ser o único a exercer esta função, a ela acaba sendo atribuídas tarefas como cuidar da casa e das pessoas da família. Aos homens cabe o trabalho, funções como dirigir, sustentar a prole, chefiar, consumir bebidas alcoólicas, fumar, entre outras que não são totalmente aceitas quando praticadas pelo público feminino, sendo vistas como algo errado, feio para a mulher. O cuidado com a prole é sempre atribuído as mulheres.

     
           Como afirma Barbieri (1991), várias linhas de interpretação a respeito das relações de gênero, apontam que o fato do homem ser o responsável por fecundar a mulher é a origem da desigualdade existente entre os gêneros em muitas culturas. Assim inclui-se o conceito de interseccionalidade, um encontro entre dois pontos, vivências sociais muito diferentes para homens e mulheres em uma mesma sociedade.
               O ser humano cresce em meio a culturas que estabelecem conceitos onde existem situações para meninos e para meninas, e principalmente, quais são os comportamentos não permitidos a cada um deles. Entre eles existem dois mundos muito diferentes, a mulher vive no mundo da reprodução, enquanto o homem vive no da produção. Assim fica padronizado que o lugar da mulher é em casa e o do homem na rua. Esta forma de estabelecer diferença entre os gêneros ajuda a compreender como foram organizados os espaços públicos e a vida privada dos indivíduos. 
 

            Neste contexto, é preciso listar algumas divisões visíveis na sociedade. A primeira delas é a divisão sexual do trabalho, todas as sociedades possuem a sua forma de dividir o trabalho entre homens e mulheres, porém quando estas trabalham, todas permitem que as funções ligadas à reprodução sejam realizadas. Mudanças societárias estão ocorrendo e estas relações e papeis estão sendo modificados e identificados em três setores antes pertencentes ao universo masculino: o mercado de trabalho, a escolaridade e a participação política. Segundo o conceito de assimetrias de gênero, há na sociedade uma disparidade de poder entre o homem e a mulher. O movimento feminista mostrou as desigualdades de gênero presentes em vários espaços da sociedade:
  •  Na produção científica: o gênero tem sido usado para classificar as vocações de homens e mulheres. Áreas como a Física e a Matemática, durante muito tempo foram consideradas disciplinas apropriadas para homens. O conceito de laterização cerebral, que enfatiza que a mulher, ao contrário do homem, utiliza muito mais o lado direito do cérebro, fato este que resulta em uma maior inclinação para atividades comunicativas e explica a facilidade feminina de estar atenta a várias coisas ao mesmo tempo. Enquanto o homem é unidirecional, foca sempre em um único ponto são geralmente mais exatos.
  •  No mercado de trabalho: no Brasil, o mercado de trabalho durante décadas foi um espaço masculino. Atualmente a presença constante da mulher é cada vez mais expressiva, porém isso contribui para expor as desigualdades e as discriminações quando são comparadas aos homens. Hoje, muitas mulheres são as principais provedoras do lar, quando não são as únicas, mas muitas delas ainda optam por funções e profissões que tenham algo em comum com o ambiente doméstico, o que demonstra claramente a hierarquia de gênero que a sociedade estabelece e segue. É recente na legislação civil o reconhecimento da “pessoa de referência da família”, função esta antes atribuída exclusivamente aos homens.
  •    No espaço escolar: o público feminino só teve acesso ao ensino superior em 1870. Hoje, esse público ultrapassa o masculino nas instituições, pois as mulheres agora inseridas no mercado de trabalho procuram uma melhor qualificação profissional, buscam melhores trabalhos e salários, porém não existe igualdade salarial entre os gêneros. Muitas vezes, o nível dessa desigualdade apenas diminui, enquanto em outros casos se intensifica. As questões de raça também ajudam a aumentar essa desigualdade.
  •   Na organização da vida pública: No universo brasileiro, as mulheres só tiveram acesso ao voto em 1932. As primeiras a conquistarem um cargo político surgiram em 1933. Em 2011, uma mulher chega à Presidência da República. Existe uma tendência a baixa representação das mulheres no mundo político, mas este fato não é exclusividade brasileira. As organizações sociais no espaço público são estabelecidas por uma constante hierarquia de gênero, onde lugares, direitos e deveres são atribuídos a cada um dos sexos.
            O conceito de socialização diferencial de gênero explica que o primeiro estágio de socialização do ser humano acontece dentro da família. É dentro do contexto familiar que a desigual distribuição de tarefas domésticas entre meninos e meninas, a entrega brinquedos diferentes para filhos e filhas e principalmente as permissões diferentes para ambos, deixa impresso nestes seres em formação o conceito de que existem coisas próprias para homens e outras para mulheres e que estes têm funções distintas.
       Quando o assunto é organização da família, percebe-se que é regida  por uma hierarquia moral, onde posições sociais, deveres e obrigações são estabelecidos e distribuídos conforme os conceitos passados de geração em geração. As mulheres, ao poder ter uma vida sexual, escolher ou não ser mães, planejar a maternidade e decidir a quantidade de filhos, tiveram um forte impacto em suas vidas, pois assim elas puderam organizar seu cotidiano familiar e ter a possibilidade de aspirar novos rumos, além das funções domésticas.
       A pílula anticoncepcional surge na segunda metade do século XX, trazendo pra as mulheres a possibilidade de controlar a reprodução, mas estes direitos não estão acessíveis a todas, por questões de falta de informação, financeiras, culturais, religiosas, entre outras, que ajudam a impedir que as hierarquias de gênero sejam enfrentadas. Outro fator que exemplifica a mudança nas relações de gênero são os casamentos arranjados. Antes os casais se uniam por meio de um acordo familiar, hoje é permitido à mulher escolher o se companheiro, mas é preciso lembrar que muitas nações ainda utilizam o acordo como base para o casamento.
          Transformações societárias vêm modificando a estrutura organizacional da família onde a mulher cuida da casa e o homem trabalha, sustenta a prole, mas ainda é dela a função doméstica e assim, muitas têm que conciliar o trabalho com as atividades do lar. Algumas mulheres, com condições financeiras, dividem essa tarefa com uma funcionária, enquanto outras, que não podem recorrer a este auxilio, dividem-se entre o trabalho e a rotina doméstica. O pensamento de Sorj (2007), expressa que os homens casados agora contam com a ajuda das mulheres em seu papel de sustentar o lar, mas estes não dividem o seu tempo com as atividades domésticas.
       Algumas políticas públicas estão sendo aplicadas em países desenvolvidos como a licença do trabalho para cuidar dos filhos sem prejuízo de perda de emprego, a redução do período diário de trabalho, o acesso a creches para deixar as crianças enquanto está no trabalho, em período integral ou parcial. Estas políticas são fundamentais para que as mulheres possam conciliar suas funções, mas são insuficientes e pouco abrangentes, pois sempre recaem sobre elas os custos dos cuidas com a família. Os homens exercem uma dominação sobre as mulheres, a chamada dominação masculina, na qual eles exercem poder sobre ela. Segundo o conceito de machismo latino, ele exerce um prestígio e um poder extremado sobre elas, onde seus costumes e a moral são controlados. Assim, a honra da mulher está ligada à inexistência da experiência erótica e sexual, com diferentes pessoas e caso estas ocorram, não podem ser divulgadas. Ao contrário do que ocorre com os homens, que sua honra está associada ao número de mulheres que este conquista.
          Outro conceito importante a ser abordado são os pensamentos androcêntricos brancos e hegemônicos. São posturas analisadas por meio de estudos construídos a partir de ima visão masculina, que ao passar do tempo passa a ser abrangente a homens e mulheres. O negro possui um, corpo estereotipado pela sociedade, onde sua sexualidade é vista como aflorada e assim a visão moral sobre negros e negras, leva ao conceito de que estes são seres dionisíacos, seres vitais, que gostam de bebida, alegres, mantendo uma relação de posicionamento hierárquico destes na ordem racial.
       Ao pensar nesta visão é possível entender o motivo pelo qual o corpo da mulher negra estava presente no imaginário dos senhores de escravos. A imagem que circula na mídia, faz com que a fama da masculinidade negra seja exaltada. Assim, cria-se uma idéia do corpo negro como uma encarnação da alteridade e da diferença e no caso das mulheres acaba relacionado-as ao estigma da luxúria, que não são destinadas ao papel de esposas que está reservado às recatadas, isto é, às brancas, como salienta Congolino (2006).
     A defesa dos direitos humanos estabelece uma postura ética e política onde todos possuem igualdade de direitos e estes seres devem ser tratados com respeito e dignidade sem distinção de raça, gênero, religião, origem ou orientação sexual. As desigualdades de gênero e raça são produzidas em meio a grandes diferenças regionais e tradições culturais diversas, por isso, o papel da mulher não é homogêneo, ele varia de acordo com a cultura presente.
         O papel de gestor consiste em mostrar para a sociedade que a mulher tem a capacidade de fazer as mesmas coisas que os homens, não existe sexo frágil. É muito comum ainda existirem profissões em que ambos os sexos evitam exercer por preconceito da sociedade, a Pedagogia é um grande exemplo. Todos os anos, várias pessoas ingressam na universidade para fazer o curso, inclusive homens, mas ao final deste, na maioria das vezes somente as mulheres chegam a concluir. É importante conscientizar desde a infância de que não é errado realizar nenhum tipo de atividade, desde que tenha vocação e promover políticas que auxiliem o desvendamento destas injustiças, que busquem melhores condições para que as mulheres sintam-se verdadeiramente seguras em sair do trabalho doméstico e investir em suas carreiras sem medo de estar prejudicando a formação de seus filhos e o bom andamento do lar. É preciso fazer a população masculina entender que se as despesas podem ser divididas, cabe aos homens também dedicar o seu tempo com o trabalho de casa.

           Não é correto diferenciar brinquedos entre filhos e filhas, não existe esta história de que meninos brincam com bola e meninas com bonecas. Muitos talentos são reprimidos por essa hierarquia de gênero. O Brasil é o país do futebol, esporte visto predominantemente como masculino, dos gramados à torcida, mas o talento incontestável brasileiro, eleito diversas vezes melhor do mundo, é uma mulher chamada Marta. E mesmo assim, por aqui o futebol feminino não é tão exaltado.
         
           Enquanto profissional da educação é importante salientar que o trabalho do educador é fundamental na formação do ser humano. A escola deve junto com a família, instruir esse ser em formação para entender que essas diferenças de gênero existem, mas que não devem estabelecer condutas, padrões de vida, de moral. O Brasil vive um momento extraordinário na luta pela quebra dessas desigualdades, posições antes ocupadas por homens e em instituições aparentemente voltadas para o público masculino estão sendo geridas por mulheres. Dois grandes exemplos desse momento merecem destaque: Patrícia Filler Amorim e Dilma Vana Roussef.
      Segundo informações obtidas no site http://pt.wikipedia.org, Patrícia Amorim, era nadadora. Parou de nadar em 1991, encerrou sua carreira nas piscinas da Gávea no Flamengo. Foi eleita em 2000 com 24.651 votos para a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Foi reeleita em 2004 e 2008. Em sete de dezembro de 2009 foi eleita presidente do Clube de Regatas do Flamengo, com um total de 792 votos de 2.342 possíveis, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo no país. O Clube de regatas do flamengo possui a maior torcida do Brasil, possui várias modalidades esportivas, porém o futebol é a mais aclamada.
                                         
           Dilma Roussef em 2002 participou da equipe que traçou o plano de governo do então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a área energética. Em seguida, foi escolhida para ocupar o  Ministério de Minas e Energia onde trabalhou até 2005, quando chegou ao cargo de ministra-chefe da Casa Civil. Segundo a Revista Época (2009), em 2009 ela aparece entre os 100 brasileiros mais influentes do ano. Em 2010, foi eleita presidente do Brasil, cargo a nunca antes ocupado por uma mulher na história do país. Obteve 55.752.529 votos, que contabilizaram 56,05% do total de votos válido e em 2001 tomou posse da faixa presidencial. O site, http://ultimosegundo.ig.com.br mostra que no ano de 2011 a revista Times a inclui como uma das 100 personalidades mais influentes do planeta. Em entrevista ao programa Roda Viva ela declara:
… eu acho interessante o fato de que a mulher, quando ela exerce um cargo com alguma autoridade, sempre é tachada de dura, rígida, dama de ferro ou qualquer coisa similar. E eu acho isso, de fato, um estereótipo. É um padrão, uma camisa de força que tentam enquadrar em nós mulheres.  (ROUSSEF, Dilma)


                                   
Esta reflexão mostra que este é o momento de conscientizar e formar cidadãos que entendam a função da mulher não apenas serem reprodutoras e zeladoras do lar. Ela é capaz de produzir coisas grandiosas, ocupar qualquer cargo, sem deixar de ser mulher. Mas para isso precisam de incentivo e respeito. É preciso acabar com o estereótipo criado e alimentado por gerações, pois estes só contribuem para perpetuar a hierarquia de gênero na sociedade.
                          
Referências Bibliográficas:
 BARBIERI, T. de. Sobre la categoría de género. Una introducción teórico metodológica. In: AZEREDO, Sandra & STOLCKE, Verena (orgs.). Direitos Reprodutivos. São Paulo: PRODIR/Fundaç ão Carlos Chagas, 1991.

CONGOLINO, M.L. Sexualidades y Estereotipos Raciales en un Grupo de Estudiantes de La Universidad Del Valle. Dissertação (Magíster en sociología), Facultad de Ciencias Sociales y Económicas, Universidad del Valle, Cali, 2006.

GAGNON, J. & SIMON, W. Sexual Conduct: the social sources of human sexuality. Chicago: Aldine, 2005 [1973].





SORJ, B.; FONTES, A. & MACHADO, D.C. Políticas e Práticas de Conciliação entre família e trabalho no Brasil. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132: 573-594, São Paulo, Fundação Carlos Chagas, 2007.

                                           Por: Arine R. Alves

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Entendendo Gênero, Sexo e Sexualidade

                                                                                Por Cecília Umbelina Roza - igualitariosmsul03

O tema Gênero, Sexo e Sexualidade aborda as questões relativas a sexo/gênero e raça/etnias com suas implicações práticas no desenho de políticas públicas. Neste sentido busca uma interação da reativa movimentação, e conhecer as políticas públicas traçadas para atender as exigências quanto a identidade de gênero e a interseção com a identidade étnico-racial. Contudo, as conquistas não significam uma mudança radical na condição das mulheres, principalmente das negras, indígenas e pobres. Destacar as iniciativas de formação em temas de direitos humanos para gestores/as públicos/as são fundamentais para que eles/elas tenham o compromisso de promover e garantir os direitos das mulheres, contribuindo assim para uma agenda de políticas públicas mais equânime.
Ressalta-se que, para tanto, foram construídos movimentos sociais a fim de consolidar e implementar políticas públicas. O Movimento de Mulheres, o Movimento Feminista, o Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (LGBT), o Movimento de Mulheres Negras e o Movimento das Mulheres Indígenas são exemplos importantes dessa trajetória.
Quanto aos conceitos destacados nos textos temos como principais: gênero, papel social, sexualidade, sexo, heteronormatividade, masculinidade, identidade de gênero, orientação sexual, dentre outros.
Apreende-se que o conceito de gênero pode ser compreendido pela forma como nossa sociedade cria representações sobre como ser homem ou mulher, e pelo fato de considerá-las como naturais. E tudo começa quando educamos nossos meninos e meninas de forma diferente um do outro.
Tal conceito teve seu fundamento a partir do pensamento feminista na década de 70, e no entender das Ciências Sociais, este se deve à construção social do sexo anatômico, ou seja, como uma explicação para as diferenças entre dimensão biológica e dimensão social, fundamentando-se na concepção de que há machos e fêmeas na espécie humana, porém, a cultura é quem institui a forma de ser do homem e da mulher.
Desta forma, são os fatores socioculturais atribuídos aos corpos que estabelecem a idéia do que seja masculino e feminino.
Papel social, conceito que envolve divisão de papéis sociais determinados por fatores biológicos e/ou culturais que orientam a vida dos homens e das mulheres desde mesmo a concepção. Identificados pela forma como os pais planejam a trajetória de vida dos filhos quando estes ainda estão no útero materno.
Observa-se tal afirmação nas próprias brincadeiras infantis quando, por exemplo, se delimita quais brinquedos são de meninos e quais são de meninas, ou que cores ou estilos de roupas são mais apropriadas para um e outro. Ou seja, desde cedo é reforçado a afirmação de que, se o menino brinca com coisas de menina ele se tornará um possível “maricas”, “afeminado”, “boiola”, e de outro lado, as meninas quando se comportam como meninos ao se interessar por brinquedos direcionados à eles, nessa visão, elas se tornariam masculinizadas, agressivas, violentas, etc..
E neste modelo de educação, os seres humanos vão se desenvolvendo, aprendendo e determinando, culturalmente, o que é ser homem e que é ser mulher, e como devem se comportar diante dos olhos da sociedade, definindo seus papéis sociais.
Entende-se sexualidade como conceito que explica de forma abstrata as capacidades associadas ao sexo. E quanto ao sexo, este sim, possui inúmeros significados, e explicações, que vão desde o ato sexual em si, até ao entendimento deste como sendo um conjunto de atributos fisiológicos, órgãos e capacidades reprodutivas possibilitando classificar e identificar categorias diferentes de pessoas do mesmo sexo ou de sexo oposto, de acordo com características específicas que dizem respeito aos seus corpos, atitudes e comportamentos. Assim, falar de sexo remete à idéia de prazer do corpo, dos sentidos, do desejo, e à sensualidade.
 Desenvolve-se a idéia de que o normal e certo no que diz respeito à sexualidade é que um homem deva se unir a uma mulher, e vice-versa, pois de outra forma, surgirá um “problema”. Além disso, pressupõe-se que quem tem pênis é “homem” devendo se comportar como tal, um “macho”, e quem tem vagina é “mulher”, e não deve se comportar e se sentir de outra forma. Tendo em mente, sempre a formação de uma família seguindo esses mesmo padrões sociais. Aqui destacando o conceito de heteronormatividade, que segundo o senso comum, é quem define e considera o que é “certo” e o que é “normal”.

“Entretanto, a sexualidade não é somente uma questão de instintos, impulsos, genes ou hormônios, e tampouco se resume às possibilidades corporais de vivenciar prazer e afeto. Ela é também uma construção. A sexualidade envolve um processo contínuo, e nem sempre linear, de aprendizado e reflexão através do qual elaboramos a percepção de quem somos. Esse é um processo que se desdobra em meio a condições históricas, sociais e culturais específicas. Nascemos dotadas/os de uma determinada capacidade biológica. Todo o resto se constrói e vai se formando durante a vida. Por isso, as expressões da sexualidade humana são tão diversas.”


O campo da sexualidade mantém uma relação muito próxima com o de gênero, pois seu desenvolvimento é vinculado aos movimentos sociais, como o feminista e o de liberação homossexual.
Segundo Cintia Favero (2007)[1] é possível explicar a diferença dos termos sexualidade e sexo da seguinte forma:
 “Muitas vezes se confunde o conceito de sexualidade com o do sexo propriamente dito. É importante salientar que um não necessariamente precisa vir acompanhado do outro. Cabe a cada um decidir qual o momento propício para que esta sexualidade se manifeste de forma física e seja compartilhada com outro indivíduo através do sexo, que é apenas uma das suas formas de se chegar à satisfação desejada. Sexualidade é uma característica geral experimentada por todo o ser humano e não necessita de relação exacerbada com o sexo, uma vez que se define pela busca de prazeres, sendo estes não apenas os explicitamente sexuais. Pode-se entender como constituinte de sexualidade, a necessidade de admiração e gosto pelo próprio corpo por exemplo, o que não necessariamente signifique uma relação narcísica de amor incondicional ao ego.”

O conceito identidade de gênero “diz respeito à percepção subjetiva de ser masculino ou feminino, conforme os atributos, os comportamentos e os papéis convencionalmente estabelecidos para homens e mulheres.” No campo psiquiátrico tal expressão foi estudada
Identidade de gênero nos leva a formatar a ideia de como alguém se sente, se identifica, se auto afirma como “masculino” ou “feminino”, ou até mesmo um misto de ambos, sem considerar o sexo biológico e da orientação sexual. Subentendido por muitos, e pela ciência psiquiátrica como “transtornos de identidade de gênero”.
Observa-se segundo a leitura do texto que as próprias pessoas que se identificam como travestis, transexuais, transgêneros ou intersexuais, vêm lançando mão deste conceito para questionar a perspectiva que avalia essas variações como patologias, e para reivindicar direitos relativos ao reconhecimento social da identificação com o sexo assumido pela pessoa, quando a aparência e os comportamentos são diferentes daqueles esperados para o sexo atribuído no nascimento, tendo como base as características anatômicas.
Destaca-se no texto a afirmação de Louro (2000)[2] que diz:

“Gradativamente, vai se tornando visível e perceptível a afirmação das identidades historicamente subjugadas em nossa sociedade. Mas essa visibilidade não se exerce sem dificuldades. Para aqueles e aquelas que se reconhecem nesse lugar, "assumir" a condição de homossexual ou de bissexual é um ato político e, nas atuais condições, um ato que ainda pode cobrar o alto preço da estigmatização.
(...) Por outro lado, na medida em que várias identidades — gays, lésbicas, queers, bissexuais, transexuais, travestis — emergem publicamente, elas também acabam por evidenciar, de forma muito concreta, a instabilidade e a fluidez das identidades sexuais. E isso é percebido como muito desestabilizador e "perigoso". ”( p.21)

O conceito de orientação sexual relaciona-se com a forma de entender o sexo daqueles a quem temos como objetos de desejo e afeição. Reconhece-se a heterossexualidade, que é a atração física e emocional pelo “sexo oposto”, a homossexualidade, que significa atração física e emocional pelo “mesmo sexo”, e a bissexualidade entendida como atração física e emocional tanto pelo “mesmo sexo” quanto pelo “sexo oposto”, como tipos de orientação sexual. Este não deve ser confundido com o termo “opção sexual”, o qual é aqui compreendido como escolha deliberada, e talvez realizada de maneira autônoma pelo indivíduo, independentemente do contexto social em que se dá.
Baseada nas leituras dos textos torna-se possível compreender os conflitos de grande número pessoas que passam por mim, no meu ambiente de trabalho cotidiano. São pessoas que têm em suas famílias alguém que não se aceita como homem ou como mulher, da forma como convém à sociedade, ou são as próprias vítimas desse sentimento, por não se reconhecerem em seus relacionamentos, em suas escolhas, por estarem presas às convenções sociais. Há também aqueles que sequer aceitam que alguém querido seu mantenha um laço de amizade com uma pessoa que escolheu ser gay, ou lésbica, por exemplo, por considerarem coisa repugnante, doença, e às vezes, até contagiosa. Percebo que realmente não é fácil para um indivíduo que possui raízes entranhadas em culturas arraigadas e tradicionais se expressarem de forma livre quando em seu corpo, ou em sua mente circulam desejos que julgam estranhos ou proibidos. São ainda poucos os que se assumem com liberdade e felicidade, quando dentro de suas próprias famílias esses assuntos não podem nem ser discutidos, quanto mais essas pessoas serem aceitas.
Por trabalhar com orientação familiar a indivíduos com riscos sociais e direitos violados, lembro-me de um caso que atendo.
Uma jovem de dezoito anos vive em conflito familiar constante simplesmente pelo fato de sua mãe não aceitar sua amizade com um rapaz gay. Entre eles há um laço afetivo muito forte, talvez pela de troca de experiências e vivências de rejeição que sofrem, seja pela opção sexual do rapaz, seja pela pobreza, seja pela exclusão, pela falta de proteção. Sofrimento que é recíproco tanto por parte da jovem, como por parte de sua mãe, e também pelo rapaz. Por acompanhá-lo também, afirmo que não convive em harmonia com sua mãe, única referência que deveria ser para ele sinônimo de proteção, amor e de aceitação.
 Importante ressaltar que, a meu ver, o preconceito, a discriminação tem origem na forma errônea e cristalizada de entender que os que não seguem nem aceitam os comportamentos e os papéis convencionalmente estabelecidos para homens e mulheres esses devem ser excluídos, banidos do meio dos “seres humanos ditos como normais”.
E os gestores de políticas públicas têm papel fundamental e imprescindível na implementação e implantação de serviços que tragam para a população educação, informação, conhecimento. Elementos que efetivamente darão condições de levar à sociedade à reflexão, à transformação e a mudança de comportamentos, ao senso crítico. Enfim, à consciência de que todo ser humano é livre para fazer escolhas e viver.

Textos e Vídeos trabalhados:

1) Panorama conceitual
2) O embate entre natureza e cultura
3) Sexo e sexualidade
4) Gênero e sexualidade
5) Identidade de gênero e orientação sexual
6) Movimento feminista e outros movimentos sociais
7) O movimento LGBT brasileiro
8) Disputas e conquistas: direitos reprodutivos e direitos sexuais



[1] FAVERO, Cintia. O que é Sexualidade? Disponível em: http://www.infoescola.com/sexualidade/o-que-e-sexualidade/ Data de publicação: 23/02/2007. Acesso em 18 de agosto de 2011.
[2] LOURO, Guacira Lopes. O CORPO EDUCADO: pedagogias da sexualidade. Editora Autêntica: 2ª edição. Belo Horizonte, 2000. Pág. 4 ;10.

Promotoria da Mulher

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher

Promotoria da Mulher é a designação simplificada dada à Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, criada em Vitória, através da Resolução nº 010/2009, do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo.
Sua instalação foi possibilitada e agilizada em virtude de convênio celebrado entre o Ministério Público do Espírito Santo e o Ministério da Justiça. Tal convênio foi assinado solenemente no dia 06 de maio de 2009, pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando Zardini Antonio e o Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, como forma de celebrar o Dia Internacional da Mulher.
A Promotoria da Mulher recebe diretamente mulheres que a procuram para tomar ciência do andamento das medidas judiciais ajuizadas e também para iniciar o atendimento daquelas que foram vítimas de violência doméstica.
Para isto, funciona em conjunto com o Núcleo de Atendimento à Mulher, o que expande os objetivos da atuação do órgão para além da mera gestão das ações judiciais, tornando-o agente no processo de reinserção social das vítimas de violência doméstica e familiar.
A Promotoria da Mulher de Vitória é o primeiro passo do Ministério Público do Espírito Santo no enfrentamento à violência doméstica e familiar e o prenúncio de criação de outros órgãos de execução congênere em todas as Comarcas do Estado.

Disponível emhttp://www.mpes.gov.br/promotoriadamulher/paginas/apromotoria.html
  Visite o link abaixo e saiba mais sobre a situação da mulher no Estado do Espírito Santo

                            http://www.mpes.gov.br/promotoriadamulher/index.html
                                  Por: Arine R. Alves

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Site bacana sobre a violência contra a mulher e outros assuntos - http://www.ess.ufrj.br/prevencaoviolenciasexual/

TIPOS DE VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA A MULHER


 A violência contra a mulher pode se manifestar de várias formas e com diferentes graus de severidade. Estas formas de violência não se produzem isoladamente, mas fazem parte de uma seqüência crescente de episódios, do qual o homicídio é a manifestação mais extrema.
Violência de gênero

Violência de gênero consiste em qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. A violência de gênero é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres, em que a subordinação não implica na ausência absoluta de poder.
Violência intrafamiliar

A violência intrafamiliar é toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de outro membro da família. Pode ser cometida dentro ou fora de casa por algum membro da família, incluindo pessoas que passam a assumir função parental, ainda que sem laços de consangüinidade, e em relação de poder à outra. O conceito de violência intrafamiliar não se refere apenas ao espaço físico onde a violência ocorre, mas também às relações em que se constrói e efetua.
Violência doméstica

A violência doméstica distingue-se da violência intrafamiliar por incluir outros membros do grupo, sem função parental, que convivam no espaço doméstico. Incluem-se aí empregados(as), pessoas que convivem esporadicamente, agregados. Acontece dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é praticada por um membro da família que viva com a vítima. As agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e psicológico, a negligência e o abandono.
Violência física

Ocorre quando uma pessoa, que está em relação de poder em relação a outra, causa ou tenta causar dano não acidental, por meio do uso da força física ou de algum tipo de arma que pode provocar ou não lesões externas, internas ou ambas. Segundo concepções mais recentes, o castigo repetido, não severo, também se considera violência física.
Esta violência pode se manifestar de várias formas:
• Tapas
• Empurrões
• Socos
• Mordidas
• Chutes
• Queimaduras
• Cortes
• Estrangulamento
• Lesões por armas ou objetos
• Obrigar a tomar medicamentos desnecessários ou inadequados, álcool, drogas ou outras substâncias, inclusive alimentos.
• Tirar de casa à força
• Amarrar
• Arrastar
• Arrancar a roupa
• Abandonar em lugares desconhecidos
• Danos à integridade corporal decorrentes de negligência (omissão de cuidados e proteção contra agravos evitáveis como situações de perigo, doenças, gravidez, alimentação, higiene, entre outros).
Violência sexual

A violência sexual compreende uma variedade de atos ou tentativas de relação sexual sob coação ou fisicamente forçada, no casamento ou em outros relacionamentos.
A violência sexual é cometida na maioria das vezes por autores conhecidos das mulheres envolvendo o vínculo conjugal (esposo e companheiro) no espaço doméstico, o que contribui para sua invisibilidade. Esse tipo de violência acontece nas várias classes sociais e nas diferentes culturas. Diversos atos sexualmente violentos podem ocorrer em diferentes circunstâncias e cenários. Dentre eles podemos citar:
• Estupro dentro do casamento ou namoro;
• Estupro cometido por estranhos;
• Investidas sexuais indesejadas ou assédio sexual, inclusive exigência de sexo como pagamento de favores;
• Abuso sexual de pessoas mental ou fisicamente incapazes;
• Abuso sexual de crianças;
• Casamento ou coabitação forçados, inclusive casamento de crianças;
• Negação do direito de usar anticoncepcionais ou de adotar outras medidas de proteção contra doenças sexualmente transmitidas;
• Aborto forçado;
• Atos violentos contra a integridade sexual das mulheres,
inclusive mutilação genital feminina e exames obrigatórios de virgindade;
• Prostituição forçada e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual;
• Estupro sistemático durante conflito armado.
Violência psicológica

É toda ação ou omissão que causa ou visa causar dano á auto-estima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa. Inclui:
• Insultos constantes
• Humilhação
• Desvalorização
• Chantagem
• Isolamento de amigos e familiares
• Ridicularização
• Rechaço
• Manipulação afetiva
• Exploração
• Negligência (atos de omissão a cuidados e proteção contra agravos evitáveis como situações de perigo, doenças, gravidez, alimentação, higiene, entre outros)
• Ameaças
• Privação arbitraria da liberdade (impedimento de trabalhar, estudar,
cuidar da aparência pessoal, gerenciar o próprio dinheiro, brincar, etc.)
• Confinamento doméstico
• Criticas pelo desempenho sexual
• Omissão de carinho
• Negar atenção e supervisão
Violência econômica ou financeira

São todos os atos destrutivos ou omissões do(a) agressor(a) que afetam a saúde emocional e a sobrevivência dos membros da família. Inclui:
• Roubo
• Destruição de bens pessoais (roupas, objetos, documentos, animais de estimação e outros) ou de bens da sociedade conjugal (residência, móveis e utensílios domésticos, terras e outros)
• Recusa de pagar a pensão alimentícia ou de participar nos gastos básicos para a sobrevivência do núcleo familiar
• Uso dos recursos econômicos da pessoa idosa, tutelada ou incapaz, destituindo-a de gerir seus próprios recursos e deixando-a sem provimentos e cuidados
Violência institucional

Violência institucional é aquela exercida nos/ pelos próprios serviços públicos, por ação ou omissão. Pode incluir desde a dimensão mais ampla da falta de acesso à má qualidade dos serviços. Abrange abusos cometidos em virtude das relações de poder desiguais entre usuários e profissionais dentro das instituições, até por uma noção mais restrita de dano físico intencional. Esta violência poder ser identificada de várias formas:
• Peregrinação por diversos serviços até receber atendimento
• Falta de escuta e tempo para a clientela
• Frieza, rispidez, falta de atenção, negligência
• Maus-tratos dos profissionais para com os usuários, motivados por discriminação, abrangendo questões de raça, idade, opção sexual, deficiência física, doença mental
• Violação dos direitos reprodutivos (discrição das mulheres em processo
de abortamento, aceleração do parto para liberar leitos, preconceitos acerca dos papéis sexuais e em relação às mulheres soropositivas [HIV], quando estão grávidas ou desejam engravidar)
• Desqualificação do saber prático, da experiência de vida, diante do saber científico
Referências bibliográficas
Ministério da Saúde. Violência Intrafamiliar: orientações para a Prática em Serviço. Brasília DF: Ministério da Saúde; 2002.

Rede Feminista de Saúde. Dossiê Violência contra a Mulher. http://www.redesaude.gov.br (acessado em 26/Julho/2006).

WHO (World Health Organization).World report on violence and health. Geneva: World Health Organization; 2002
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Cecília Umbelina Roza - Por igualitariosmsul03





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