Curiosidades:

Maria da Penha Maia Fernandes

     O ano é 1983. A cidade é Fortaleza, no Estado do Ceará.

Marco Antônio Heredia Viveiros e Maria da Penha Maia Fernandes dormem no lar conjugal, quando a mulher é acordada:

    "Eu acordei com um tiro nas costas. Escutei um estampido, e o tiro foi direcionado para mim, conta ela."

     A versão apresentada por Marco Antônio era de que o disparo havia sido feito por assaltantes.

    A mulher, farmacêutica, mãe de três filhas, casada com Marco Antônio, colombiano naturalizado brasileiro, lembra que chegou a perceber o início das mudanças sofridas pelo marido, que conheceu na Universidade de São Paulo (USP):

    No momento em que ele foi naturalizado brasileiro, ele conseguiu seu objetivo e mudou totalmente de conduta. Começou a se tornar uma pessoa bastante agressiva, não só em relação a mim, mas aos próprios filhos.

  Passados quatro meses, com as investigações policiais, constatou-se que a versão de assalto era uma farsa e que foi Marco Antônio quem atirara na mulher, deixando-a paraplégica.

   Disparo de arma de fogo não foi, entretanto, o único meio utilizado por Marco Antônio para tentar matar a mulher, nem a oportunidade foi ímpar. Segundo palavras da própria Maria da Penha, em outra ocasião, duas semanas depois de ter ela regressado de Brasília, o marido lhe sugeriu que tomasse banho e, já debaixo do chuveiro, ela sentiu um choque elétrico com a corrente de água. Desesperada, procurou sair do chuveiro, mas o marido lhe dizia que um pequeno choque elétrico não podia matá-la. Curiosamente, naquele momento, entendeu porque o marido, desde que ela regressara de Brasília, só usava o banheiro das filhas.

   O ex-marido de Maria da Penha foi duas vezes a julgamento, recorrendo da condenação e permanecendo em liberdade.

Em abril de 2001, a Corte Interamericana de Justiça condenou o Brasil pela demora no julgamento dos crimes deste tipo e a Organização dos Estados Americanos recomendou a adoção de medidas enérgicas para coibir os casos de violência contra a mulher, com base no art. 7 da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.

Marco Antônio foi punido  dezenove anos e seis meses depois, com uma pena de dois anos de reclusão.

Disponível em : http://www.mpes.gov.br/promotoriadamulher/paginas/mariadapenha.html

Evolução da situação social da mulher

   A história do perfil da mulher se confunde com a história da própria humanidade.

   As importantes transformações sociais, econômicas e científicas que ocorreram na segunda metade do século XX afetaram sobremaneira o desempenho dos papéis sociais, principalmente o feminino.

   A decorrência esperada de tais mudanças seria a alteração dos padrões das relações entre os gêneros, com benefícios para a mulher, pois espaços aos quais só os homens tinham acesso foram alcançados por elas, que deixaram de ser meras transmissoras de valores – ao formar os filhos e administrar o lar – para se ombrear aos homens, no desempenho de funções ligadas ao poder constituído.

    A mobilidade e ascensão social da mulher, contudo, não impediu que ela continuasse enfrentando incontáveis condições adversas, seja no mercado de trabalho e até mesmo na família. Não o impediu, também, a evolução da legislação que buscou incluir a mulher em todos os setores da vida social, pois isto não foi suficiente para aplainar sérios conflitos existentes entre norma jurídica e costumes.

   Esta dicotomia gerou (e gera) várias formas de violência, inclusive a simbólica, de difícil detecção, pois insidiosa, silenciosa e sutil, resultando em dominação, exclusão e submissão.

  Vinculando a intenção ao próprio cometimento do ato, a Organização Mundial de Saúde – OMS definiu a violência como sendo o uso intencional da força ou do poder físico, real ou como ameaça, contra si mesmo, outra pessoa, um grupo ou comunidade que cause ou tenha muita probabilidade de causar lesões, morte, danos psicológicos, transtornos de desenvolvimento ou privações.

   Esta é a violência que a Promotoria da Mulher de Vitória busca enfrentar, concretizando as garantias da Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

Disponível em : http://www.mpes.gov.br/promotoriadamulher/paginas/evolucao.html 

                                                    Por: Arine R. Alves