O MUNDO É UM MOSAICO DE PONTOS DE VISTA. APRENDEMOS MUITO COM OS PONTOS DE VISTA DOS OUTROS, E PERDER NEM QUE SEJA UM PEDAÇO DESSE MOSAICO É UMA PERDA PARA TODOS NÓS.
(DAVID CRYSTAL)

sexta-feira, 30 de março de 2012

Atenção mimosenses!

 INCRA traz oportunidade para confeccionar documentações de graça para mulheres 
O INCRA vai marcar presença em Mimoso no Programa Nacional de Documentação de Trabalhadoras Rurais.

             
           Você Mulher, que perdeu ou não possui documentos de CPF, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho ou Certidão de Nascimento, terá a oportunidade de se identificar.

           Neste próximo sábado (31), das 8h00 às 16h00, a Escola Monteiro da Silva, servirá de local para atender a todo esse trabalho de extrema valorização e identidade às mulheres.

          O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural tem o objetivo de amparar e dar identidade a mulher, principalmente às mulheres que pertencem a Zona Rural, pois a falta de documentação ainda é um grave problema no Brasil.

          Mutirões desta natureza promovido pelo Incra já beneficiaram mais de 445 mil mulheres com emissão de  01 (hum) milhão de documentos.

           O INCRA, através do Governo Federal marcará presença neste importante ato, que segundo a Coordenadora, Joana D’Arc Reis, será de vital importância a presença, pois ter documento é um direito e toda mulher quer respeito.
          Na escola haverá local específico para fotos em documentos, além de postos para tirar identidade, CPF, Carteira de Trabalho e outros... E o melhor: tudo inteiramente grátis!  

          O evento contará também com exames ambulatoriais e  suporte aos presentes com presença de enfermeiros e ambulância. 


TEXTO: Renato Pires Mofati / Renata Mofatti
FOTO: Reprodução
Texto Dísponível em: Mimoso Online
Acesso em: 30 mar.2012
Por: Arine Rodrigues Alves

Arquivo de Desigualdade de Gênero


Dossiê: A Mulher Brasileira (A Conquista De Ser Mulher)

Posted in Dossiê A Mulher Brasileira. A Conquista De Ser Mulher with tags, on 20 Junho, 2008 by nusocial
Introduçãomulheres_sesc08Este trabalho tem como objetivo proposta fazer um dossiê sobre a mulher brasileira. Contudo para se discorrer sobre um tema tão abrangente é necessário pegar alguns pontos principais. Estes pontos que serão discutidos e desenvolvidos terão como forma introdutória matérias de discussões atuais de temas relevantes as questões que certam e atingem as mulheres brasileiras, não deixando de ressaltar que estes temas, para não dizer problemas, são mundiais. Para se enteder de que forma chegamos a situação atual (que será abordada)é necessário fazer um um breve retrospectiva da história da mulher brasileira e o contexto histórico ao qual ela estava sujeita.
Mulheres no Brasil
mulheragachadaSegundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000, do total de 169,7 milhões de brasileiros, 86,2 milhões são mulheres e têm a idade média de 25 anos. Assim, as mulheres que correspondem a pouco mais da meta de da população brasileira, constituem cerca de 42% do mercado de trabalho e são responsáveis pelo sustento de aproximadamente 1/3 das famílias no Brasil.Os dados do IBGE revelam ainda que o rendimento médio dos homens é de 3,2 salários mínimos enquanto o das mulheres fica em 1,4 salários mínimos.
Agora dados mais atuais para se comparar a grande modificação com a inclusão da mulher na sociedade, isso falando de um modo geral, lembrando que a diferença é apenas de 7 anos:

“Síntese de Indicadores Sociais 2007 divulgada, em 28 de setembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que o número de mulheres chefes de família cresceu 79% entre 1996 e 2006, passando de 10,3 milhões para 18,5 milhões nesse período. As famílias chefiadas por mulheres apresentavam diferenças em relação àquelas comandadas por homens. Segundo a pesquisa, em 37,5% dos lares chefiados por homens os dois cônjuges trabalhavam. Nesses casos, em apenas 27,4% as mulheres ganhavam igual ou mais que o marido. Em 96, esse percentual era menor: 25,7%. No Distrito Federal, as mulheres ganham igual ou mais que os homens em 34,1% dos lares.”
(Fonte: Boletim Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres)
Trajetórias Históricas

mulheres1A análise das trajetórias das mulheres revela que ser mulher no princípio do século XXI, a partir de todas as transformações que forjaram e vivenciaram deixou de implicar necessariamente gravidez e parto, o que traduz numa enorme ruptura com a ideologia da domesticidade.
As gerações atuais imprimem grande importância à inserção no mercado de trabalho, o que já repercute nas gerações futuras. Mulheres se inseriram no mundo da cultura, dos negócios e da política e continuamente, feminilizam as relações sociais a partir de suas práticas e de seus posicionamentos, permitindo perspectivas promissoras na construção e novas relações e novos espaços de participação.

Trabalho e Participação Política
eleuza_mulheresdobrasilA experiência do trabalho mudou a vida das mulheres e as relações familiares, permitindo-lhes mais autonomia, liberdade e independência.
Sobre a questão do trabalho, ainda há muito o que ser conquistado para homens e mulheres. A discriminação das mulheres é verificada no mercada de trabalho ainda hoje. A dupla jornada continua se constituindo em peso para as mulheres, elas querem menos discriminação e mais divisão das tarefas domésticas e da criação de filhos. Mesmo que estes desejos sejam acompanhados de ambigüidades por parte de homens e mulheres.
Mulheres com escolaridade menor não acreditam no potencial das mulheres para governar. Tal fato retrata grande parte da sociedade que ainda acredita que a direção política é tarefa dos homens.
Mesmo assim, nas últimas décadas verifica-se que as mulheres criaram um novo discurso sobre a participação política, elaboraram novas demandas, deslocaram os limites do que se considera privado e público, mostraram que questões de gênero são de ordem política. No entanto, o Estado brasileiro ainda tem que incorporar a perspectiva de gênero em suas ações.

Desigualdade de Gênero
aborto_justicaDiversos outros exemplos poderiam ser citados, mas o que interessa aqui é destacar que é preciso “um novo olhar” para se poder perceber se os diferentes – homens e mulheres – estão sendo “atendidos”, se estão tendo oportunidades e espaços iguais, inclusive para se manifestar.
É preciso um novo olhar para se poder perceber que a “desigualdade” entre homens e mulheres em nossa sociedade se reflete em pequenas (e grandes) discriminações, em pequenas (e grandes) dificuldades enfrentadas pelas mulheres em seu cotidiano, em dificuldades de inserção no mercado de trabalho, em dificuldades de acesso a serviços, em um cotidiano penoso na esfera doméstica.
As ações governamentais, as políticas públicas e os programas desenvolvidos por governos podem exercer um papel importante diante deste quadro de desigualdades:
Podem reforçar as desigualdades, o que ocorre, em geral, pelo fato de os governos e as agências estatais não estarem “atentos” às desigualdades de gênero. E, mais que isto, em decorrência também de a própria sociedade não estar atenta a estas desigualdades.
Mas as ações governamentais, as políticas públicas, podem também contribuir para a redução da desigualdade de gênero.

Em primeiro lugar, reconhecendo que esta desigualdade existe e que ela deve e pode ser reduzida.
Em segundo lugar, integrando o combate à desigualdade de gênero à agenda de governo, junto com o combate a “outras desigualdades”.
Em terceiro lugar, identificando como e onde estas desigualdades se manifestam e quais seus impactos – para se poder planejar estratégias de ação. Tal identificação pode contar:
a) Com o conhecimento acumulado por todos e todas envolvidos nesta luta em todo o país;
b.) Com a participação da sociedade civil local, sobretudo com a participaçãodas mulheres;
c) Com as equipes envolvidas diretamente com a implementação daspolíticas – desde que sensibilizadas para a problemática de gênero.

Em quarto lugar, a identificação concreta das formas como se manifestam as desigualdades de gênero permite identificar prioridades de ação, como as apontadas pela agenda de gênero:
a) combate à violência contra a mulher;
b) políticas de atenção integral à saúde da mulher;
c) programas de geração de emprego e renda e de capacitação;
d) acesso a crédito;
e) acesso à propriedade;
f) combate à discriminação no trabalho, dentre outras.
Mas, é muito importante, para além destas ações dirigidas, incorporar um olhar de gênero a todas as políticas públicas.

Gênero, agenda pública e políticas públicas
A inclusão da questão da mulher na agenda governamental ocorreu como parte do processo de democratização, o qual significou a inclusão de novos atores no cenário político e, ao mesmo tempo, a incorporação de novos temas pela agenda pública.
Os movimentos sociais que participaram da luta pela redemocratização do regime tinham as mulheres como um de seus integrantes fundamentais. A história destes movimentos é também a da constituição das mulheres como sujeito coletivo, em que estas deixam a esfera privada e passam a atuar no espaço público, tornando públicos temas até então confinados à esfera privada.
A constituição das mulheres como sujeito político se deu inicialmente por meio de sua mobilização em torno da luta pela redemocratização e de questões ligadas à esfera da reprodução, que atingem os trabalhadores urbanos pobres em seu conjunto (moradia, saneamento básico, transporte, custo de vida).
Mas, em sua mobilização em torno destes temas, as mulheres passaram também a levantar questões específicas ligadas à condição da mulher: desigualdade salarial, direito a creches, saúde da mulher, sexualidade e contracepção e violência contra a mulher.
Nesta discriminação de temas ligados a gênero, houve uma convergência com o movimento feminista, que tinha como objetivo central a transformação da situação da mulher na sociedade, de forma a superar a desigualdade entre homens e mulheres.
O movimento feminista e os movimentos sociais, ao discriminarem temas
específicos à vivência das mulheres, contribuíram para a inclusão da questão de gênero na agenda política, como uma das desigualdades a serem superadas por um regime democrático.
Esta discriminação de questões diretamente ligadas a gênero foi acompanhada, inicialmente, por uma crítica à ação do Estado (ou à sua omissão). Neste primeiro momento, desconfiava-se da proximidade com o Estado, havendo uma ênfase na preservação da autonomia dos movimentos.
Mas já nos anos 80, alguns grupos passaram a defender a tese de que espaços governamentais deveriam ser ocupados, num cenário de redefinição das políticas públicas no país, sob o signo da democratização. Assim, à medida que a democratização avançava, passou-se a formular propostas de políticas públicas que contemplassem a questão de gênero.
Com o fortalecimento do espaço de ação dos governos subnacionais, especialmente dos governos locais, fortaleceu-se ainda mais a tendência de formulação de propostas de políticas, passando este a se constituir em espaço privilegiado na luta pela superação da desigualdade entre mulheres e homens na sociedade brasileira.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
sriimg20051124_6264418_1Uma em cada 5 mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência sendo 16% violência física, 2% violência psíquica e 1% assédio sexual.
Espancamento com cortes, marcas e fraturas já ocorreram a 11% das mulheres, mesma taxa de ocorrência de relações sexuais forçadas (o estupro conjugal não é previsto na legislação penal brasileira). 66% das vítimas de agressões na família são mulheres e quase sempre o homem é o agressor, muito freqüentemente o marido.
Algumas iniciativas como as delegacias de mulheres têm contribuído para de nunciar esta situação, mas não há estatísticas com pletas da violência contra a mulher no Brasil que não denunciam por medo.

Vários orgãos de defesa e de luta em pról das mulheres foram criados e se mantem em constante processo de madurecimento e legitimação de aplicabilidade, como:
Centros de Referência à Mulher;
Delegacias e Postos de Atendimento Especializados da Mulher;
Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres;
Casas Abrigo;
Serviços de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual;
Serviços de Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas;
Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Mulher;
Delegacias Regionais do Trabalho / Núcleos de Combate à Discriminação no Trabalho;
Organismos e Serviços Não Governamentais de Mulheres;
Pastorais da Mulher Marginalizada – PMM;
Juizados e Varas Especializados em Violência Doméstica e contra a Mulher.

Percepção e Reações da Sociedade Sobre a Violência Contra a Mulher
Uma Pesquisa nacional realizada no primeiro semestre de 2006,antes, portanto, da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 07/08/06). Com apoio da Fundação Ford e UNIFEM – Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher e feita pelo Ibope/Instituto Patrícia Galvão 2006 apontaram o seguinte:
PRINCIPAIS RESULTADOS:
Cresce preocupação com a violência contra a mulher
• De 2004 a 2006 aumentou o nível de preocupação com a violência doméstica em todas as regiões do país, menos no Norte / Centro-Oeste, que já tem o patamar mais alto (62%). Nas regiões Sudeste e Sul o nível de preocupação cresceu, respectivamente, 7 e 6 pontos percentuais. Na periferia das grandes cidades esta preocupação passou de 43%, em 2004, para 56%, em 2006.
• 33% apontam a violência contra as mulheres dentro e fora de casa como o problema que mais preocupa a brasileira na atualidade.
• 51% dos entrevistados declaram conhecer ao menos uma mulher que é ou foi agredida por seu companheiro.
• Em cada quatro entrevistados, três consideram que as penas aplicadas nos casos de violência contra a mulher são irrelevantes e que a justiça trata este drama vivido pelas mulheres como um assunto pouco importante.
• 54% dos entrevistados acham que os serviços de atendimento a casos de violência contra as mulheres não funcionam.
• 65% dos entrevistados acreditam que atualmente as mulheres denunciam mais quando são agredidas. Destes, 46% atribuem o maior número de denúncias ao fato de que as mulheres estão mais informadas e 35% acham que é porque hoje elas são mais independentes.
• 64% acham que o homem que agride a mulher deve ser preso (na opinião tanto de homens como mulheres); prestar trabalho comunitário (21%); e doar cesta básica (12%). Um segmento menor prefere que o agressor seja encaminhado para: grupo de apoio (29%); ou terapia de casal (13%).
• Perguntados sobre o que acham que acontece quando a mulher denuncia, 33% dos entrevistados afirmaram que
“Quando o marido fica sabendo, ele reage e ela apanha mais”; 27% responderam que não acontece nada com o agressor; 21% crêem que o agressor vai preso; enquanto 12% supõem que o agressor recebe uma multa ou é obrigado a doar uma cesta básica.

Para contratar com essa pesquisa vejamos essa reportagem de Yanna Guimarães publicada no site do Planalto Federal:
Número de denúncias aumenta 43% após Lei Maria da Penha1
Um ano atrás era criada a lei federal 11.340/06, de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, mais conhecida como Lei Maria da Penha
Há 20 anos, Rosana (nome fictício), 43, iniciou um relacionamento com um homem ciumento e agressivo. Ela já tinha uma filha e ele tinha seis. Três anos depois do início do casamento, Rosana ficou grávida e, por achar que o menino poderia não ser seu, o marido ameaçou fazer, ele mesmo, uma “cesárea” na mulher com uma faca de cozinha. “Ele veio pra cima de mim com a faca e queria cortar minha barriga para ver a criança”. Esse foi só o primeiro relato de violência. Rosana foi esmurrada, insultada e ameaçada várias vezes. “Mas eu não podia me separar dele. Tinha medo e não podia sustentar meus filhos sozinha”.
No fim do ano passado, Rosana viu sua filha de 21 anos, que passava pela mesma situação, denunciar o marido, seu genro, que batia nela constantemente e acabou sendo preso. Criou coragem e fez o mesmo por acreditar que ficaria livre de tudo que seu marido a fazia passar, depois da criação da lei federal 11.340/06, de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, mais conhecida como Lei Maria da Penha. “Não só eu, mas todo mundo no bairro comenta. Os homens ficaram com medo e as mulheres começaram a denunciar”. Hoje a lei completa um ano de criação e, na comparação entre os sete primeiros meses de 2006 com os de 2007, houve um aumento de 43% na quantidade de denúncias na Delegacia da Mulher. Foram 4.711 ocorrências denunciadas no ano passado contra 6.765, neste ano.
inquisition22xgDe acordo com a delegada Rena Gomes Moura, titular da Delegacia das Mulheres, o crescimento das ocorrências registradas não significa que a violência aumentou. “Isso mostra que as mulheres estão dando credibilidade à lei, pois os agressores estão sendo realmente presos”. Desde que a lei entrou em vigor, em 22 de setembro de 2006, foram presos 399 homens. O tempo de prisão dura de três meses a três anos, conforme o nível de agressão. “Outro ponto que assegura as mulheres é que os agressores não estão sendo liberados logo. Além disso, somos extremamente criteriosos com a questão da fiança”, acrescenta a delegada. É analisado o grau de agressão, se ele já recebeu outra denúncia e se tem antecedentes criminais.
Reincidência
Outra boa notícia é que diminuiu em cerca de 80% a reincidência das agressões. “A prisão tá surtindo efeito. Hoje temos muito mais ferramentas para punir o agressor, que pára a violência quando percebe que vai ser punido”. Para Maria da Penha Maia Fernandes, inspiradora da lei, a principal mudança foi o aumento na procura das mulheres por justiça. “Pelo conhecimento da lei, muitas passaram a denunciar. E alguns agressores que viram seu vizinho preso, deixaram de agredir”. No entanto, ela acredita que ainda há muito o que avançar. “É preciso fortalecer a rede. Criar mais locais de atendimento e de abrigo para essas mulheres. Também divulgar e incentivar a denúncia, pois muitas mulheres ainda ficam caladas”.
Na delegacia da Mulher, Luciana (nome fictício), 31, mostra os hematomas pelo corpo e um braço quebrado, tudo que restou do relacionamento de três anos, que acabou há um mês. Os objetos pessoais ainda estavam na casa dele e Luciana preferia que sua irmã fosse buscá-los, mas o ex-namorado não permitiu. Ela, então, decidiu ir. Era um domingo e ele reunia alguns amigos em sua casa.
Luciana queria apenas suas coisas, mas os dois acabaram discutindo e ele lhe deu um soco. Ela revidou com um tapa. Daí surgiram mais dois homens e uma mulher que amarraram Luciana com fios e começaram a chutá-la e a bater sua cabeça contra o chão até que ela desmaiasse. “Ele queria me fazer passar por louca, mas não vai conseguir. Quero justiça e que ele pague por tudo que me fez. E acredito nisso”.
Serviço: Disque-Denúncia para casos de violência contra a mulher é o 180
O QUE DIZ A LEI
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do º 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
I – a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
II – a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
III – a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada;
IV – a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos;
V – a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade a pena é de detenção de três meses a três anos.
Conclusão
1208440311Mesmo com todas as melhorias legais que existem hoje tanto para proteger quanto para incluir muitas vezes uma ação isolada perde parte de sua eficácia se não contar com apoio de outro setor. Assim, por exemplo, no combate à violência contra a mulher, o atendimento “completo” às vítimas da violência doméstica, capaz de garantir sua reinserção social, não se esgota no atendimento emergencial que lhe garanta cuidados de saúde, atendimento psicológico e jurídico e mesmo a casa abrigo. É fundamental o apoio para que a mulher vítima de violência doméstica tenha garantida a sua inserção (ou reinserção) no mercado de trabalho, o que lhe permitirá obter autonomia.
Ainda nesta área, não basta tampouco atuar “protegendo” e acolhendo as mulheres vitimizadas. É preciso evitar a violência. E uma das formas importantes de atuar neste sentido consiste na penalização da violência doméstica. Neste caso, é fundamental uma articulação que transcende o próprio executivo e o próprio nível local, envolvendo legislativo e judiciário.
Seria importante, assim, construir uma rede que articule profissionais e servidores de diferentes órgãos públicos, evitando que a questão de gênero seja vista como algo circunscrito a um único órgão.
Embora seja um passo fundamental a abertura de diálogo com a sociedade civil, Ong’s e movimentos organizados na etapa inicial de definição da agenda, de prioridades, e de formulação de políticas, é importante que os canais de “diálogo” permaneçam abertos, para que seja possível uma “correção de rumos”, pois não é possível prever tudo de antemão, ate mesmo porque a realidade sofre alterações constantes, redefinindo as próprias demandas da realidade das mulheres. É importante que, uma vez iniciado um programa ou política, os responsáveis por sua implementação e execução sejam sensíveis às demandas que recebem, nem sempre previstas originalmente, permitindo redefinições do rumo deste mesmo programa.


DISPONÍVEL EM: http://nusocial.wordpress.com/tag/desigualdade-de-genero/
ACESSO EM: 30 DE MARÇO DE 2012.
POSTADO POR: POLIANA RODRIGUES DOS SANTOS.

PARA LER E REFLETIR





RACISMO





disponível em:http://2.bp.blogspot.com
acesso em: 30 de março de 2012.


      Ao longo da história, a crença na existência de raças superiores e inferiores -- racismo -- foi utilizada para justificar a escravidão ou o domínio de determinados povos por outros.
Racismo é a convicção de que existe uma relação entre as características físicas hereditárias, como a cor da pele, e determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais. A base, mal definida, do racismo é o conceito de raça pura aplicada aos homens, sendo praticamente impossível descobrir-lhe um objeto bem delimitado. Não se trata de uma teoria científica, mas de um conjunto de opiniões, além de tudo pouco coerentes, cuja principal função é alcançar a valorização, generalizada e definida, de diferenças biológicas entre os homens, reais ou imaginárias.
     O racismo subentende ou afirma claramente que existem raças puras, que estas são superiores às demais e que tal superioridade autoriza uma hegemonia política e histórica, pontos de vista contra os quais se levantam objeções consideráveis. Em primeiro lugar, quase todos os grupos humanos atuais são produto de mestiçagens. A constante evolução da espécie humana e o caráter sempre provisório de tais grupos tornam ilusória qualquer definição fundada em dados étnicos estáveis. Quando se aplica ao homem o conceito de pureza biológica, confunde-se quase sempre grupo biológico com grupo lingüístico ou nacional.
      O fenômeno, cujas origens são complexas, ocorre com maior ou menor intensidade em todas as etnias e em todos os países e suas origens são muito complexas. Quando o Japão, por exemplo, conseguiu, na primeira metade do século XX, um desenvolvimento econômico comparável ao da Europa, surgiu no seio do povo japonês uma ideologia racista muito semelhante à que justificava o colonialismo europeu.
      Um primeiro estágio de racismo confunde-se com a xenofobia: determinado grupo social hostiliza um estranho por considerar nefasto todo contato fora do grupo social, o qual tira sua força da homogeneidade e da aceitação entre seus membros das mesmas regras e princípios, recusados ou desconhecidos pelo elemento exógeno. Em outro nível, tal repúdio é justificado pela diferença física, que se torna o suporte do componente racista.



disponível em:http://4.bp.blogspot.com
acesso em: 30 de março de 2012.


Racismo nas sociedades modernas  

     A história da humanidade refere-se, desde os tempos mais antigos, a relações, decorrentes das migrações, entre povos racialmente distintos. No entanto, antes da época de expansão das nações européias, as relações raciais não apresentavam a feição que mais tarde as caracterizaria.
Entre egípcios, gregos e romanos, as relações eram de vencedor e cativo, e vigoravam indiferentemente, mesmo com povos a eles semelhantes. Durante toda a Idade Média, a base do antagonismo entre povos era, sobretudo, de índole religiosa. Graças à grande força política da igreja, justificava-se a conquista e submissão de povos para incorporá-los à cristandade. Ainda quando dos primeiros contatos entre portugueses e africanos, não havia nenhum atrito de ordem racial.
       Quando, a partir do Renascimento, o progresso técnico permitiu à Europa dominar o mundo, surgiram diversas ideologias que pretenderam explicar e justificar a dominação dos demais continentes pelos países europeus, alegando existir na Europa uma raça superior, destinada por Deus ou pela história a dominar as raças não-européias, consideradas inferiores. A expansão espanhola na América buscou sustentação ideológica em crenças tais como as de que os ameríndios não eram verdadeiros seres humanos, o que justificaria sua exploração.
       O moderno racismo europeu encontrou fundamento teórico na obra do conde de Gobineau, Essai sur l'inégalité des races humaines (Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas) publicada em meados do século XIX. Nela, o autor francês sustentou que a civilização européia fora criação da raça ariana, uma minoria seleta da qual descendiam as aristocracias de toda a Europa e cujos integrantes eram os senhores "naturais" do resto da população. Outro paladino do racismo foi Houston Stewart Chamberlain, que, embora inglês de nascimento, tornou-se conhecido como "antropólogo do kaiser". Publicou na Alemanha, em 1899, Die Grundlagen des neunzehnten Jahrhunderts (Os fundamentos do século XIX), obra em que retomou o mito da raça ariana e identificou-a com o povo alemão.
Outros autores, como Alfred Rosenberg, também contribuíram para criar a ideologia racista.    Esta, convertida em programa político pelo nazismo, visava unificar os alemães, mas como a identificação dos traços raciais específicos do povo de senhores era impossível na prática, criou-se uma "raça inimiga" que unisse contra ela o povo alemão. A perseguição dos judeus ou a escravização de povos da Europa oriental em nome da superioridade da pretendida raça ariana resultou, por suas atrocidades, na adoção pela opinião pública mundial de critérios opostos ao racismo, a partir do final da segunda guerra mundial.
        Os trabalhos de antropólogos e sociólogos rejeitam globalmente as teorias racistas e a seu desprestígio científico une-se a adoção, por todos os estados, de princípios como os contidos na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Ao mesmo tempo, nos países em que tradicionalmente se praticavam formas de discriminação racial, os preconceitos passaram a ser suavizados e se impôs uma igualdade de oportunidades cada vez maior.   Uma exceção à tendência geral, a partir de 1948, foi a África do Sul, onde se exacerbou a tendência à segregação dos grupos étnicos (apartheid) sob o domínio dos sul-africanos de origem européia. Tal sistema político racista chegou ao fim com a convocação das primeiras eleições para um governo multirracial de transição, em abril de 1994.

ACESSO EM: 30 DE MARÇO DE 2012.
POSTADO POR:  POLIANA RODRIGUES DOS SANTOS.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Módulo 4: Estado e Sociedade

Estado, sociedade e cidadania
                                                                                                        Por: Arine Rodrigues Alves
          O módulo 4 do curso é uma abordagem histórica sobre o Estado e Sociedade, tendo como principal meta, apresentar um panorama do processo que originou a cidadania e a sociedade civil contemporânea. Para compreender é necessário esclarecer conceitos como Estado, cidadania e sociedade.
  •  Estado: designa "conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação".
  •  Sociedade é o conjunto de seres humanos que constituem a nação. 
  •  Cidadania é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.

        A Revolução Francesa Marcada pelo lema “Liberdade, Fraternidade Igualdade, no final do século XVIII é o momento histórico separado para dar contexto ao início do módulo 4. Fruto da formação de uma nova classe social, denominada burguesia, que tem seus interesses prejudicados pelo sistema de arrecadação de impostos, visto que a nobreza e o clero eram isentos, além do rígido controle dos negócios pelo poder real. Esta passa a ter a necessidade de lutar por liberdade política e assim poder influenciar sobre outros assuntos. Porém, no Antigo regime, era a origem da classe social quem dava oportunidade para ingressar na política, pois somente o clero e os nobres possuíam este direito.

 
Imagem disponível em:Revolução francesa
 Acesso em: 29  mar. 2012
 
         Assim, a busca por esta liberdade necessitava de que as pessoas adotassem uma noção de igualdade humana, onde todos têm os mesmos direitos ao nascer. Porém, vale ressaltar que isso não engloba a ideia de que todos devem ter as mesmas condições financeiras.
         As lutas por liberdade, igualdade e fraternidade, no início, tiveram características voltadas aos interesses da classe que dirigiu a Revolução Francesa, assim como as revoluções do século XV a XVIII, como afirma Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (2011). Essa mesma burguesia, ao desenvolver conceitos de cidadania e de direitos humanos, acabou realizando um grande avanço no progresso da humanidade, pois o Estado ganhou novos contornos. A sociedade deixou de ser estamentária, ou seja, mais pessoas tiveram a oportunidade de crescer profissionalmente e economicamente, passa a ser vista de forma horizontal, onde todos os cidadãos têm os mesmos direitos e deveres formais.
           Segundo Gestão de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (2011), o Estado Moderno veio atrelado a algumas premissas como a distribuição dos três poderes políticos: Legislativo, Judiciário e o Executivo. Na Idade Contemporânea, palco da Revolução Industrial, a sociedade começa a se modificar de forma considerável em diferentes aspectos como:
 
1) A formação de uma nova classe social chamada de proletariado, que são os/as trabalhadores que vivem do seu salário e que, no começo, estão presentes basicamente nas indústrias;
2) A urbanização da sociedade, que vai fazer a população e o centro dinâmico da economia passarem, gradativamente, do campo para a cidade, deixando mais explícitos e visíveis os contrastes entre a fraternidade, igualdade e liberdade formais e a desigualdade e carência de direitos reais da massa proletária. (Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP – GR: módulo IV/ Orgs. Maria Luiza Heiborn, Leila Araújo, Andreia Barreto. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para Mulheres, 2011.p.13)
         Estes trabalhadores citados passam a lutar por seus direitos, como empregos, salários melhores e subsistência, porém os novos Estados, não reconhecem a legalidade do conceito de cidadania e acabam cometendo atos brutais contra esses cidadãos. Este problema gerou o interesse de vários estudiosos, que preocupados com a causa originaram várias vertentes de luta como afirma (Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP (2011) o sindicalismo, o socialismo utópico, o marxismo ou socialismo científico, o anarquismo, a social-democracia, o anarco-sindicalismo, entre outras.
                                                                                                       Imagem disponível em: Proletariado
 Acesso em: 29  mar. 2012

        O caso mais notório da luta pelo direito de Cidadania é a revolta operária, que conquista o poder em Paris no ano de 1871, denominada Comuna Paris. Neste mesmo cenário, ocorre a Revolução Russa, instaurando o primeiro regime socialista da história, a URSS, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. E é a partir de então que o capitalismo, especialmente na Europa, passa a considerar a nova realidade de cidadania e de direitos presentes na sociedade.
          Assim, por meio desses movimentos sociais, que buscam uma maior participação da população, e uma gestão mais democrática, vão surgindo novas formas de organizar o Estado e os rumos vão sendo modificados. Questões de fundo ambiental, multiculturalismo e outras questões sociais ajudaram a alavancar esse processo.
           A sociedade brasileira herdou dos portugueses várias características que moldavam a sua sociedade, como por exemplo, a centralização do poder. Por causa do regime de escravidão implantado no país, herdou também uma rígida estrutura social. Segundo Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP (201, p.21-22) a política pública promovida pelo Estado e por governos ao longo da história do país privilegiou uma pequena elite e desconsiderou todo o restante da sociedade. Assim, o privilégio acaba sendo um direito que abrange a pequenos grupos e algumas novas elites que conseguem mudar sua posição social.
         Assim como também foi citado em outras unidades, o Estado tentou “embranquecer” o país trazendo mão de obra imigrante, para substituir o trabalho escravo, porém, isso causou a criação de um número excedente de força de trabalho, ou seja, cresceu o número de desempregados. A obra de Costa (2005) relata que Karl Marx, no Manifesto do Partido Comunista, enfatiza que o desenvolvimento de modo de produção capitalista acarretaria em uma constante e irreversível concentração de propriedade e riqueza, e estas seriam monopolizadas por uma pequena parcela da população, enquanto as demais viveriam em uma situação de pobreza, reduzido a um nível econômico de subsistência.

                                                                     Imagem disponível em: Racismo
 Acesso em: 29  mar. 2012

     Com o passar do tempo, surgiram algumas manifestações populares por conta da inconformidade da população em relação à falta de poder dos pobres, sua situação de excluído, miséria e falta de oportunidade de se expressar. Muitas outras manifestações tomaram conta do cenário brasileiro, como a Guerra dos Canudos e a guerra do contestado e é neste contexto que ocorre no Brasil a Revolução de 1930, responsável pela inserção plena do país no capitalismo e na contemporaneidade e a abertura do período Getulitista (1931-1945). A volta da democracia política no Brasil ocorreu por volta de 1945, quando a ditadura do Estado Novo foi derrubada. 
        Como já foi abordado em outras unidades e com base na obra de Costa (2005), o período da Ditadura Militar, 1964, foi marcado por grandes lutas, interrupção do crescimento das organizações sociais e o exercício da cidadania, mas também levantou grandes líderes. Nessa época, o Estado havia direcionado o desenvolvimento econômico e social por meio do planejamento econômico. Segundo Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP (201, p.37) o país cresceu a taxas superiores a 15% anuais, fator inaudito até então na história brasileira e mundial. O quadro social, entretanto, não mudou, deixando as cidades com grande concentração de habitantes, aumentando cada vez mais o grau de pobreza.
          Ainda segundo Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP (201, p.39) através da chamada “abertura gradual e segura” o Brasil retoma a democracia, com a anistia, a legalização dos partidos em 1979 (somente em 1985, no caso dos partidos comunistas). Em 1984, houve uma grande manifestação da sociedade, as Diretas Já, que isolou a ditadura. Assim, a história prossegue com a anistia aos exilados, que puderam retornar ao país, a promulgação da Constituição Federal de 1988, e outros importantes passos que consolidaram a economia e melhoraram a vida de muitos brasileiros, mas que ainda foram insuficientes para modificar o quadro de pobreza no qual muitos ainda vivem.
        Nos anos de 1980, uma chamada nova cidadania começa a ganhar espaço. Voltada para questões urgentes, como moradia, educação, saneamento básico, saúde, transporte, subsistência, entre outras necessidades da população, atreladas aos paradigmas de raça, gênero e etnia.
          Existe uma tentativa de reverter esse atraso existente no Brasil, de buscar reparar os estragos que tantos fatores históricos deixaram na nação, através de políticas públicas que refletem o papel do gestor, como: 
  •      Políticas universalistas: busca o acesso igualitário de todo cidadão aos direitos. Porém, sem foco, elas acabam apenas melhorando os índices de acesso, contribuindo para a perpetuação da desigualdade.
  •        Políticas afirmativas: têm como objetivo diminuir a desigualdade, historicamente construída, e buscar prevenir que novas desigualdades se estabeleçam, em qualquer seguimento.
  •         Políticas focais: são políticas voltadas para um foco, no contexto, para gênero e raça. Não se limita apenas ao acesso aos direitos universais, busca um olhar sobre a necessidade de acabar com a desigualdade existente, para que verdadeiramente os direitos universais de igualdade sejam vividos de forma efetiva por todo cidadão.

        Muitos programas do governo têm sido implantados para minimizar os efeitos da desigualdade no Brasil. O Bolsa Família, entre outras iniciativas visa dar as famílias uma garantia de subsistência e de oportunidade de alcançar melhores condições de vida. Porém, mesmo sendo um grande auxílio, muitas vezes estes ajudam a agravar o problema. O Bolsa Família beneficia prioritariamente as famílias com filhos até 17 anos de idade É comum vermos na sociedade famílias com um número cada vez maior de membros, pois estes sabem que a distribuição de benefícios varia de acordo com o número de filhos. 
                                                
 Imagem disponível em:Bolsa família
 Acesso em: 29  mar. 2012

          Outros fatores que ajudaram a diminuir a pobreza no Brasil foram à valorização do salário mínimo, aumentando o poder de compra do brasileiro, o aumento da cobertura da assistência social via BPC Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social, que foi definido na LOAS -­ Lei Orgânica da Assistência Social, por sua vez é o principal benefício de assistência social brasileira, que beneficia pessoas idosas e com deficiência.
           Estes três exemplos de políticas públicas, citados acima resultaram em um saldo positivo na luta pela redução da pobreza, nos âmbitos de gênero, classe, raça e geração. O grande desafio do Brasil é buscar unir políticas públicas afirmativas e universalistas, acabando assim com medidas de efeito passageiro, que ajudam a população, mas que com o passar do tempo acabam perdendo o verdadeiro sentido e desencadeando um novo problema.

                      
                                    Imagem dísponível em: Políticas Públicas
 Acesso em: 29 mar. 2012
 
           É preciso voltar a dizer,  que a educação é sem dúvida o melhor caminho para resolver os problemas da sociedade brasileira. Mas infelizmente o governo não dá a oportunidade necessária aos seus cidadãos nem de conhecer os seus direitos, ter noção de cidadania, de deveres, de vida em sociedade. É muito contraditória, uma nação que busca inibir desigualdades ter um sistema educacional que não valoriza as disciplinas que tem como eixos esses temam.
          Os alunos têm interesse nesses temas, eles perguntam, refletem discutem e buscam conhecer. Um grande exemplo é a questão do voto, pois eles vão para a escola como uma ideia totalmente distorcida do que realmente é uma eleição, eles não têm a noção real do que significa o direito ao voto. Cabe a escola fornecer essas informações, formar esse cidadão para que este não use esse direito apenas como um meio de troca de favores, tão comum no país e principalmente em cidades pequenas.
            A Sociologia assim como a Filosofia, disciplinas que ajudam os alunos a refletirem sobre tudo que envolve a vida em sociedade, não recebem a importância que realmente deveriam ter. É uma pena que os educadores que realmente se empenham em ensinar esses conteúdos e provocar reflexões nos alunos que estão em processo de formação, não tenham o tempo necessário para ser realmente um canal nessa busca por formar cidadãos autônomos, conscientes de seus direitos, deveres e efetivamente ter sua cidadania reconhecida.
          São nas escolas que estão os futuros gestores, políticos, profissionais, homens e mulheres que comandarão o país em alguns anos, é nela que se deve plantar a consciência de uma sociedade igualitária. Infelizmente, vive-se uma educação onde inclusão quer dizer apenas, não discriminar raça e indivíduos com necessidades especiais, está na hora de enxergar a inclusão em sentido mais amplo para solucionar os problemas que ainda assolam a população. Vale ainda ressaltar que ter cidadania não é apenas ser membro de uma nação, ter seus direitos e deveres reconhecidos, ter consciência deles ou respeitar o outro como igual. É ser um cidadão completo, que se exerce seus deveres, reclama seus direitos, mas não deixa de lutar pelos demais.        


Referências bibliográficas

COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna, 2005. p.

Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP – GR: módulo IV/ Orgs. Maria Luiza Heiborn, Leila Araújo, Andreia Barreto. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para Mulheres, 2011. 140p



Acesso em: 06 nov.2011

Por: Arine Rodrigues Alves