O MUNDO É UM MOSAICO DE PONTOS DE VISTA. APRENDEMOS MUITO COM OS PONTOS DE VISTA DOS OUTROS, E PERDER NEM QUE SEJA UM PEDAÇO DESSE MOSAICO É UMA PERDA PARA TODOS NÓS.
(DAVID CRYSTAL)

quinta-feira, 29 de março de 2012

Módulo 4: Estado e Sociedade

Estado, sociedade e cidadania
                                                                                                        Por: Arine Rodrigues Alves
          O módulo 4 do curso é uma abordagem histórica sobre o Estado e Sociedade, tendo como principal meta, apresentar um panorama do processo que originou a cidadania e a sociedade civil contemporânea. Para compreender é necessário esclarecer conceitos como Estado, cidadania e sociedade.
  •  Estado: designa "conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação".
  •  Sociedade é o conjunto de seres humanos que constituem a nação. 
  •  Cidadania é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.

        A Revolução Francesa Marcada pelo lema “Liberdade, Fraternidade Igualdade, no final do século XVIII é o momento histórico separado para dar contexto ao início do módulo 4. Fruto da formação de uma nova classe social, denominada burguesia, que tem seus interesses prejudicados pelo sistema de arrecadação de impostos, visto que a nobreza e o clero eram isentos, além do rígido controle dos negócios pelo poder real. Esta passa a ter a necessidade de lutar por liberdade política e assim poder influenciar sobre outros assuntos. Porém, no Antigo regime, era a origem da classe social quem dava oportunidade para ingressar na política, pois somente o clero e os nobres possuíam este direito.

 
Imagem disponível em:Revolução francesa
 Acesso em: 29  mar. 2012
 
         Assim, a busca por esta liberdade necessitava de que as pessoas adotassem uma noção de igualdade humana, onde todos têm os mesmos direitos ao nascer. Porém, vale ressaltar que isso não engloba a ideia de que todos devem ter as mesmas condições financeiras.
         As lutas por liberdade, igualdade e fraternidade, no início, tiveram características voltadas aos interesses da classe que dirigiu a Revolução Francesa, assim como as revoluções do século XV a XVIII, como afirma Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (2011). Essa mesma burguesia, ao desenvolver conceitos de cidadania e de direitos humanos, acabou realizando um grande avanço no progresso da humanidade, pois o Estado ganhou novos contornos. A sociedade deixou de ser estamentária, ou seja, mais pessoas tiveram a oportunidade de crescer profissionalmente e economicamente, passa a ser vista de forma horizontal, onde todos os cidadãos têm os mesmos direitos e deveres formais.
           Segundo Gestão de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (2011), o Estado Moderno veio atrelado a algumas premissas como a distribuição dos três poderes políticos: Legislativo, Judiciário e o Executivo. Na Idade Contemporânea, palco da Revolução Industrial, a sociedade começa a se modificar de forma considerável em diferentes aspectos como:
 
1) A formação de uma nova classe social chamada de proletariado, que são os/as trabalhadores que vivem do seu salário e que, no começo, estão presentes basicamente nas indústrias;
2) A urbanização da sociedade, que vai fazer a população e o centro dinâmico da economia passarem, gradativamente, do campo para a cidade, deixando mais explícitos e visíveis os contrastes entre a fraternidade, igualdade e liberdade formais e a desigualdade e carência de direitos reais da massa proletária. (Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP – GR: módulo IV/ Orgs. Maria Luiza Heiborn, Leila Araújo, Andreia Barreto. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para Mulheres, 2011.p.13)
         Estes trabalhadores citados passam a lutar por seus direitos, como empregos, salários melhores e subsistência, porém os novos Estados, não reconhecem a legalidade do conceito de cidadania e acabam cometendo atos brutais contra esses cidadãos. Este problema gerou o interesse de vários estudiosos, que preocupados com a causa originaram várias vertentes de luta como afirma (Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP (2011) o sindicalismo, o socialismo utópico, o marxismo ou socialismo científico, o anarquismo, a social-democracia, o anarco-sindicalismo, entre outras.
                                                                                                       Imagem disponível em: Proletariado
 Acesso em: 29  mar. 2012

        O caso mais notório da luta pelo direito de Cidadania é a revolta operária, que conquista o poder em Paris no ano de 1871, denominada Comuna Paris. Neste mesmo cenário, ocorre a Revolução Russa, instaurando o primeiro regime socialista da história, a URSS, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. E é a partir de então que o capitalismo, especialmente na Europa, passa a considerar a nova realidade de cidadania e de direitos presentes na sociedade.
          Assim, por meio desses movimentos sociais, que buscam uma maior participação da população, e uma gestão mais democrática, vão surgindo novas formas de organizar o Estado e os rumos vão sendo modificados. Questões de fundo ambiental, multiculturalismo e outras questões sociais ajudaram a alavancar esse processo.
           A sociedade brasileira herdou dos portugueses várias características que moldavam a sua sociedade, como por exemplo, a centralização do poder. Por causa do regime de escravidão implantado no país, herdou também uma rígida estrutura social. Segundo Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP (201, p.21-22) a política pública promovida pelo Estado e por governos ao longo da história do país privilegiou uma pequena elite e desconsiderou todo o restante da sociedade. Assim, o privilégio acaba sendo um direito que abrange a pequenos grupos e algumas novas elites que conseguem mudar sua posição social.
         Assim como também foi citado em outras unidades, o Estado tentou “embranquecer” o país trazendo mão de obra imigrante, para substituir o trabalho escravo, porém, isso causou a criação de um número excedente de força de trabalho, ou seja, cresceu o número de desempregados. A obra de Costa (2005) relata que Karl Marx, no Manifesto do Partido Comunista, enfatiza que o desenvolvimento de modo de produção capitalista acarretaria em uma constante e irreversível concentração de propriedade e riqueza, e estas seriam monopolizadas por uma pequena parcela da população, enquanto as demais viveriam em uma situação de pobreza, reduzido a um nível econômico de subsistência.

                                                                     Imagem disponível em: Racismo
 Acesso em: 29  mar. 2012

     Com o passar do tempo, surgiram algumas manifestações populares por conta da inconformidade da população em relação à falta de poder dos pobres, sua situação de excluído, miséria e falta de oportunidade de se expressar. Muitas outras manifestações tomaram conta do cenário brasileiro, como a Guerra dos Canudos e a guerra do contestado e é neste contexto que ocorre no Brasil a Revolução de 1930, responsável pela inserção plena do país no capitalismo e na contemporaneidade e a abertura do período Getulitista (1931-1945). A volta da democracia política no Brasil ocorreu por volta de 1945, quando a ditadura do Estado Novo foi derrubada. 
        Como já foi abordado em outras unidades e com base na obra de Costa (2005), o período da Ditadura Militar, 1964, foi marcado por grandes lutas, interrupção do crescimento das organizações sociais e o exercício da cidadania, mas também levantou grandes líderes. Nessa época, o Estado havia direcionado o desenvolvimento econômico e social por meio do planejamento econômico. Segundo Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP (201, p.37) o país cresceu a taxas superiores a 15% anuais, fator inaudito até então na história brasileira e mundial. O quadro social, entretanto, não mudou, deixando as cidades com grande concentração de habitantes, aumentando cada vez mais o grau de pobreza.
          Ainda segundo Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP (201, p.39) através da chamada “abertura gradual e segura” o Brasil retoma a democracia, com a anistia, a legalização dos partidos em 1979 (somente em 1985, no caso dos partidos comunistas). Em 1984, houve uma grande manifestação da sociedade, as Diretas Já, que isolou a ditadura. Assim, a história prossegue com a anistia aos exilados, que puderam retornar ao país, a promulgação da Constituição Federal de 1988, e outros importantes passos que consolidaram a economia e melhoraram a vida de muitos brasileiros, mas que ainda foram insuficientes para modificar o quadro de pobreza no qual muitos ainda vivem.
        Nos anos de 1980, uma chamada nova cidadania começa a ganhar espaço. Voltada para questões urgentes, como moradia, educação, saneamento básico, saúde, transporte, subsistência, entre outras necessidades da população, atreladas aos paradigmas de raça, gênero e etnia.
          Existe uma tentativa de reverter esse atraso existente no Brasil, de buscar reparar os estragos que tantos fatores históricos deixaram na nação, através de políticas públicas que refletem o papel do gestor, como: 
  •      Políticas universalistas: busca o acesso igualitário de todo cidadão aos direitos. Porém, sem foco, elas acabam apenas melhorando os índices de acesso, contribuindo para a perpetuação da desigualdade.
  •        Políticas afirmativas: têm como objetivo diminuir a desigualdade, historicamente construída, e buscar prevenir que novas desigualdades se estabeleçam, em qualquer seguimento.
  •         Políticas focais: são políticas voltadas para um foco, no contexto, para gênero e raça. Não se limita apenas ao acesso aos direitos universais, busca um olhar sobre a necessidade de acabar com a desigualdade existente, para que verdadeiramente os direitos universais de igualdade sejam vividos de forma efetiva por todo cidadão.

        Muitos programas do governo têm sido implantados para minimizar os efeitos da desigualdade no Brasil. O Bolsa Família, entre outras iniciativas visa dar as famílias uma garantia de subsistência e de oportunidade de alcançar melhores condições de vida. Porém, mesmo sendo um grande auxílio, muitas vezes estes ajudam a agravar o problema. O Bolsa Família beneficia prioritariamente as famílias com filhos até 17 anos de idade É comum vermos na sociedade famílias com um número cada vez maior de membros, pois estes sabem que a distribuição de benefícios varia de acordo com o número de filhos. 
                                                
 Imagem disponível em:Bolsa família
 Acesso em: 29  mar. 2012

          Outros fatores que ajudaram a diminuir a pobreza no Brasil foram à valorização do salário mínimo, aumentando o poder de compra do brasileiro, o aumento da cobertura da assistência social via BPC Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social, que foi definido na LOAS -­ Lei Orgânica da Assistência Social, por sua vez é o principal benefício de assistência social brasileira, que beneficia pessoas idosas e com deficiência.
           Estes três exemplos de políticas públicas, citados acima resultaram em um saldo positivo na luta pela redução da pobreza, nos âmbitos de gênero, classe, raça e geração. O grande desafio do Brasil é buscar unir políticas públicas afirmativas e universalistas, acabando assim com medidas de efeito passageiro, que ajudam a população, mas que com o passar do tempo acabam perdendo o verdadeiro sentido e desencadeando um novo problema.

                      
                                    Imagem dísponível em: Políticas Públicas
 Acesso em: 29 mar. 2012
 
           É preciso voltar a dizer,  que a educação é sem dúvida o melhor caminho para resolver os problemas da sociedade brasileira. Mas infelizmente o governo não dá a oportunidade necessária aos seus cidadãos nem de conhecer os seus direitos, ter noção de cidadania, de deveres, de vida em sociedade. É muito contraditória, uma nação que busca inibir desigualdades ter um sistema educacional que não valoriza as disciplinas que tem como eixos esses temam.
          Os alunos têm interesse nesses temas, eles perguntam, refletem discutem e buscam conhecer. Um grande exemplo é a questão do voto, pois eles vão para a escola como uma ideia totalmente distorcida do que realmente é uma eleição, eles não têm a noção real do que significa o direito ao voto. Cabe a escola fornecer essas informações, formar esse cidadão para que este não use esse direito apenas como um meio de troca de favores, tão comum no país e principalmente em cidades pequenas.
            A Sociologia assim como a Filosofia, disciplinas que ajudam os alunos a refletirem sobre tudo que envolve a vida em sociedade, não recebem a importância que realmente deveriam ter. É uma pena que os educadores que realmente se empenham em ensinar esses conteúdos e provocar reflexões nos alunos que estão em processo de formação, não tenham o tempo necessário para ser realmente um canal nessa busca por formar cidadãos autônomos, conscientes de seus direitos, deveres e efetivamente ter sua cidadania reconhecida.
          São nas escolas que estão os futuros gestores, políticos, profissionais, homens e mulheres que comandarão o país em alguns anos, é nela que se deve plantar a consciência de uma sociedade igualitária. Infelizmente, vive-se uma educação onde inclusão quer dizer apenas, não discriminar raça e indivíduos com necessidades especiais, está na hora de enxergar a inclusão em sentido mais amplo para solucionar os problemas que ainda assolam a população. Vale ainda ressaltar que ter cidadania não é apenas ser membro de uma nação, ter seus direitos e deveres reconhecidos, ter consciência deles ou respeitar o outro como igual. É ser um cidadão completo, que se exerce seus deveres, reclama seus direitos, mas não deixa de lutar pelos demais.        


Referências bibliográficas

COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna, 2005. p.

Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP – GR: módulo IV/ Orgs. Maria Luiza Heiborn, Leila Araújo, Andreia Barreto. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para Mulheres, 2011. 140p



Acesso em: 06 nov.2011

Por: Arine Rodrigues Alves



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