Em minhas andanças pela internet, observei uma pauta interessante no campo de notícias do site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) e fui conferir. A novidade é que no próximo mês este órgão lançará uma Política Pública em defesa do Gênero Feminino. Vários eventos relacionados estão sendo divulgados. Seguem algumas informações:
Tribunal de Justiça cria programa JusMulher Capixaba
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)
lança no próximo dia 4 de maio (sexta-feira), às 9h30, no Salão Nobre, o
“JusMulher Capixaba”, um programa com políticas públicas voltado para defesa do
gênero feminino. A ação é realizada em parceria com Governo do Estado e
Municípios e possui colaboração dos movimentos sociais.
O objetivo é efetivar o combate, a prevenção, a assistência e a garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência, como determina a Política Nacional de Enfrentamento à Violência, bem como contribuir com a mudança de cultura da desigualdade de gênero, buscar a repressão para todo o tipo de crime e dar maior efetividade às normas jurídicas. Para isso, serão realizadas campanhas educativas para incentivar que vítimas e sociedade denunciem aos órgãos competentes situações de violências domésticas.
“Uma vez existente, o problema social da violência doméstica contra a mulher adentra uma discussão mais ampla referente à insegurança pública. Esta, como fenômeno social, pode ser interpretada como consequência de uma conjugação de fatores que não podem ser resolvidos como se fosse algo comum”, apontou a juíza-responsável pela Coordenadoria da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, Hermínia Maria Azoury, que orienta o programa.
Está previsto também o estímulo à criação de casas abrigos para mulheres em novos moldes. Atualmente, quem procura o serviço fica separada dos filhos, que acabam sendo levados para abrigos voltados à criança e adolescente.
A alteração da legislação referente ao tema, para que se torne mais rígida e efetive a punição aos acusados de cometerem atos de violência contra a mulher, será proposto por meio de parcerias com as instituições de ensino do Estado. “Os índices de violência contra mulher no Brasil não tem apresentado grandes mudanças”, apontou um relatório elaborado pela juíza.
O objetivo é efetivar o combate, a prevenção, a assistência e a garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência, como determina a Política Nacional de Enfrentamento à Violência, bem como contribuir com a mudança de cultura da desigualdade de gênero, buscar a repressão para todo o tipo de crime e dar maior efetividade às normas jurídicas. Para isso, serão realizadas campanhas educativas para incentivar que vítimas e sociedade denunciem aos órgãos competentes situações de violências domésticas.
“Uma vez existente, o problema social da violência doméstica contra a mulher adentra uma discussão mais ampla referente à insegurança pública. Esta, como fenômeno social, pode ser interpretada como consequência de uma conjugação de fatores que não podem ser resolvidos como se fosse algo comum”, apontou a juíza-responsável pela Coordenadoria da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, Hermínia Maria Azoury, que orienta o programa.
Está previsto também o estímulo à criação de casas abrigos para mulheres em novos moldes. Atualmente, quem procura o serviço fica separada dos filhos, que acabam sendo levados para abrigos voltados à criança e adolescente.
A alteração da legislação referente ao tema, para que se torne mais rígida e efetive a punição aos acusados de cometerem atos de violência contra a mulher, será proposto por meio de parcerias com as instituições de ensino do Estado. “Os índices de violência contra mulher no Brasil não tem apresentado grandes mudanças”, apontou um relatório elaborado pela juíza.
O Programa na íntegra pode ser acessado no endereço:
Lá podemos encontrar informações relevantes, como os objetivos do Programa e as ações propostas. A SPM é uma importante parceira desta ação.
Até mais!!!
Taismane Clarice.
Muito interessante sua analise porem a sua opiniao enquanto mulher seria de otima soma ao post. Att seu fã.
ResponderExcluirOutra coisa nunca imaginei vc com esse interesse por politica, mas alguem inteligente e interessada em se aprofundar no conhecimento de politicas sociais atraves de pesquisas e estudos, quem sabe ate de um mestrado, merece espaço para propagar e realizar tudo o que tem em mente. Sempre te desejo todo sucesso e toda a felicidade vc sempre mereceu isso e muito mais. Att seu fã
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